PORTARIA N° 558, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 008611/2021,

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR o disposto no art. 1º da Portaria TRE/AM nº 525/2021 , para:

Onde se lê:

"ART. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ROBERTO DA SILVA, Assistente Administrativo da Prefeitura Municipal de Apuí/AM e requisitado para este Regional, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I da 67ª ZE - Apuí/AM, nível FC-01, a contar de 01.09.2021, lotando-o na respectiva unidade.

§1º Na condição de interino, a contar de 01.09.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação."

Leia-se:

"ART. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ROBERTO DA SILVA, Assistente Administrativo da Prefeitura Municipal de Apuí/AM e requisitado para este Regional, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I da 67ª ZE - Apuí/AM, nível FC-01, a contar de 03.09.2021, lotando-o na respectiva unidade.

§1º Na condição de interino, a contar de 03.09.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM