PORTARIA N° 665, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI , do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 04, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o PAD nº 10078/2021,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria TRE n. 608 de 18 de outubro de 2021 .

Art. 2º Designar a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Titular da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder pelo Juízo da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/Nova Olinda do Norte/AM, no período de 16/11/2021 a 21/11/2021 bem como de 27/11/2021 a 5/12/2021, durante as férias da MM. Juíza DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO.

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM