PORTARIA N° 533, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 008735/2021,

RESOLVE:

ART. 1º DISPENSAR o servidor JOAO FRANCISCO SOUZA DA SILVA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da 06ª ZE - Manacapuru/AM, nível FC-01, a contar de 15.09.2021.

ART. 2º DESIGNAR o servidor IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO, Técnico Judiciário, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I da 06ª ZE - Manacapuru/AM, nível FC-01, a contar de 15.09.2021.

§1º Na condição de interino, a contar de 15.09.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM