PORTARIA N° 438, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria nº 420, de 29 de julho de 2021 , que concedeu o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados na tabela contida no Art. 1º, da mencionada Portaria;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 761, de 31.08.2014 , que subdelegou competências para o titular desta Secretaria de Gestão de Pessoas,

R E S O L V E:

Art. 1º - RETIFICAR os campos "Processo nº" e "Período (s) de Vigência", respectivamente, da tabela do Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, dos servidores mencionados abaixo:

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.

WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR

Secretário de Gestão de Pessoas