PORTARIA N° 804, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

(Tornada sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 66, de 24 de janeiro de 2022)

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 04, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o PAD nº 12758/2021,

RESOLVE:

Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, no período de 24.01 a 02.02.2022, durante as férias do MM. Juiz RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, que ora responde pela referida Zona Eleitoral.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM