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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 624, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

(Revogada pela PORTARIA N° 245, DE 21 DE MARÇO DE 2022)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 18, III , do Regimento Interno deste Tribunal , em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.373 - de 11 de maio de 2018 e na Resolução TRE-AM nº 03, de 15 de setembro de 2003 e considerando o despacho deliberativo da Diretoria Geral (documento PAD nº 116.194 /2021), constante do Processo Administrativo Digital - PAD nº 10.085/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 20ª Zona Eleitoral - Benjamin Constant/AM.

Parágrafo único. Designar a servidora e os servidores infranominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a Coordenação da primeira, integrarem a Comissão referida no caput:

I - Midian Abidon Siqueira, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio - COMAP/SAO;

II - José Ribamar Rocha dos Santos, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/COMAP /SAO; e

III - Anderson Danilo Cardoso Caldas, Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral - Benjamin Constant /AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 207, de 18.11.2021, p. 8-9.