PORTARIA N° 581, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 009606/2021:

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01.10.2021:

I - RAYLSO NAHIM PEREIRA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 23ª ZE - Careiro/AM, nível FC-06;

II - ALCEMIR MENEZES MEDEIROS, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da 23ª ZE - Careiro/AM, nível FC-01.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 01.10.2021:

I - ALCEMIR MENEZES MEDEIROS, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada Chefe de Cartório Eleitoral da 23ª ZE - Careiro/AM, nível FC-06.

II - RAYLSO NAHIM PEREIRA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente I da 23ª ZE - Careiro/AM, nível FC-01.

§1º Na condição de interino, a contar de 01.10.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM