PORTARIA N° 724, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI , do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 04, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o PAD nº 11917/2021,

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Titular do 1ª Juizado Especial e Cível da Comarca de Manacapuru/AM, para responder pelo Juízo da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM, no período de 2 a 16 de dezembro de 2021, durante as férias da MM. Juíza DINAH CÂMARA FERNANDES.

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM