PORTARIA N° 737, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

Considerando a realização de Eleição Suplementar no município de Coari/AM, bem como o Ofício nº 021/2021GJE-37ªZE, presente no Processo Administrativo Digital - PAD nº 11.334/2021,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado na Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE e membro da Comissão de Apoio à Eleição Suplementar de Coari, de exercer interinamente a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 8ª ZE/Coari/AM, nível FC-6, a partir de 07.12.2021.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ELIANE PEREIRA PARENTE, servidora requisitada e Assistente I da 8ª ZE/Coari/AM, para exercer interinamente a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 8ª ZE/Coari/AM, nível FC-6, de 07.12.2021 a 17.12.2021.

Art. 3º PRORROGAR a dispensa do servidor LAÉRCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 8ª ZE/Coari/AM, nível FC-6, de 07.12.2021 a 17.12.2021.

Art. 4º DESIGNAR o servidor LAÉRCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 8ª ZE/Coari/AM, nível FC-6, a partir do dia 18.12.2021.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM