PORTARIA N° 748, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

Considerando o PAD 011954/2021,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 06.12.2021, o servidor FRANCISLEY LIMA COSTA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da 7ª ZE/Codajás, nível FC-01;

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 06.12.2021, a servidora requisitada MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 7ª ZE /Codajás, nível FC-01.

§1º Na condição de interina, a contar de 06.12.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM