PORTARIA N° 805, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 18, III, do Regimento Interno deste Tribunal , considerando o disposto na Resolução CNJ nº 201, de 03.03.2015 , que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PSL-PJ); considerando os termos da Resolução TSE nº 23.474, de 19.04.2016 , que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos Tribunais Regionais Eleitorais e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE); bem como as Portarias TRE/AM nº 886, de 17/11/2020 e 177, de 9/4/2021 , e ainda as indicações e disposições presentes no Processo Administrativo Digital - PAD nº 6.021/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Irlane Maria Ferreira de Andrade, lotada na Seção de Pagamento -COPES/SGP, para coordenação do Núcleo Socioambiental Permanente deste Regional, constituído por meio da Portaria TRE/AM nº 886, de 17 de novembro de 2020 . (Revogado - vide Portaria TRE/AM n. 116, de 15/02/2022)

Art. 2º Dispensar a servidora Midian Abidon Siqueira, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio - COMAP/SGP, do Núcleo Socioambiental Permanente deste Regional, constituído por meio da Portaria TRE/AM nº 886, de 17 de novembro de 2020 .

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM