PORTARIA N° 433, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR ­GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na alínea "a", inciso IX do artigo 93, Anexo I , da Resolução TRE­AM nº 015/2009 (Regulamento Interno da Secretaria);

CONSIDERANDO o disposto na Orientação n. 007/2017 - CODEC/SOF/TSE, que padroniza a utilização do Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal e Encargos Sociais, Benefícios Assistenciais e Pensões Especiais perante a Justiça Eleitoral - SIGEPRO/PESSOAL;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 360, de 03.07.2020 (doc. PAD n. 82.979/2020), bem como despacho do Secretário de Gestão de Pessoas (doc. PAD n. 76.665/2021), presentes no Processo Administrativo Digital - PAD nº 6.444/2020,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR da Comissão constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 360/2020 , responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal -SIGEPRO/PESSOAL, a servidora e o servidor abaixo relacionado:

I ­ ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA, Analista Judiciário, matricula n. 2.301.786;

II - GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Técnico Judiciário, matrícula 2.301.814.

Art. 2º DESIGNAR para a Comissão constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 360/2020 , responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal -SIGEPRO/PESSOAL, a servidora e os servidores abaixo relacionados:

I - FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS, Técnico Judiciário, matricula n. 2.301.810 ­ Operadora SIGEPRO-­PESSOAL;

II - ORLANDO CORREIA GUIMARAES, Coordenador de Pessoal, matricula n. 01011 ­ Consolidador SIGEPRO-­PESSOAL; (Dispensado pela Portaria TRE/AM n. 516, de 31/05/2022)

III - ANDERSON BAPTISTA AMABILE, Analista Judiciário, matrícula 2.302.027 ­ ­ Consolidador SIGEPRO-­PESSOAL.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )

JOÃO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA

Diretor ­Geral do TRE/AM