Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 497, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências que são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014 ; considerando o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012 , que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento, aos servidores relacionados conforme tabela abaixo:
MATRÍCULA |
SERVIDOR(A) |
PERCENTUAL |
DATA INÍCIO DE EFEITO |
DATA FIM DE EFEITO |
2301961 |
INGLID'S FEITOZA MARINHO |
1% |
27/07/2021 |
22/07/2025 |
2301903 |
JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA |
1% |
31/07/2021 |
19/07/2025 |
2301903 |
JOÂO FRANCISCO SOUZA DA SILVA |
1% |
11/08/2021 |
10/08/2025 |
2301674 |
JOÃO RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA |
1% |
03/08/2021 |
22/03/2024 |
2301605 |
LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO |
1% |
17/07/2021 |
01/07/2025 |
2301605 |
LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO |
1% |
05/08/2021 |
04/08/2025 |
2301631 |
LUNA MARIA ARAÚJO FERREIRA |
1% |
23/07/2021 |
22/07/2025 |
2301735 |
MARIA NAILCE RODRIGUES FREIRE |
1% |
09/08/2021 |
08/08/2025 |
2301852 |
MOISÉS MACIEL DO NASCIMENTO |
1% |
19/08/2021 |
18/08/2025 |
2301713 |
ROBERTO LÉLIS DE OLIVEIRA |
1% |
11/08/2021 |
10/08/2025 |
2301779 |
ROSINELE SARAIVA SOARES |
1% |
09/08/2021 |
08/08/2025 |
Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidor pela remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.
WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR
Secretário de Gestão de Pessoas
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 160, de 01.09.2021, p. 6-7.
