PORTARIA N° 541, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período (s): 01.10.2021 e 04.10 a 08.10.2021

Titular: CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 8874/2021

II - Substituto: FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação

Nível: CJ-2

Período (s): 21.09 a 24.09.2021

Titular: IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 8636/2021

III - Substituto: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Material e Patrimônio

Nível: CJ-2

Período (s): 20.09 a 23.09.2021

Titular: MIDIAN ABIDON SIQUEIRA

Ato de indicação: PAD nº 8958/2021

IV - Substituto: JOAO CARLOS CARVALHO CORREA

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Diretoria Geral

Nível: CJ-2

Período (s): 13.09 a 17.09.2021; 20.09 a 24.09.2021; 27.09 a 01.10.2021 e 04.10 a 08.10.2021

Titular: SUELEN FARIAS PINTO

Ato de indicação: PAD nº 8580/2021

V - Substituto: JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais

Nível: FC-6

Período (s): 17.09.2021; 22.09 a 24.09.2021 e 27.09 a 28.09.2021

Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS

Ato de indicação: PAD nº 8895/2021

VI - Substituto: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio

Nível: FC-6

Período (s): 20.09 a 23.09.2021

Titular: LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO

Ato de indicação: PAD nº 8958/2021

VII - Substituto: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria

Nível: CJ-2

Período (s): 13.09 a 18.09.2021

Titular: MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Ato de indicação: PAD nº 8636/2021

VIII - Substituto: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação

Nível: CJ-2

Período (s): 09.09 a 12.09.2021

Titular: IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 8636/2021

IX - Substituto: MARCIA REGINA MOLDES FRANCA

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Corregedoria

Nível: FC-5

Período (s): 13.09 a 18.09.2021

Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 8636/2021

X - Substituto: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretária Judiciária

Nível: FC-5

Período (s): 03.11 a 12.11.2021

Titular: MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS

Ato de indicação: PAD nº 8773/2021

XI - Substituto: MAURICIO JOSE DE SOUSA DIAS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Funcionais

Nível: FC-6 Período (s): 13.09 a 17.09.2021

Titular: ANA CELIA GARRIDO

Ato de indicação: PAD nº 8646/2021

XII - Substituto: RANIERE CORDEIRO MARTINS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais

Nível: FC-6

Período (s): 13.09 a 10.10.2021

Titular: JOSE OCICLEIO DE MELO

Ato de indicação: PAD nº 8742/2021

XIII - Substituto: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência

Nível: FC-6

Período (s): 13.09 a 23.09.2021

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: PAD nº 8659/2021

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 524/2021 , para:

Onde se lê:

"II - Substituto: EDINEI DE SOUSA NASCIMENTO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Programação Financeira

Nível: FC-6

Período (s): 13.09 a 07.10.2021

Titular: ADEMIR DA SILVA VALENTIM

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 08.09.2021"

Leia-se:

II - Substituto: EDINEI DE SOUSA NASCIMENTO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Programação Financeira

Nível: FC-6

Período (s): 13.09 a 20.09.2021

Titular: ADEMIR DA SILVA VALENTIM

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 08.09.2021

ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR

Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição