Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 499, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;
CONSIDERANDO o PAD 004217/2021,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística/CLOGI/STI, nível FC-6, a contar de 01.09.2021, lotando-o na respectiva unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )
Desembargador Wellington José de Araújo
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 160, de 01.09.2021, p. 3.