PORTARIA N° 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando a indicação contida no documento nº 6478/2021 do Processo Administrativo Digital PAD nº 777/2021,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo ALMIR LOPES DA SILVA, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 01.02 a 05.02.2021, em substituição ao servidor RUY MELO DE OLIVEIRA.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM, em exercício