PORTARIA N° 58, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL, EM EXECÍCIO, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

R E S O L V E

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: BRUNO CASTRO VAZ

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Processamento 2

Nível: FC-6

Período(s): 03.02 a 08.02.2021

Titular: ROBERTA TORRES DIAS

Ato de indicação: PAD nº 687/2021

II - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Processamento 2

Nível: FC-6

Período(s): 25.01 a 02.02.2021

Titular: ROBERTA TORRES DIAS

Ato de indicação: PAD nº 687/2021

III - Substituto: DESIDERIO REIS DA SILVA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais

Nível: FC-6

Período(s): 25.01.2021; 29.01.2021; 01.02 a 05.02.2021; 08.02 a 12.02.2021; 18.02 a 19.02.2021 e 22.02 a 26.02.2021

Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS

Ato de indicação: PAD nº 601/2021

III - Substituto: DESIDERIO REIS DA SILVA (Redação dada pela Portaria TRE/AM n. 72/2021 )

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais

Nível: FC-6

Período (s): 29.01.2021; 01.02 a 05.02.2021; 08.02 a 12.02.2021; 18.02 a 19.02.2021 e 22.02 a 26.02.2021

Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS

Ato de indicação: PAD nº 601/2021

IV - Substituto: ELIONETE FERREIRA VIEIRA

Função/Cargo a substituir: Secretária de Administração, Orçamento e Finanças

Nível: CJ-3

Período(s): 29.01 a 12.02.2021

Titular: PAULO GERMANO CARVALHO LEITE

Ato de indicação: PAD nº 815/2021

V - Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES (Tornado sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 72/2021 )

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros e Editoração

Nível: CJ-2

Período(s): 19.01 a 27.01.2021

Titular: EDUARDO CAVALCANTE DE ASSIS

Ato de indicação: PAD nº 642/2021

VI - Substituto: JOAO BOSCO DA SILVA VIEIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Processamento

Nível: CJ-2

Período(s): 11.01 a 29.01.2021 e 01.02 a 12.02.2021

Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD nº 566/2021

VI - Substituto: JOAO BOSCO DA SILVA VIEIRA (Redação dada pela Portaria TRE/AM n. 72/2021 )

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Processamento

Nível: CJ-2

Período(s):  e 01.02 a 12.02.2021 11.01 a 24.01.2021

Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD nº 566/2021

VII - Substituto: JOAO CARLOS CARVALHO CORREA

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Diretoria Geral

Nível: CJ-2

Período(s): 01.02 a 12.02.2021

Titular: SUELEN FARIAS PINTO

Ato de indicação: PAD nº 814/2021

VIII - Substituto: JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Presidência

Nível: CJ-2

Período(s): 11.01 a 30.01.2021

Titular: FABIO PRESTES DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 723/2021

IX - Substituto: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

Função/Cargo a substituir: Secretário de Gestão de Pessoas

Nível: CJ-3

Período(s): 01.02 a 05.02.2021

Titular: IEDA CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 29.01.2021

X - Substituto: SEVERA ROMANA SAMPAIO COTTA (Tornado sem efeito - vide Portaria TRE/AM n. 234/2021 )

Função/Cargo a substituir: Secretária de Administração, Orçamento e Finanças

Nível: CJ-3

Período(s): 03.05 a 17.05.2021

Titular: PAULO GERMANO CARVALHO LEITE

Ato de indicação: PAD nº 815/2021

ALMIR LOPES DA SILVA

Diretor-Geral do TRE/AM, em exercício