PORTARIA N° 758, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

(Cessados os efeitos pela Portaria TRE/AM n. 230, de 17 de março de 2022)

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI , do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 4, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, mediante E-MAIL da Presidência (doc.142928/2021) constante do PAD nº 12467/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o MM. Juiz NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira, para exercer, interinamente, a jurisdição eleitoral da 8ª Zona Eleitoral - Coari/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular do referido mister.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM