PORTARIA N° 774, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

(Tornada sem efeito - vide Portaria TRE/AM n. 800, de 31 de dezembro de 2021)

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE /AM nº 04, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o PAD nº 12610/2021,

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Titular da 10ª Zona Eleitoral Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM, no período de 4 a 21/1/2022, durante as férias do MM. Juiz DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM