PORTARIA N° 769, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 04, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o PAD nº 12597/2021,

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA, Titular da 67ª Zona Eleitoral - Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM, no período de 12/1/2022 a 6/2/2022, durante as férias do MM. Juiz ROSBERG DE SOUZA CROZARA.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM