PORTARIA N° 754, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI , do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE /AM nº 04, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o PAD nº 12421/2021,

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, Titular da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 47ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Içá/AM, no período de 22 a 31/12/2021 e de 1 a 30/1/2022, durante as férias do MM. Juiz FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO.

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM