PORTARIA N° 525, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 008611/2021,

RESOLVE:

ART. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ROBERTO DA SILVA, Assistente Administrativo da Prefeitura Municipal de Apuí/AM e requisitado para este Regional, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I da 67ª ZE - Apuí/AM, nível FC01, a contar de 01.09.2021, lotando-o na respectiva unidade.

§1º Na condição de interino, a contar de 01.09.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

ART. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ROBERTO DA SILVA, Assistente Administrativo da Prefeitura Municipal de Apuí/AM e requisitado para este Regional, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I da 67ª ZE - Apuí/AM, nível FC-01, a contar de 03.09.2021, lotando-o na respectiva unidade. (Redação retificada pela Portaria TRE/AM n. 558, de 28 de setembro de 2021)

§1º Na condição de interino, a contar de 03.09.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação."

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM