PORTARIA N° 603, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º e nos incisos I e VII, do art. 7º , da Resolução TRE/AM nº 14, de 30/08/2016 ,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII, do art. 1º, da Portaria TRE/AM nº 760, de 31/08/2014 ,

CONSIDERANDO a disposição proferida no doc. nº 111923/2021, do Processo Administrativo Digital - PAD nº 009338/2021,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER à servidora CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA, Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Médica e Social - COMED/SGP, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.696,62 (quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos) com Material de Consumo (ND 339030), subitens 23 e 59, respectivamente, Uniformes, Tecidos e Aviamentos e Material para Divulgação; e com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 339036), subitem 38, Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flamulas.

Art. 2º Fixe-se o prazo de aplicação em 30 (trinta) dias a contar do crédito em conta especial do suprido, e o prazo de prestação de contas em 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de aplicação do suprimento de fundos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )

JOÃO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA

Diretor-Geral do TRE/AM