PORTARIA N° 429, DE 30 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 007091/2021,

RESOLVE:

ART. 1º DISPENSAR o servidor ANDRE LUIS DIAS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado Operação de Computadores, da Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Comunicação Social/ASCOM, nível FC1, a contar de 01.08.2021.

ART. 2º LOTAR no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, o servidor ANDRE LUIS DIAS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado Operação de Computadores.

ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM