PORTARIA N° 597, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando a indicação contida no documento nº 110120/2021 do Processo Administrativo Digital - PAD nº 9871/2021,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo ALMIR LOPES DA SILVA, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 19.10 a 22.10.2021, em substituição ao servidor JOAO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM