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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 710, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 5º da Resolução TRE/AM n. 007, de 21 de junho de 2018 , que dispõe sobre o programa de estágio para estudantes de nível médio e superior, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como o Contrato nº 006/2021 , de Prestação de Serviços de Agente de Integração para Operacionalização do Programa de Estágio deste Tribunal, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e a Universidade Patativa Do Assaré - Upa,

RESOLVE:

Art. 1º Fixa quantitativo de estagiários do Programa de Estágio deste Regional, com os respectivos valores das bolsas de estágio, conforme discriminado abaixo:

Nível

Quantitativo

Valor da bolsa(R$)

Superior

28

850,00

Profissionalizante

02

700,00

Médio

47

650,00

Art. 2º A distribuição de vagas, descrita no artigo 1º deste Ato, não é rígida, podendo a Administração adaptar este quantitativo ao interesse do serviço, bem como aos limites legais e orçamentários.

JOÃO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA

Diretor-Geral do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 219, de 03.12.2021, p. 5-6.