PORTARIA N° 485, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que determina o Art. 3º, inciso IV , da Lei nº 10.520 de 17.07.2002 e os anexos I e II do Decreto nº 3.555 de 08.08.2000 , que regulamentam a aquisição de bens e serviços comuns pelos diversos órgãos públicos, com instituição da modalidade de licitação denominada "pregão" no âmbito da União;

CONSIDERANDO o teor da solicitação da Comissão Permanente de Licitação, de 19.08.2021 (PAD Doc. n. 85.327/2021), constante do Processo Administrativo Digital - PAD n. 7.816/2021,

RESOLVE

Art. 1º Constituir EQUIPE DE APOIO AOS PREGOEIROS deste Tribunal Regional Eleitoral, composta pelos servidores infra nominados:

I - EDUARDO CARIOCA CRUZ, Técnico Judiciário, lotado na Comissão Permanente de Licitação CPL/SAO;

II - MARCO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM/COMAP/SAO;

III - RANIERE CORDEIRO MARTINS, Analista Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG/COSEG/SAO.

Art. 2º REVOGAR a Portaria TRE-AM nº 613/2020, de 31 de agosto de 2020 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM