Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto nos arts. 9º, I , e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 , e no art. 7º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 , bem como o aproveitamento de lista de aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal do Trabalho da 11ª Região, nº C076, publicada no DOU nº 160, de 21.8.2017 ; levando em conta a alteração da especialidade do cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina para Apoio Especializado - Medicina do Trabalho, por meio da Portaria TRE/AM nº 361, de 10.7.2021 , publicada no DOU nº 131, de 4.7.2021, e ainda o teor do Processo Administrativo Digital - PAD n. 7.662/2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto nos arts. 9º, I , e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 , e no art. 7º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 , bem como o aproveitamento de lista de aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal do Trabalho da 11ª Região, nº C076, publicada no DOU nº 160, de 21.8.2017 ; e levando em conta o teor do Processo Administrativo Digital - PAD n. 7.662/2020; resolve: (Retificação publicada no DOU n. 57, de 24/03/2022, Seção 2, pg. 54)
Art. 1º NOMEAR o candidato DANILO ALEX DOS REIS, habilitado em Concurso Público de Provas realizado pela Fundação Carlos Chagas, para provimento de cargos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por aproveitamento, para exercer, em caráter efetivo, nos termos da legislação em epigrafe, o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, na classe "A", padrão 1, criado pela Lei 8.868, de 14 de abril de 1994 para o quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em vaga decorrente da redistribuição da servidora Raquel Lima de Carvalho Santos, por meio da portaria nº 654, de 25.8.2017 , publicada no DOU nº 169, de 1º/9/2017 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 237, de 17.12.2021, Seção 2, p. 51.
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo da Portaria TRE/AM nº 751, de 14 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 237 de 17 de dezembro de 2021, Seção 2, página 51, retifica-se o que segue: onde se lê: "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, bem como o aproveitamento de lista de aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal do Trabalho da 11ª Região, nº C076, publicada no DOU nº 160, de 21.8.2017; levando em conta a alteração da especialidade do cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina para Apoio Especializado - Medicina do Trabalho, por meio da Portaria TRE/AM nº 361, de 10.7.2021, publicada no DOU nº 131, de 4.7.2021, e ainda o teor do Processo Administrativo Digital - PAD n. 7.662/2020;" leia-se: "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, bem como o aproveitamento de lista de aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal do Trabalho da 11ª Região, nº C076, publicada no DOU nº 160, de 21.8.2017; e levando em conta o teor do Processo Administrativo Digital - PAD n. 7.662/2020;"
Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 57, de 24.03.2022, Seção 2, p. 54.
