PORTARIA N° 723, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI , do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE /AM nº 4, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o Processo Administrativo Digital - PAD nº 11.911/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, titular da 44ª ZE Pauini/AM, ora atuando na Comarca de Lábrea nos termos do Despacho-Ofício TJAM nº 2021.14732-00, para responder pela 12ª ZE Lábrea/AM durante as férias da titular no período de 1 a 17.12.2021.

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM