Dispensa e designa servidores para o exercício das funções comissionadas que especifica.

Estabelece a progressão da servidora Edilene Santos de Resende, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.070, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-8, a contar de 16 de dezembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 4.107/2016.

Estabelece a progressão da servidora Juliana Ouro Preto Maciel, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.069, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-8, a contar de 16 de dezembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 4.106/2016.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 609, de 28 de junho de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Caroline de Araújo Teixeira Claro.

Estabelece a progressão do servidor Mateus Alves Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.068, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-B-8, a contar de 18 de dezembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 4.083/2016.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 561, DE 13/6/2022, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Márcio Rothier Pinheiro Torres, Titular da 40ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a partir do dia 31/12/2022 até a conclusão do processo de escolha do novo titular da mencionada zona eleitoral.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 588, de 21 de junho de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Marcos Freitas de Moraes.

Constitui o Grupo de Trabalho responsável pela edição de ato normativo, destinado a aprimorar os atos que regulam a utilização do estacionamento deste Tribunal, bem como promova a revogação do inciso X do artigo 3º da Portaria TRE/AM nº 202/2017, incluído pela Portaria TRE.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Lídia de Abreu Carvalho, Juíza Auxiliar da Presidência, para responder pelo Juízo da 11ª Zona Eleitoral - Eirunepé/AM, a partir do dia 09 de janeiro de 2023, até ulterior deliberação

Define a adoção do Sistema Compras.gov.br Contratos como ferramenta de gestão e execução contratual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 25.12.2022, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido ao servidor Misoney Bastos Da Silva, pela Portaria nº 809/2016 de 15.09.2016.

Aprova a reimplantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), como ferramenta institucional de gestão de documentos e informações administrativas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 25.12.2022, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido ao servidor Moisés Maciel Do Nascimento, pela Portaria nº 809/2016 de 15.09.2016.

Designa os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Incluir os servidores abaixo relacionados, no plantão durante o recesso 2022/2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Prorroga a remoção temporária do servidor David Luis Dornelles da Silveira, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (município de Porto Alegre)

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de serviço especializado e continuado de apoio operacional (mão-de-obra indireta), destinado à condução dos veículos automotores pertencente à frota de veículos oficiais do TRE/AM, no quantitativo de 06 (seis) motoristas, enquadrados na categoria "D", visando ao preenchimento de postos de trabalho existentes, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos limites legais, conforme o respectivo Documento de Oficialização da Demanda - DOD (doc. nº 196.437/2022).

Constitui Grupo de Trabalho, responsável pela adoção de estudos, visando a elaboração de minuta de Resolução, que disponha sobre a aquisição, requisição, classificação, abastecimento, utilização, controle, manutenção, identificação, locação, cessão, desfazimento, condutores, acidentes e infrações com veículos oficiais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em substituição à Resolução TRE/AM nº 002/2010.

Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, inclusive, no âmbito do TRE/AM.

Adota pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas o "Juízo 100% Digital", nos termos estabelecidos pela Resolução nº 345, de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e nos termos fixados nesta portaria.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas adota o "Juízo 100% Digital", nos termos estabelecidos pela Resolução nº 345, de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e nos termos fixados nesta portaria.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 20.12.2022, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido à servidora Maria Gorette Castro Da Costa, pela Portaria nº 478/2017, de 03.07.2017.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a elaborar estudos para apresentação de propostas a serem submetidas a autoridade superior, no que se refere a ao fornecimento de serviço telefônico aos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, localizados na capital de Manaus e nos diversos municípios do interior do Estado.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Robério Moreira Borges, lotado no Gabinete do Juiz Federal, cujo período dar-se-á a contar de 9/1/2023 até 19/12/2023.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 18.12.2022, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido à servidora Cláudia De Tomaz De Salignac E Souza, pela Portaria nº 809/2016 de 15.09.2016.

Estabelece a progressão do servidor Erick Matheus Gonçalves Vieira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.066, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-B-8, a contar de 22 de dezembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 4.081/2016.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n.º 1232/2022 que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Danny Rodrigues Moraes, Titular da Vara Única da Comarca de Lábrea /AM, para responder pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM, durante os 10 (dez) dias de férias regulamentares da titular, a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial JACINTA SILVA DOS SANTOS, no período de 1º a 10.1.2023.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 13.12.2022, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido ao servidor ARLEM DE ALMEIDA MARTINS, pela Portaria nº 911/2017 de 11.12.2017.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados conforme tabela.

Designa o servidor requisitado Eulicer Maciel Ocampo, lotado no cartório da 36ª zona eleitoral - Tabatinga, para exercer, no período de 15.12 a 16.12.2022 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 42ª ZE/Atalaia do Norte, nível FC-6, em substituição ao servidor Emerson Nogueira da Silva, chefe titular.

Remove o servidor Thales Acris Barroso, Técnico Municipal/Assistente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, ora à disposição deste Tribunal, do cartório da 68ª ZE/AM para o cartório da 63ª Zona Eleitoral/AM, lotando-o na respectiva unidade, a contar da publicação deste Ato.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Edna Lima De Araújo, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.897, lotada na Seção de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP, para laborar em regime presencial no período de 16/1/2023 a 3 /2/2023.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.075, lotado na Seção de Acórdão e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD, para laborar em regime presencial no período de 9/12/2022 a 16/12/2022.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM nº 848 de 25 de agosto de 2022, que designou MM. Juiz de Direito de Entrância Final Alexandre Henrique Novaes De Araújo, titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, para responder pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral - Guajará/Ipixuna/AM, até ulterior deliberação.

Designa o servidor requisitado Paulo de Tarso Lima, lotado no cartório da 62ª zona eleitoral - Manaus, para exercer, no período de 12.12 a 21.12.2022 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular.

Designa os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui Grupo de Trabalho, encarregado de avaliar a proposta de implementação do Programa "Residência Jurídica" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Determinar a estabilização do Banco de Horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, especificamente, relativo ao Banco de Horas Ordinárias dos exercícios 2021-2022 e ao Banco de Horas de Recesso dos exercícios 2020-2021, a contar do dia 5 de dezembro do ano em curso, data a partir da qual fica vedada qualquer alteração nos referidos bancos, seja no sentido de creditar ou de debitar horas, não sendo permitido deferimentos de folgas e nem retorno, a esses bancos, de quantitativos de horas já autorizadas para fruição.

Remove, ex officio , o servidor do quadro permanente deste Regional, William Szlachta, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.043, para a Secretaria deste Tribunal, lotando-o na Seção de Transportes - SETRAN/CADS/SAO, a contar da publicação deste Ato.

Designa o servidor Ivan Carneiro Vieira Junior, Secretário de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 08.12 a 10.12.2022, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Os gestores de todas as unidades administrativas e chefes de cartórios eleitorais deverão realizar e concluir, até o dia 31.12.2022 , ao menos um dos cursos abaixo relacionado s disponíveis no sítio eletrônico da Escola Virtual do Governo Federal ou na Plataforma da ambientação virtual da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Designa a servidora Mayara Merces Cavalcante Gomes De Sa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, nível FC-2, lotando-a na respectiva unidade.

Altera o disposto no art. 4º da Portaria TRE/AM n. 1187/2022.

Estabelece que o horário especial de expediente e atendimento ao público, na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos Cartórios Eleitorais, será das 7h às 10h, no dia 09 de dezembro de 2022, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na partida prevista para ocorrer às 11h desse dia.

Designa os servidores nominados para compor a Comissão de Qualidade do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 1.181, de 21 de novembro de 2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Fabíola De Souza Bastos Silva, Titular da Vara Única da Comarca do Careiro da Várzea/AM, para responder pelo Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Careiro/AM, durante as férias regulamentares do titular, o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rivaldo Matos Norões Filho, nos períodos de 28.11 a 2.12.2022, 5 a 7.12.2022, 12 a 16.12.2022 e 19.12.2022.

Os valores e quantitativos máximos mensais de indenização das despesas com transporte a servidores designados como oficial ad hoc para cumprimento de mandados deverão observar os termos desta Portaria.

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira Janeiline De Sá Carneiro, Titular da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 47ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Içá/AM, durante as férias regulamentares do titular, o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Francisco Possidônio Da Conceição, no período de 21.12.2022 a 27.1.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Danny Rodrigues Moraes, Titular da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, para responder pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM, durante os 10 (dez) dias de férias regulamentares da titular, a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Jacinta Silva Dos Santos, no período de 1º a 10.1.2023.

Aprova a Escala de Plantão para o recesso forense 2022/2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.

Aprova a Escala de Plantão para o recesso forense 2022/2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.

Concede ao servidor Shane da Silva Nogueira, Coordenador de Administração e Serviços - CADS, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.380,00 (três mil, trezentos e oitenta reais), com Serviços de Terceiros.

Estabelece a lotação do servidor Luiz Carlos Vieira Mariano, Auditor Técnico de Controle Externo, do quadro efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE-AM, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022, de 31/10 /2022, na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/COORP/SJD, a contar de 16 de novembro de 2022.

Altera o disposto no inciso VIII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1.201/2022.

Designa a servidora efetiva Elisbete Araújo da Silva, lotada na Seção de Pagamento - Sepag, para exercer, no período de 13.12 a 19.12.2022 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE/Japurá, nível FC-6, em substituição ao servidor Edom Melo Castro, chefe titular.

Designa o servidor requisitado Rainier da Silva Carvalho, para responder, no período de 05.12 a 19.12.2022, pelo Posto de Atendimento de Amaturá/AM, Termo de São Paulo de Olivença, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Marcio Bastos dos Navegantes Silva.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Leonardo Mattedi Matarangas, Titular da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM, durante os 22 (vinte e dois) dias de férias regulamentares do titular, o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rosberg De Souza Crozara, no período de 16.12.2022 a 6.1.2023.

Estabelece a lotação da servidora Mirtes Jane Felix Martins, Auditor Técnico de Controle Externo, matrícula nº 00842, do quadro efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE-AM, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022, de 31/10/2022, na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/COORP /SJD, a contar de 10 de novembro de 2022.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira Otávio Augusto Ferraro, Titular da 14ª Zona Eleitoral - Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 44ª Zona Eleitoral - Pauini/AM, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz Substituto de Carreira Emmanuel Ormond De Souza, no período de12 a 16.12.2022.

Estabelece a lotação do servidor Marco Hugo Henriques Das Neves, Auditor Técnico de Controle Externo, matrícula nº 01138, do quadro efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE-AM, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022, de 31/10/2022, na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/COORP/SJD, a contar de 1º de dezembro de 2022.

Redistribui o cargo nº 45, de Analista Judiciário - área judiciária, do quadro permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pela servidora Géssica Carneiro Moreira, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recebendo em reciprocidade um cargo vago de Analista Judiciário - área judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, criado pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria da servidora Mônica Andrade dos Santos Linhares.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n.º 1162/2022 que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Carlos Henrique Jardim Da Silva, Titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral - Presidente Figueiredo/AM, durante o afastamento do titular, o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Roger Luiz Paz De Almeida, no período de 12 a 16.12.2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 9ª Zona Eleitoral-Tefé/AM, para o biênio 2023/2025.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Fábio Prestes De Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.627, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência - Aspres, cujo período dar-se-á a contar de 9/1/2023 até 9/7/2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Aprova na forma do Anexo a esta Portaria, o Plano Anual de Auditoria para o exercício de 2023 - PAA 2023.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.075, lotado na Seção de Acórdão e Jurisprudência - Seajur/Cajur/Sjd, para laborar em regime presencial no período de 28/11/2022 a 7/12/2022.

Designa a servidora requisitada Leonor Tiago e Souza, lotada no cartório da 32ª zona eleitoral - Manaus, para exercer, no período de 13.12 a 16.12.2022 e 19.12.2022 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 49ª ZE/ Maraã, nível FC-6, em substituição a servidora Jubiliana Costa dos Santos, chefe titular.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira Emmanuel Ormond De Souza, Titular da 44ª Zona Eleitoral - Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Boca do Acre/AM, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz Substituto de Carreira Otávio Augusto Ferraro, no período de 19.12.2022, de 25 a 27.01.2023 e de 23 a 24.3.2023.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira Otávio Augusto Ferraro, Titular da 14ª Zona Eleitoral - Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 44ª Zona Eleitoral - Pauini/AM, durante a licença para tratamento de saúde do titular, o MM. Juiz Substituto de Carreira Emmanuel Ormond De Souza, no período de 10.11 a 9.12.2022.

Concede ao servidor Emerson Nogueira Da Silva, Técnico Judiciário, NI-C-13, portador de Diploma de Curso Superior em Tecnologia Em Gestão Financeira, o Adicional de Qualificação instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

Dispensa o servidor Rodrigo Domingues Matos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos- Seadip/Coorp/Sjd, nível FC-2.

Concede ao servidor Thiago Marques Fonseca, Chefe de Cartório da 59ª Zona Eleitoral, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.332,00 (mil trezentos e trinta e dois reais) com Serviços de Terceiros.

Concede ao servidor Shane Silva Nogueira, Coordenador de Administração de Serviços, Suprimento de Fundos no valor de R$ 7.252,00 (sete mil, duzentos e dois reais), sendo R$ 261,00 (duzentos e sessenta e um reais) com Material de Consumo - (ND 33.90.30).

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Estabelece a data limite de 16 de dezembro de 2022 para as Unidades Gestoras Responsáveis enviarem à Seção de Análise Contábil/COFIN.

Designa os servidores constantes do Anexo I deste Ato para, sob a administração do Núcleo de Administração do Fórum - NUFORUM, atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), nos períodos ali indicados, objetivando a realização das atividades pertinentes a referida unidade administrativa.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor Marcelino da Silva Barboza, lotado na Seção de Registros Funcionais - Seref, para exercer, no período de 08.02 a 10.02.2023, 13.02 a 17.02.2023, 23.02 a 24.02.2023 e 27.02 a 28.02.2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE/ Japurá, nível FC-6, em substituição ao servidor Edom Melo Castro, chefe titular.

Designa o servidor Levindo Miranda Souza, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - Secep, para exercer, no período de 09.01 a 07.02.2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE/ Japurá, nível FC-6, em substituição ao servidor Edom Melo Castro, chefe titular.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 1.056 de 11 de outubro de 2022.

Elogiar os servidores que integram a 65ª Zona Eleitoral de Manaus, pela dedicação, eficiência, zelo, grau de conhecimento, trabalho em equipe e responsabilidade com que desenvolveram as atividades voltadas para as Eleições Gerais de 2022.

Designa o servidor Levindo Miranda Souza, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP, para exercer, no período de 01.12 a 19.12.2022 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 12ª ZE/Lábrea, nível FC-6, em substituição ao servidor Andreasa Sales Barbosa, chefe titular.

Designa os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, para exercer a titularidade do Juízo da 2ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, para o biênio 2023/2025.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 598, de 27 de junho de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.027, lotado na Coordenadoria de Pessoal - COPES /SGP, cujo o período dar-se-á a contar de 2/1/2023 até 2/7/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel Do Nascimento Manussakis, Titular da 50ª Zona Eleitoral - Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 49ª Zona Eleitoral -Maraã/AM, durante o afastamento do titular, o MM. Juiz de Direito Laossy Amorim Marquezini, no período de 1 a 2.12.22 e 5 a 7.12.2022.

Denomina, ad referendum da corte plenária deste tribunal, "J osé Galdino de Menezes " à Central de Atendimento ao Eleitor - CATE, sediada na Av. André Araújo, nº 200, Aleixo, CEP 69060-000, Manaus/AM, integrante do patrimônio da União, registrado em nome deste Tribunal.

Aprovar a Escala de Férias para o exercício de 2023 dos servidores do quadro efetivo, requisitados e comissionados, lotados nas diversas unidades administrativas da Secretaria deste Tribunal e Cartórios Eleitorais.

Concede ao servidor Misoney Bastos Da Silva, lotado no Gabinete de Polícia Judicial - GPJ, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.523,40 (três mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta centavos) com Material de Consumo (ND 33.90.30).

Autoriza a prestação de serviço extraordinário no período de 1º a 19 de dezembro de 2022, estritamente no âmbito das unidades da Secretaria deste Tribunal indicadas nesta Portaria.

Estabelece a remoção da servidora Mônica De Oliveira Andrade, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, matrícula 2.301.749, elencada para o Núcleo de Administração do Fórum, lotando-a na unidade, a contar da publicação deste ato.

Estabelece a progressão do servidor Guilherme de Brito Carneiro, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.301.914, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-13, a contar de 12 de outubro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 26.539/2016.

Remove a servidora Djuna Farias Ferreira, Assistente Operacional III, do quadro funcional da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, ora à disposição do cartório da 62ª Zona Eleitoral/AM, para o cartório da 37ª Zona Eleitoral/AM, lotando-a na respectiva unidade, a contar da publicação deste Ato.

Concede o regime de teletrabalho ao Adamor Pereira De Almeida, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.879 lotado na Seção de Seção de Serviços Prediais/SESEP/CADS/SAO, cujo período dar-se-á a contar de 1º/11/2022 até 29/4/2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 441, de 11 de maio de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.825, lotado na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração, cujo período dar-se-á a contar de 10/11/2022 até 9/5/2023 .

Cria a Comissão de Qualidade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.

Elogiar os servidores e colaboradores que integraram a equipe da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba/AM, pela dedicação, eficiência, zelo, grau de conhecimento e responsabilidade com que desenvolveram as atividades laborais voltadas para as Eleições Gerais 2022.

Dispensa, a contar de 23.11.2022, o servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.075, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD, nível FC-2.

Estabelece a remoção do servidor Jonas Rosa Silva, Técnico Judiciário, matrícula nº 2.302.052, do quadro permanente deste Regional, lotando-o no cartório da 62ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, a contar da publicação deste Ato.

Estabelece a remoção do servidor e da servidora abaixo elencados no Núcleo de Administração do Fórum, lotando-os na unidade, a contar da publicação deste ato.

Elogiar os servidores e colaboradores que integram a 68ª Zona Eleitoral de Manaus e do Posto de Atendimento de Rio Preto da Eva/AM, pela dedicação, eficiência, zelo, grau de conhecimento, trabalho em equipe e responsabilidade com que desenvolveram as atividades voltadas para as Eleições Gerais de 2022.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Deomárcio Reis Da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.765, lotado no Gabinete do Magistrado 2, cujo período dar-se-á a contar de 16/11/2022 até 19/12/2023.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM nº 644 de 04 de julho de 2022, que designou o MM. Juiz Rafael da Rocha Lima para responder pelo Juízo da 60ª ZE - Alvarães/AM, a partir do dia 18.11.2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Eulinete Melo Silva Tribuzy, titular da 11ª Vara Criminal da Capital, para exercer a titularidade do Juízo da 1ª Zona Eleitoral-Manaus /AM, para o biênio 2023/2025.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Dídimo Santana Barros Filho, titular da 5ª Vara de Família da Capital, para exercer a titularidade do Juízo da 63ª Zona Eleitoral-Manaus /AM, para o biênio 2023/2025.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, titular da 6ª Vara de Família da Capital, para exercer a titularidade do Juízo da 68ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, para o biênio 2023/2025.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.075, lotado na Seção de Acórdão e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD, cujo o período dar-se-á a contar de 23/11/2022 até 22/5 /2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora Barbara Lima Tavares De Almeida, Coordenadora de Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, nos períodos de 16.11 a 23.11.2022 e 28.11 a 03.12.2022, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Dispensa a contar de 01.12.2022, os servidores relacionados.

Cria a Comissão de Qualidade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.

Suspende o prazo estipulado na Portaria TRE/AM nº 830/2022, que constituiu o Grupo de Trabalho responsável pela revisão do processo de trabalho de concessão de suprimento de fundos e instituição obrigatória do sistema SUPRIM.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Márcio Rothier Pinheiro Torres, Titular da 40ªZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, durante o afastamento da titular MM. Juiz de Direito de Entrância Final Dra. Mônica Cristina Raposo Da Câmara Chaves Do Carmo, no dia 19.12.2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, ora respondendo pela 70º ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Lábrea/AM, durante o afastamento do titular MM. Juiz de Direito Substituto de Carreira Dr. Michael Matos De Araújo, no período de 15.12.2022 a 5.1.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Carlos Henrique Jardim Da Silva, Titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral - Presidente Figueiredo/AM, durante o afastamento do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Roger Luiz Paz De Almeida, no período de 12 a 16.12.2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Luís Márcio Nascimento Albuquerque, Titular da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, durante o afastamento do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Final Luís Carlos Honório de Valois Coelho, no período de 17 a 18.11.2022.

Estabelece o cumprimento de plantão nas zonas eleitorais do interior no período de 20.12.2022 a 06.01.2023.

Estabelece o cumprimento de Plantão na 2ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, no período de 20.12.2022 a 06.01.2023, a qual responderá pelas Zonas Eleitorais de Manaus.

Estabelece a lotação do servidor Bruno Santos Montenegro Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.302.032, do quadro permanente deste Regional, na Assessoria Jurídica da Presidência, a contar da publicação deste Ato.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Sandro Alberto Rodrigues Da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.656, lotado na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho- SEGED/COEDE/SGP, cujo o período dar-se-á a contar de 3/11/2022 até 3/5/2023.

Dispensa a contar de 08/11/2022, o servidor William Szlachta, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.043, da Função Comissionada de Assistente I da 68ª ZE - Manaus, nível FC-1.

O § 2º do art. 1º da Portaria n. 508, de 27 de maio de 2022, passa a vigorar com alteração.

Dispensa a contar de 30/10/2022, a servidora Clair Oliveira Campos, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.781, da Função Comissionada de Assistente I da 63ª ZE - Manaus, nível FC-1.

Designa a servidora Cláudia de Tomaz de Salignac e Souza, lotada na Ouvidoria da Mulher do TRE/AM, para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 941, de 12 de setembro de 2022, na condição de Coordenadora da Comissão.

Designa os servidores constantes do Anexo I deste Ato para, sob a administração do cartório eleitoral da 63ª Z.E., atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), no período ali indicado, objetivando a realização das atividades pertinentes a referida unidade administrativa.

Designa os servidores constantes do Anexo I deste Ato para, sob a administração do cartório eleitoral da 62ª Z.E., atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), nos períodos ali indicados, objetivando a realização das atividades pertinentes a referida unidade administrativa.

Dispensa por motivo de óbito a contar de 30/10/2022, o servidor José Galdino De Menezes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.630, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 63ª ZE - Manaus, nível FC-6.

Estabelece a progressão do servidor Fabiano Santos da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.079, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-7, a contar de 20 de novembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 2.081/2017.

Estabelece a promoção do servidor Jackson José Leite Accioly, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.097, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-6, a contar de 16 de novembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 1.583/2018.

Estabelece a progressão do servidor Lucas Carlon de Carvalho, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.077, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral  para referência NS-B-7, a contar de 11 de novembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 2.072/2017.

Estabelece a progressão da servidora Jubiliana Costa dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.078, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-7 a contar de 10 de novembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 2.079/2017.

Estabelece a progressão da servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.301.985, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-12, a contar de 13 de novembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 21.088/2016.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a progressão do servidor Thiago Santos Alencar, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.301.937, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12 a contar de 7 de novembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 21.082/2016.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Diógenes Vidal Pessoa Neto, Titular da 65ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, durante o afastamento da titular MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Maria De Oliveira Diógenes, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 9 a 12.01.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rogério José Da Costa Vieira, Titular da 1ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, durante o afastamento do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Final Antonio Carlos Marinho Bezerra Júnior, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 29.11 a 2.12.2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Alex Jesus De Souza, Titular da 48ª Zona Eleitoral - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, durante o afastamento do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Samuel Pereira Porfírio, titular da referida Zona Eleitoral, até ulterior deliberação.

Estabelece a progressão da servidora Inglids Feitoza Marinho Bresler, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.301.961, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-13, a contar de 2 de novembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 21.090/2016.

Estabelece a progressão do servidor Andretti José Barbosa Lima, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.301.917, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-13, a contar de 3 de novembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 21.104/2016.

Designa os servidores relacionados para, sem prejuízo das atribuições inerentes a seus cargos, integrar a Comissão encarregada pelo processamento e análise dos processos prestação de contas de campanha de candidatos e partidos políticos nas Eleições Gerais de 2022, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 1022, de 2/10/2022

Estabelece a progressão do servidor Robério Moreira Borges, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.301.955, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-13, a contar de 2 de novembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 21.103/2016.

Estabelece a progressão do servidor Rafael Barbosa Gomes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.301.974, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI- C-13, a contar de 2 de novembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 21.111/2016.

Estabelece a progressão do servidor Orlando Marques Rodrigues, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.301.951, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-13, a contar de 2 de novembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 21.110/2016.

Estabelece a progressão do servidor Marcos Antônio Rodrigues Ferreira Júnior, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.301.949, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-13, a contar de 2 de novembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 21.108/2016.

Estabelece a progressão do servidor Fábio Roberto Garcia Nunes, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.301.960, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-13, a contar de 2 de novembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 21.105/2016.

Estabelece a progressão do servidor Emerson Nogueira da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.301.969, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-13, a contar de 2 de novembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 21.107/2016.

Estabelece a progressão do servidor Edinei de Sousa Nascimento, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.301.958, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-13, a contar de 2 de novembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 21.094/2016.

Estabelece a progressão do servidor Carlos Henrique Rodrigues Ximenes, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.301.956, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-13, a contar de 2 de novembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 21.097/2016.

Altera o período de designação constante da Portaria TRE/AM nº 1052, de 11 de outubro de 2022, no tocante à prestação de apoio técnico e operacional ao cartório da 18ª ZE - Barcelos/AM no 2º turno das eleições gerais de 2022, pelo servidor abaixo nominado.

Atualiza a tabela dos Juízos das Zonas Eleitorais de Manaus competentes para análise e julgamento das prestações de contas anuais, referentes aos órgãos de direção partidárias do município de Manaus disposta na Resolução TRE n. 03/2015.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 469, de 20 de maio de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Edinei De Sousa Nascimento, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.958, lotado no cartório da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, cujo período dar-se-á a contar de 10/11/2022 até 10/5/2023.

Designa a comissão de análise da prestação de contas de pagamento, em pecúnia, de alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para o segundo turno das eleições gerais na 32ª Zona Eleitoral em Manaus, nos termos do art. 4º, § 2º, da Portaria 1.067, de 13 de outubro de 2022.

Concede ao servidor Herbert Van Do Rosário Ferreira, Técnico Judiciário, NI- C-13, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior - Medicina - instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário no período de 1º a 30 de novembro de 2022, estritamente no âmbito das unidades da Secretaria deste Tribunal indicadas nesta Portaria.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Francisco César Da Silva Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.868, lotado na Seção do Voto Informatizado - SEVIN/COCEL/STI, cujo o período dar-se-á a contar de 3/11/2022 até 1º/5/2023.

Altera o período de designação constante da Portaria TRE/AM nº 1054, de 11 de outubro de 2022, no tocante à prestação de apoio técnico e operacional ao cartório da 12ª ZE - Lábrea/AM no 2º turno das eleições gerais de 2022, pelo colaborador abaixo nominado.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Túlio De Oliveira Dorinho, Titular da 34ª Zona Eleitoral - Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins , titular da referida Zona Eleitoral, pelo período de 19/12/2022 a 10/1/2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Joseilda Pereira Bilio, Titular da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder pelo Juízo da 3ª Zona Eleitoral - Itacoatiara /AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial SAULO GOES PINTO, titular da referida Zona Eleitoral, pelos períodos de 3 a 4/11/2022, 7 a 11/11/2022 e de 16 a 18/11/2022.

Altera o anexo I da Portaria TRE/AM nº 1.045, de 06 de outubro de 2022 no que se refere à 21ª Zona Eleitoral do Interior do Estado do Amazonas, no Município de Carauari.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Altera o período de designação constante da Portaria TRE/AM nº 1054, de 11 de outubro de 2022, no tocante à prestação de apoio técnico e operacional ao cartório da 23ª ZE - Careiro/AM no 2º turno das eleições gerais de 2022, pela colaboradora abaixo nominada.

Altera o período de designação constante da Portaria TRE/AM nº 1054, de 11 de outubro de 2022, no tocante à prestação de apoio técnico e operacional ao Posto de Atendimento de Manaquiri no 2º turno das eleições gerais de 2022, pela colaboradora abaixo nominada.

Concede ao servidor José Iran Dos Santos Brito, Chefe de Cartório da 40ª ZE - Manaus/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) com Serviços de Terceiros.

Concede ao servidor Josemias Nascimento Da Silva, Chefe de Cartório da 36ª ZE - Tabatinga/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) com Material de Consumo (ND 33.90.30).

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira Andressa Piazzi Brandemarti, Titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo Juízo da 5ª Zona Eleitoral - Maués/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides Dos Santos, titular da referida Zona Eleitoral, pelo período de 3 a 4.11.2022.

Dispensa a contar de 25/10/2022, a servidora Edna Lima De Araújo, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.897, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Benefícios -SEBEN/COPES/SGP, nível FC-2.

Estabelece a promoção da servidora Camila Calixto Corrêa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-6, a contar de 1º de outubro de 2022.

Alterar a planilha do art. 1º da Portaria nº 1.039/2022, que passa a viger.

Estabelecer o valor para pagamento de alimentação para mesários e colaboradores convocados para atuar no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 em R$ 55,00 na cidade de Manaus/AM.

Alterar o art. 1º, parágrafo único da Portaria nº 1067/2022, no que se refere ao valor per capita da alimentação.

Autorizar o pagamento de R$ 72.270,00 a Dra. Eline Paixão E Silva Gurgel Do Amaral Pinto, Juíza Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral em Manaus, para pagamento de alimentação em pecúnia aos 1.606 eleitores convocados como mesários de mais colaboradores, no dia do pleito nos locais de votação.

Designa, a contar de 17.10.2022, o servidor requisitado David Salomão De Castro Guimarães, Assistente Técnico PNM, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas - SEDUC, requisitado para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, da 9ª ZE-Tefé/AM, nível FC-01.

ConstituI Grupo de Trabalho, encarregado pela auditoria na planilha do banco de horas ordinário dos servidores deste Regional, relativo aos exercicios de 2017, 2018, 2019 e 2020, embasados nos pagamentos informados pela Coordenadora de Orçamento e Finanças - COFIN /SAO.

Convocar as servidoras e os servidores para a reunião de treinamento que ocorrerá no dia 28/10/2022 (6ª feira), no 4º Andar do edifício-sede do TRE-AM, localizado na Av. André Araújo, 200, ALEIXO, onde serão repassadas orientações sobre as funções que Vossas Senhorias irão ocupar e demais informações alusivas aos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, em 2º turno, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Lina Marie Cabral, titular da Comarca de Nova Olinda do Norte, para conduzir os trabalhos no Posto de Atendimento de Nova Olinda do Norte/AM, integrante da 35ª Zona Eleitoral, que tem como sede o Município de Autazes /AM, durante o 2º turno das Eleições Gerais 2022.

Concede ao Sr. Laossy Amorim Marquezini, Juiz Eleitoral da 49ª ZE -Maraã/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo R$ 1.000,00 (mil reais) com Material de Consumo (ND 33.90.30).

ConstituI Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de serviço de aplicação de película de proteção no prédio do Fórum Eleitoral do TRE/AM, conforme consta no documento de oficialização de demanda DOD (documento PAD nº 153.238/2022).

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 384, de 28 de abril de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor João Ricardo Sampaio De Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no Gabinete do Juiz do Pleno III, matrícula 2.301.674, cujo período dar-se-á a contar de 3/11/2022 até 3/5/2023.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Edna Lima De Araújo, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.897, lotada na Seção de Benefícios - SEBEN /COPES/SGP, cujo o período dar-se-á a contar de 25/10/2022 até 22/4/2023.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Claudilene De Lima Pessoa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.898, lotada na Seção de Direitos e Deveres - SEDID/COPES/SGP, cujo o período dar-se-á a contar de 25/10/2022 até 22/4/2023.

Altera o anexo I da Portaria TRE/AM nº 1.045 de 07 de outubro de 2022 no que se refere à 10ª Zona Eleitoral do Estado do Amazonas, em Fonte Boa.

Concede ao servidor Valdson Andre de Oliveira Ribeiro, Chefe da Seção de Atenção à Saúde, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.110,00, com Material de Consumo (ND 33.90.30).

Autoriza o pagamento de R$ 72.270,00 a Dra. Eline Paixão E Silva Gurgel Do Amaral Pinto, Juíza Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral em Manaus, para pagamento de alimentação em pecúnia aos 1.606 eleitores convocados como mesários de mais colaboradores, no dia do pleito nos locais de votação.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Dispensa o servidor Hernan Batalha Gonçales, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.736, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/COORP/SJD, nível FC-2.

Constitui Comissão Especial, responsável elaboração das Súmulas deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui Comissão, responsável pela revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 352, de 19.04.2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula 2.302.032, cujo novo período dar-se-á a contar de 22/10 /2022 até 22/04/2023.

Alterada a especialidade de 1 cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, cuja vacância decorreu do falecimento do servidor Antenor De Carvalho Braga Neto, por meio da portaria TRE/AM nº 136, de 6/3/2018, que passará a ter a denominação de "Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação", nos termos do art. 10, II, da Resolução TSE nº 20.572/2000 e art. 7º, I, da Resolução TSE nº 22.581/2007 c/c art. 6º, I, anexo I, da Portaria Conjunta nº 3/2007-STF.

Estabelece a lotação da servidora Camila Da Silva Vasconcelos, Assistente Administrativa, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Ofício n. 194/2022 - Gabinete do Prefeito, de 13 de outubro de 2022, da Prefeitura Municipal de Anamã, na 06ª ZE - Posto de Atendimento de Anamã/AM, a contar de 11 de outubro de 2022.

Designa o servidor Misoney Bastos Da Silva, lotado no Gabinete de Polícia Judicial - GPJ/PRES, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 692, de 15 de julho de 2022, sem prejuízo das atribuições laborais desenvolvidas em sua unidade.

Constitui Grupo de Trabalho, com o objetivo de estudar a possibilidade e, sendo viável, implantar a atualização automática da ferramenta de Acompanhamento das Metas do CNJ no âmbito deste TRE-AM.

Altera o anexo I da Portaria TRE/AM nº 1.045 de 06 de outubro de 2022 referente a 9ª Zona Eleitoral do Interior, em Tefé.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor Isaías Araújo Lima Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.784, lotado na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, para laborar em regime presencial no período de 22 /8/2022 a 1º/11/2022.

Designa o servidor Paulo de Tarso Lima, para prestar apoio técnico e operacional, inclusive nas atividades de geração de mídia e carga das urnas eletrônicas, ao cartório eleitoral.

Estabelece a lotação da servidora Elisbete Araújo Da Silva Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.867, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Pagamento - SEPAG/COPES/SGP, a contar de 31 de outubro de 2022.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de serviço de conserto e manutenção da cancela de entrada e saída do estacionamento do Prédio Sede deste Tribunal, conforme consta no documento de oficialização de demanda DOD (documento PAD nº 153.849/2022).

Designa os colaboradores Paulo Mourão Rodrigues Lopes e Ricardo Silva Filho para prestar apoio à 63ª Zona Eleitoral - Manaus, nos respectivos períodos.

Dispensa o servidor Railson Leite Brasil, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.843, da Função Comissionada de Assistente Núcleo de Apoio as Zonas /CRE, nível FC-2.

Designa a colaboradora abaixo nominada para prestar apoio técnico e operacional, inclusive nas atividades de geração de mídia e carga das urnas eletrônicas, ao cartório eleitoral.

Designa a servidora Luna Maria Araújo Ferreira lotada na Coordenadoria de Pessoal/COPES/SGP, para prestar Apoio Técnico Administrativo e Operacional ao Cartório Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral, a contar de 19/10/2022 até o dia 01/11/22.

Concede ao servidor Marcos Kawamoto, Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Canutama/AM, Suprimento de Fundos no valor de 1.920,00, com Serviços de Terceiros.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de serviço de aplicação de película de proteção no prédio do Fórum Eleitoral do TRE/AM, conforme consta no documento de oficialização de demanda DOD (documento PAD nº 153.238/2022).

Autoriza o pagamento de alimentação em pecúnia aos eleitores convocados como colaboradores pela 32ª Zona Eleitoral de Manaus, no dia do pleito nos locais de votação, não configurando qualquer espécie de remuneração pelos serviços prestados.

Dispensa a contar de 17/10/2022, o servidor Israel Pedroza Da Silva Junior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.095, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 9ª ZE - Tefé, nível FC-6.

Estabelece a lotação do servidor Diego Wesley Pereira Barros, Motorista, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Ofício nº 900/2022- CCMI/PMI, de 07/10/2022, da Prefeitura Municipal de Iranduba, no Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM, a contar de 10 de outubro de 2022.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1039 de 5 de outubro de 2022 referente a 59ª Zona Eleitoral da Capital.

Altera o art. 1º e anexo I da Portaria TRE/AM nº 1.045 de 07 de outubro de 2022 no que se refere às 8ª, 13ª, 26ª, 27ª, 31ª e 35ª Zonas Eleitorais do Interior do Estado do Amazonas, Coari, Canutama, Barreirinha, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Autazes, respectivamente.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 10.10.2022, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido ao servidor Josemias Nascimento Da Silva, pela Portaria nº 241/2018 de 11.04.2018, do TRE-AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de servidor de imagem e software para sistema de CFTV, conforme consta no documento de oficialização de demanda DOD (documento PAD nº 154.807/2022).

Estabelece a promoção da servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.092, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-6, a contar de 16 de outubro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 17.746/2017.

Constitui o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - biênio 2022- 2024, designando os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem o referido Grupo, sob a coordenação da primeira e subcoordenação da segunda.

Estabelece a Progressão do servidor Breitner de Brito Gordinho, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.301.986, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-12, a contar de 21 de outubro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 26.674/2016.

Designa ad referendum do Pleno deste Tribunal, a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Lídia De Abreu Carvalho Frota, Juíza Auxiliar da Presidência, para responder pelo Juízo da 37ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, cuja designação fica vinculada ao término do mandato do Desembargador Presidente, a quem auxilia.

Estabelece horário especial de expediente e atendimento ao público, na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos Cartórios Eleitorais, nos dias de Participação da Seleção Brasileira de Futebol.

Designa os colaboradores infra-nominados para prestarem apoio às Zonas Eleitorais por ocasião do 2º turno das Eleições Gerais 2022 (inclusive nas atividades de geração de mídia e carga das urnas eletrônicas), em conjunto com o Grupo de Apoio Técnico Operacional - GATO.

Dispensa o servidor Marcelo Pereira De Araújo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 143.650, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Redes e Telecomunicação - SERET/COINF/STI, nível FC-2, a contar de 1º.10.2022.

Constitui o Grupo de Apoio Técnico Operacional - GATO - encarregado de prestar apoio às Zonas Eleitorais do interior do Estado do Amazonas, por ocasião do 2º turno das Eleições Gerais 2022.

Estabelece que os valores e quantitativos máximos mensais de indenização das despesas com transporte a servidores designados como oficial deverão observar os termos desta Portaria.

Estabelece a lotação da servidora Rosely De Assis Fernandes, matrícula nº 99.057- 41, do quadro efetivo Casa Civil da Prefeitura Manaus, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Ofício n. 1.176 - Casa Civil, de 28 de setembro de 2022, na Ouvidoria da Mulher - OUVM /PRES, a contar de 13 de outubro de 2022.

Dispensa o servidor Marco Antonio Barbosa Ribeiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.826, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM/CAPAT/SAO, nível FC-2.

Constitui Comissão, responsável pela criação de link que conste as informações dos atuais membros com o seu respectivo mandato, bem como quadro dos ex- membros de todas as diversas categorias (desembargadores do TJ, juízes de direito, juízes federais e juristas), nos moldes do que consta no sítio do TSE.

Dispensa as servidoras  Elisbete Araujo Da Silva E Andreasa Sales Barbosa, a contar de 31.10.2022.

Designar as servidoras públicas e os servidores públicos para realizarem o recolhimento da urna eletrônica da seção eleitoral escolhida e/ou sorteada no dia 29 de outubro de 2002, em 2º turno, Eleições Gerais de 2022, referentes aos municípios participantes do sorteio, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede aos servidores elencados no Anexo I desta Portaria, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.615.945,50, destinados ao custeio de despesas referentes ao 1º Turno das Eleições Gerais de 2022.

Elogiar o servidor Saulo Grana De Menezes, Analista Judiciário - Área Judiciária, por toda dedicação durante o seu exercício neste egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com relevantes serviços prestados.

Convocar e designar a servidora pública para auxiliar nos trabalhos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Estabelece, ad referendum , que as designações dos membros substitutos Luís Felipe Avelino   Medina, Ronnie Frank Torres Stone e Márcio André Lopes Cavalcante , para atuarem como Juízes Auxiliares para o processamento e julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito resposta relativos às eleições 2022, objeto do artigo 1º das Portarias TRE/AM n.º 94 de 4.2.2022 e nº 527 de 3.6.2022, tenham vigência até a diplomação dos candidatos eleitos, nas eleições gerais de 2022.

Concedido o regime de teletrabalho ao servidor Marcelo Pereira De Araújo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 143.650, lotado na Seção de Redes e Telecomunicação - SERET/COINF/STI, cujo o período dar-se-á a contar de 1º/10/2022 até 30/4 /2023.

Designa a servidora requisitada Monica Ayres Edwards, assistente em Administração Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 65ª ZE, nível FC-1, a contar de 03.10.2022.

Concede os valores a serem disponibilizados às Zonas Eleitorais para custeio de despesas com a alimentação de mesários e colaboradores convocados para o 2º Turno das Eleições Gerais de 2022 na capital do Estado.

Estabelece a promoção do servidor Marcos Machado da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.096, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-6, a contar de 25 de outubro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 17.749/2017.

Estabelece a progressão do servidor Jander Assis Valente, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.301.963, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-13, a contar de 25 de outubro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 26.543/2016.

Concede ao servidor James Bernard Aita Silveira, Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral - Carauari/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.100,00(um mil e cem reais), com Serviços de Terceiros.

Estabelece a promoção do servidor Israel Pedroza da Silva Júnior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.095, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-6, a contar de 16 de outubro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 17.748/2017.

Durante o período compreendido entre 15/8/2022 até a data de diplomação dos candidatos eleitos, o atendimento ao público externo será realizado.

Estabelece a Progressão do servidor Jones dos Santos Silva Filho, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.076, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral , para referência NS-B-7, a contar de 13 de outubro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 2.067 /2017.

Estabelece a promoção do servidor Francisley Lima Costa, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.094, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-6, a contar de 15 de outubro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 17. 745/2017.

Designa, sem ônus para o TRE/AM, as Excelentíssimas Sras. Juízas de Direito Luíza Cristina Nascimento Da Costa Marques e Bárbara De Araújo Folhadela, para prestarem apoio à Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas, durante as Eleições Gerais a serem realizadas no dia 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, em segundo turno, se houver.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 25.08.2022, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido ao servidor Ivamar Oliveira Pereira Filho, pela Portaria nº 711/2019 de 30.10.2019.

Dispensa a servidora Claudia De Tomaz De Salignac E Souza, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT, nível FC-2, a contar de 07.10.2022.

Designa os servidores Tertuliano Cardoso Da Silva e Thiago Bruno Tavares Edwards para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc , na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados relacionados às Eleições Gerais de 2022.

Dispensa o servidor Saulo Grana De Menezes, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 65ª ZE, nível FC-1, a contar de 03.10.2022.

Estabelece a progressão do servidor Ronaldo José dos Reis, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-13, a contar de 5 de outubro de 2022.

Consolida a constituição da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações nas eleições gerais 2022.

Dispensa da Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 506, de 27/5/2022 o servidor João Bosco Da Silva Vieira, lotado na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI/CRE, a contar de 29/9/2022.

Constitui Comissão encarregada pelo processamento e análise dos processos prestação de contas de campanha de candidatos e partidos políticos referentes às Eleições Gerais de 2022, que atuará sob a Coordenação do servidor Almir Lopes Da Silva , Secretário Judiciário e em apoio à Seção de Contas Eleitorais e Partidárias/COORP/SJD.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 375, de 20/4/2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Ed Luiz Paula Monteiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 00711, cujo novo período dar-se-á a contar de 18/10/2022 até 18/4 /2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 270, de 8.3.2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.759, cujo novo período dar-se-á a contar de 6/10/2022 até 6/4/2023.

Fixa o prazo de aplicação em 10 dias a contar do crédito em conta especial do suprido, e o prazo de prestação de contas em 5 (cinco) dias, a contar do término do prazo de aplicação do suprimento de fundos.

Convocar as servidoras e os servidores para a reunião de treinamento que ocorrerá no dia 19.10.2022 (4ª feira), às 16h, no auditório do Fórum Eleitoral, prédio anexo do TRE-AM, Av. André Araújo, 200, Aleixo, nesta cidade de Manaus/AM, onde serão repassadas orientações sobre as funções que Vossas Senhorias irão ocupar e demais informações alusivas aos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, em 2º turno, no dia 30.10.2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o colaborador terceirizado Mirrael Lucas Barbosa Cardoso Feitosa, matrícula 800025, para prestar apoio à 2ª Zona Eleitoral - Manaus, no período de 1º a 3 de outubro de 2022 - 1º Turno, nas Eleições Gerais de 2022.

Altera o anexo I da Portaria TRE/AM nº 872 de 29 de agosto de 2022 no que se refere à 18ª Zona Eleitoral do Interior do Estado do Amazonas, em Barcelos.

Altera o disposto no Art. 2º da Portaria TRE/AM n. 895/2022.

Suspende o atendimento ao público externo nos dias 03.10.2022 e 31.10.2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Altera o disposto no Art. 1º da Portaria TRE-AM Nº 254/2021.

Alterar o anexo I da Portaria TRE/AM nº 872 de 29 de agosto de 2022 no que se refere à 21ª Zona Eleitoral do Interior do Estado do Amazonas, no Município de Carauari.

Designa a Excelentíssima Sra. Juíza de Direito Luciana da Eira Nasser , para prestar apoio na 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, durante as Eleições Gerais a serem realizadas no dia 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, em segundo turno, se houver.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícias médicas em servidores deste Tribunal.

Designa a Excelentíssimas Sra. Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes para prestar apoio na 59ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, durante as Eleições Gerais a serem realizadas no dia 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, em segundo turno, se houver.

Designa o servidor Fábio Reis Botelho, Técnico Judiciário, lotado na Assessoria de Comunicação - ASCOM, para, sem prejuízo das atribuições laborais em sua unidade de lotação, compor a Comissão Especial de Geração de Mídias, Carga e Lacre das Urnas Eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, na função de controle das embalagens de urna eletrônicas, período vespertino, a contar de 27/9/22.

Altera o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 14 de novembro de 2022, segunda- feira, e suspende o expediente no dia 14 de novembro de 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Concede ao servidor Saulo Grana de Menezes, matrícula 2301591, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, criado pela Lei n. 7.645/87, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência, nos termos do art. 40, § 4º-A da Constituição Federal, combinado com o art. 22 da Emenda Constitucional n. 103/2019 e com os arts. 3º e 8º da Lei Complementar n. 142/2013.

Altera o anexo I da Portaria TRE/AM nº 872 de 29 de agosto de 2022 no que se refere às 22ª e 42ª Zonas Eleitorais do Interior do Estado do Amazonas, São Paulo de Olivença e Atalaia do Norte, respectivamente.

Designa a Sra. Eline Paixão E Silva Gurgel Do Amaral Pinto , MM. Juíza Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral em Manaus, como autoridade judicial competente para a condução das audiências de custódia, relativas aos crimes de competência da Justiça Eleitoral do Amazonas, ocorridos na cidade de Manaus no dia 02.10.2022 e, eventualmente, no dia 30.10.2022.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário na Secretaria e Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior), no período de 1º a 31 de outubro de 2022, de forma a manter os serviços essenciais à preparação do Pleito Eleitoral 2022.

Concede ao servidor Fabio Reis Botelho, lotado na ASCOM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), com Serviços de Terceiros.

Concede ao servidor Thiago Marques Fonseca, Chefe de Cartório da 59ª ZE, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), com Material de Consumo.

Designa as Excelentíssimas Sras. Juízas de Direito Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques e Bárbara de Araújo Folhadela para prestarem apoio à Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas, durante as Eleições Gerais a serem realizadas no dia 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, em segundo turno, se houver.

Concede  ao servidor Janaína Vieira de Brito, Assessora de Cerimonial da Presidência, Suprimento de Fundos no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), com Serviços de Terceiros.

Designa a servidora Francisca Micheles Geraldino De Souza para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Constituir o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - biênio 2022- 2024.

Indica o Juiz de Direito Dr. Anésio Rocha Pinheiro para auxiliar nos trabalhos do local de votação com urnas submetidas ao Teste de Integridade do "Projeto-Piloto com Biometria", nos termos estabelecidos na Resolução TSE n. 23.710, de 13 de setembro de 2022.

Convoca as servidoras e os servidores para a reunião de treinamento que ocorrerá no dia 29/09/2022 (5ª feira), no 4º Andar do edifício-sede do TRE-AM, localizado na Av. André Araújo, 200, ALEIXO, onde serão repassadas orientações sobre as funções que irão ocupar e demais informações alusivas aos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Delega à titular da Diretoria-Geral, Sra. Melissa Lavareda Ramos Nogueira e à titular da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, Sra. Giovanna Lima Baranda Hortencio , em conjunto, o encargo da movimentação bancária relativa ao Programa TRE+SAÚDE deste Tribunal, até ulterior deliberação.

Convoca e designa a servidora públicos para auxiliar nos trabalhos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a designação de servidoras públicas e de servidores públicos para realizarem o recolhimento da urna eletrônica da seção eleitoral escolhida e/ou sorteada no dia 1º de outubro de 2002, em 1º turno, Eleições Gerais de 2022, referentes aos municípios participantes do sorteio, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o anexo I da Portaria TRE/AM nº 872 de 29 de agosto de 2022 no que se refere à 45ª Zona Eleitoral do Interior do Estado do Amazonas.

Designa o colaborador terceirizado David Silva De Sousa para prestar apoio à 63ª Zona Eleitoral - Manaus, no período de 29 de setembro a 2 de outubro de 2022 - 1º Turno e, caso haja 2º Turno, de 27 a 30 de outubro de 2022, nas Eleições Gerais de 2022.

Designa o servidor Eduardo Alves Carlos lotado na Seção de Atenção a Saúde/COMED, para prestar Apoio Técnico Administrativo e Operacional ao Cartório Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, nos períodos que especifica.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a Contratação de licenças perpétuas de soluça o de gerenciamento de acessos privilegiados (Cofre de Senhas) para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado a ativos críticos, incluindo software e serviço de instalação.

Concede ao servidor Jose Renato Frazao Crespo, Chefe de Cartório da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira, Suprimento de Fundos no valor de R$ 505,00 (quinhentos e cinco reais), com Material de Consumo.

Altera o anexo I da Portaria TRE/AM nº 872 de 29 de agosto de 2022 no que se refere às 12ª e 20ª Zonas Eleitorais do Interior do Estado do Amazonas, Lábrea e Benjamin Constant, respectivamente.

Designa o servidor do quadro efetivo Nahum Pereira Correa Júnior, matrícula 2.301.725, para prestar Apoio Técnico Operacional ao cartório da 26ª ZE - município de Barreirinha/AM, no período de 27 de setembro a 4 de outubro de 2022.

Designa os servidores/colaboradores infra nominados para, a contar de 17/9/22, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem a Comissão Especial de Geração de Mídias, Carga e Lacre das Urnas Eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022.

Constituir Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a de licenças de soluça o antivírus, a serem utilizadas em microcomputadores e equipamentos de servidores da Justiça Eleitoral.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sala cofre.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 18, de 07 de janeiro de 2022 que tornou obrigatória a apresentação de relatório circunstanciado da situação do cartório eleitoral ante a hipótese de afastamento prolongado ou desligamento do servidor investido na função de chefe.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Engenharia De Segurança Contra Incêndio e Pânico, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Luiz André Dos Santos Pinheiro, Analista Judiciário, NS-C-13.

Designa, sem ônus para o TRE/AM, as Excelentíssimas Sras. Juízas de Direito Anagali Marcon Bertazzo e Rebeca De Mendonça Lima, para prestarem apoio na 37ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, sob a presidência da MM. Juíza Mônica Cristina Raposo Da Câmara Chaves Do Carmo, durante as Eleições Gerais a serem realizadas no dia 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, em segundo turno, se houver.

Designa as servidoras públicas para auxiliarem nos trabalhos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Convoca e designa os servidores e empregados públicos para auxiliarem nos trabalhos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a progressão da servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.054, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-8, a contar de 10 de março de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 10.382/2015.

Designa o servidor do quadro efetivo Ademir Da Silva Valentim , matrícula 2.301.851, para prestar apoio ao servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação na carga das urnas dos municípios que abrangem o Polo de Itacoatiara, no período de 22 a 28 de setembro de 2022.

Dispensa os servidores Claudia de Tomaz de Salignac e Souza e Jose Ribamar Rocha dos Santos,  a contar de 01.10.2022.

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho, destinado ao levantamento de dados, identificação da necessidade de alteração de processos internos de trabalho, adaptação dos sistemas legados, definição e implementação de sistemas para a transferência dos dados e o recebimento das ocorrências do eSocial.

Altera o parágrafo único, do artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 819, de 23/8/2022.

Concede ao servidor Valdson Andre De Oliveira Ribeiro, Chefe da Seção de Atenção à Saúde, Suprimento de Fundos no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), com Serviços de Terceiros.

Concede ao servidor Thiago Marques Fonseca, lotado na 59ª Zona Eleitoral - Manaus, Suprimento de Fundos no valor de R$ R$ 633,00, com Serviços de Terceiros.

Altera o anexo I da Portaria TRE/AM nº 872 de 29 de agosto de 2022 no que se refere às 27ª e 41ª Zonas Eleitorais do Interior do Estado do Amazonas, Urucará e Jutaí, respectivamente.

Concede à servidora Janaina Vieira De Brito, Assessoria de Cerimonial da Presidência, Suprimento de Fundos no valor de R$ 15.125,00 (quinze mil cento e vinte e cinco reais), com Serviços de Terceiros.

Designa o Senhor Desembargador Eleitoral Kon Tsih Wang, Membro da Corte, para atuar na cerimônia de geração de mídia, carga e lacre das Urnas eletrônicas que será realizada no Polo Manaus.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícias médicas em servidores deste Tribunal, conforme Processo Administrativo Digital em epígrafe.

Dispensa a servidora Cassia Maria Das Chagas Merklein, da Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 506, de 27/5/2022.

Dispensa o servidor Rafael Da Silva Pantoja, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 2 - SEPROC 2/CPRO/SJD, nível FC-2, a contar de 06.09.2022.

Concede ao servidor Einaude Oran Barros De Menezes, Chefe da Seção de Gestão da Infraestrutura de TI (SEINF), Suprimento de Fundos no valor de R$ 15.795,00.

Designa os servidores/colaboradores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem a Comissão Especial de Geração de Mídias, Carga e Lacre das Urnas Eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira Emmanuel Ormond De Souza, Titular da 44ª Zona Eleitoral - Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª Zona Eleitoral - Itamarati/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial YURI CAMINHA JORGE, titular da referida Zona Eleitoral, pelo período de 7 a 11.11.2022.

Atualiza a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com a finalidade de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos "pedagógicos" de treinamento e capacitação dos profissionais e funcionários que trabalhem com o atendimento a pessoas portadoras de deficiência, inclusive na fixação de metas anuais, direcionadas à promoção da acessibilidade, nos termos da Resolução CNJ nº 401, de 16 de julho de 2021.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 351, de 19.04.2022, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Suelly Nery De Paiva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, matrícula 2.301.677, cujo novo período dar-se-á a contar de 3/9/2022 até 3/3/2023.

Estabelece a lotação do servidor Luciano Nunes Dos Santos, Analista Judiciário I - Medicina/Cardiologia, matrícula nº 01055, do quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria n. 2.976 - PTJ, de 9 de setembro de 2022, na Seção de Atenção à Saúde - SEAS/COMED/SGP, a contar de 13 de setembro de 2022.

Os arts. 16 e 22 da Portaria TRE-AM n. 594, de 6 de julho de 2022, passam a vigorar com alterações.

Designa o Senhor Desembargador Eleitoral Kon Tsih Wang, Membro da Corte, para atuar na cerimônia de geração de mídia, carga e lacre das Urnas eletrônicas que será realizada no Polo Manaus.

Constitui o Comitê de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o qual atuará diretamente sob subordinação desta Presidência, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a coordenação do(a) primeiro(a).

Concede ao servidor Arley Fabrício Alvez Barbosa, Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.368,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais) com Material de Consumo.

Constitui Comissão de Apuração das Eleições Gerais de 2022, para o primeiro turno e segundo, se houver.

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Segurança deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, biênio 2022-2024, instituída pela Resolução TRE/AM n. 07, de 18 de julho de 2020.

Constitui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição.

Constitui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição.

Constitui Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a coordenação do(a) primeiro (a).

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança Contra Incêndio e Pânico, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Luciano Nascimento De Albuquerque, Analista Judiciário, NS-C-13.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Fábio Roberto Garcia Nunes, Analista Judiciário, NS-C-12.

Concede ao servidor Osmarino Rodrigues Valcacio Junior, lotado no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com Serviços de Terceiros.

Concede a servidora Sabriane Guedes Da Silva, suplementação do Suprimento de Fundos de Eleição no valor R$ 25.796,50 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), destinados ao custeio de despesas com transportes.

Convoca as servidoras e os servidores para a reunião de treinamento que ocorrerá no dia 21/09/2022 (4ª feira), às 15h30, no 4º Andar do edifício-sede do TRE-AM, localizado na Av. André Araújo, 200, ALEIXO, onde serão repassadas orientações sobre os cargos que Vossas Senhorias irão ocupar e demais informações alusivas aos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Convoca as servidoras e os servidores para a reunião de treinamento que ocorrerá no dia 20/09/2022 (3ª feira), às 15h30, no 4º Andar do edifício-sede do TRE-AM, localizado na Av. André Araújo, 200, ALEIXO, onde serão repassadas orientações sobre os cargos que Vossas Senhorias irão ocupar e demais informações alusivas aos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Convoca as servidoras e os servidores para a reunião de treinamento que ocorrerá no dia 19/09/2022 (2ª feira), às 15h30, no 4º Andar do edifício-sede do TRE-AM, localizado na Av. André Araújo, 200, ALEIXO, onde serão repassadas orientações sobre os cargos que Vossas Senhorias irão ocupar e demais informações alusivas aos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Retifica a Portaria Nº 852, de 25 de agosto de 2022 que dispõe sobre a designação de servidores públicos e colaboradores para auxiliarem nos trabalhos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas.

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público no Estado do Amazonas, no horário de 00:00h às 18:00h do dia 02 de outubro de 2022(1º turno das eleições), e de 00:00h às 18:00h do dia 30 de outubro de 2022 (2º turno das eleições, se houver).

Concede ao servidor Herbert Van Do Rosário Ferreira, Suprimento de Fundos no valor R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), destinados ao custeio de despesas com serviços prestados por pessoa física.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final George Hamilton Lins Barroso, para conduzir os trabalhos no Posto de Atendimento de Ipixuna/AM, integrante da 45ª Zona Eleitoral, que tem como sede o Município de Guajará/AM, nas eleições gerais durante o mês de outubro de 2022, no 1º e no 2º turno, se houver.

Altera o anexo I da Portaria TRE/AM nº 872 de 29 de agosto de 2022 no que se refere às 10ª, 17ª, 19ª e 36ª Zonas Eleitorais do Interior do Estado do Amazonas.

Designa a servidora Francisca Micheles Geraldino De Souza, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Concede ao servidor Eduardo Carioca Cruz, Chefe da Seção de Transportes - SETRAN, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.575,11 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e onze centavos), com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39), com fulcro no Art. 1°, Inciso I, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação de Causas e Gestão - no Estado Amazonas - P.T - 02122003320GP0013.

Designa a servidora Mellyna Martins Leonardo Amorim Da Silva, matrícula 00633, para prestar Apoio Técnico Operacional ao Posto de Atendimento localizado no município de Uarini/AM - 60ª ZE, no período de 24 de setembro a 4 de outubro de 2022.

Concede ao servidor Emerson Nogueira Da Silva, Chefe de cartório da 42ª ZE /AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.776,00 (um mil, setecentos e setenta e seis reais), com Serviços de Terceiros.

Estabelece a lotação do servidor João Filgueiras Filho, Agente Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria nº 362/2022-GPMNON, da Prefeitura do município de Nova Olinda do Norte, no Posto de Atendimento da 35ª ZE - Nova Olinda do Norte/AM, a contar de 8 de setembro de 2022.

Estabelece a lotação do servidor André Luis Dias De Oliveira, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores, matrícula nº 2.301.902, do quadro permanente deste Regional, no Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, a contar de 8 de setembro de 2022.

Designa os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, que atua na fiscalização da propaganda eleitoral, bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações.

Concede ao servidor Shane Silva Nogueira, Coordenador de Administração de Serviços - CADS, Suprimento de Fundos no valor de R$ 17.190,00, sendo R$ 4.500,00 com Serviços de Material de Consumo (ND 33.90.30) e R$ 12.690,00 com Serviços de Terceiros.

Inclui no art. 1º, inciso LXII da Portaria nº 730, de 26 de julho de 2022, o servidor da 63ª Zona Eleitoral Ronneil Passos De Carvalho, no rol de autorizados a dirigir os veículos integrantes da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o anexo I da Portaria TRE/AM nº 872 de 29 de agosto de 2022 referente a 38ª Zona Eleitoral do Interior, em Tapauá, que passará a viger da seguinte forma.

Desgina o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Adonaid Abrantes De Souza Tavares, titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da capital, para responder pelo Juízo da 38ª Zona Eleitoral - Tapauá/AM, até ulterior deliberação, em razão do afastamento, para tratamento de saúde, da MM. Juíza Priscila Maia Barreto, titular da mencionada Zona Eleitoral.

Altera o disposto no art. 1º da Portaria TRE/AM nº 898/2022.

Constitui Núcleo de Processamento dentro da Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares - CAJA, responsável pelo processamento das reclamações, representações e pedidos de direito de resposta, desenvolvendo atividades cartorárias, durante as Eleições Gerais de 2022.

Designa os MM. Juízes de Direito de Entrância Final e Inicial, abaixo relacionados, para conduzirem os trabalhos nos postos de atendimento, das respectivas zonas eleitorais, nas eleições gerais durante o mês de outubro de 2022, no 1º e no 2º turno, se houver.

Concede a servidora requisitada Fabio Reis Botelho, lotado na Assessoria de Comunicação -ASCOM, Suprimento de Fundos no valor de R8.720,00, com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, com fulcro no Art. 1°, Inciso I, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação de Causas e Gestão - no Estado Amazonas - P.T - 02122003320GP0013.

Designa o servidor Michael De Souza Cruz, lotado na Seção de Banco de Dados - SEBD/CSCOR/STI, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 707, de 20 de julho de 2022, sem prejuízo das atribuições laborais desenvolvidas em sua unidade.

Concede ao servidor Misaque Matos De Menezes, suplementação do Suprimento de Fundos de Eleição no valor R$ 21.873,00, destinados ao custeio de despesas com transportes, classificados na ND 33.90.33, subitem 03, com fulcro no art. 2º, inciso II, da Resolução TRE/AM nº 006 /2020, oriundo do Programa de Ação Pleitos Eleitorais - 02.061.0033.4269.0001.

Estabelece a promoção do servidor Jorge Fernandes de Oliveira, Analista Judiciário Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.091, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-6, a contar de 21 de setembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 17.743/2017.

Estabelece a progressão da servidora Patrícia Fleck Cercato, Técnico Judiciário Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.045, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NIB-9, a contar de 19 de setembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 418/2015.

Estabelece a progressão do servidor Rubens Antônio Pinto Soares, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.301.911, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-C-13, a contar de 13 de setembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 26.530/2016.

Designa o servidor efetivo André Luis Dias de Oliveira, para exercer a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Presidência, nível FC-02.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de locação de Imóvel destinado ao Posto de Atendimento de Tonantins, conforme consta no documento PAD nº 131586/2022.

Dispensa da Coordenação do Núcleo Socioambiental Permanente, instituído por meio da Portaria TRE/AM nº 177, de 9/4/2021, a servidora Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro, lotada na Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD.

Fica dispensado da função de Coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 113, de 9/2/2022, o servidor Marco Antônio De Belém Pereira, lotado na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento COEDE/SGP.

Estabelece a promoção do servidor Eber Cardoso de Freitas, Técnico Judiciário Área Administrativa, cargo Lei nº 6.082, matrícula nº 2.302.090, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NIB-6, a contar de 12 de setembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 17.741/2017.

Dispensar a servidora requisitada, Karina da Silva Lima Galvao, da Função Comissionada de Assistente I da 01ª ZE de Manaus/AM, nível FC-01, a contar de 30.08.2022.

Estabelece a progressão do servidor Marcelo de Jesus Ferreira, Analista Judiciário Apoio Especializado - Análise de Sistemas, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.301.910, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-C-13, a contar de 12 de setembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 23.659/2016.

Estabelece a progressão do servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Enfermagem, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.301.912, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-C-13, a contar de 11 de setembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 20.778/2016.

Concede a servidora requisitada Mirian Ferreira De Lima, Chefe de cartório da 10ª ZE/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.240,00, com Serviços de Material de Consumo, com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação de Causas e Gestão - no Estado Amazonas - P.T 02122003320GP0013.

Concede ao servidor Marcos Kawamoto, Chefe de cartório da 13ª ZE/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.280,00, com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação de Pleitos Eleitorais - no Estado Amazonas - P.T 0206103342690001.

Concede a servidora Sabriane Guedes Da Silva, Chefe de cartório da 06ª ZE/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 645,00, sendo R$ 545,00 com Serviços de Material de Consumo (ND 33.90.30) e R$ 100,00 com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39), com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação de Causas e Gestão - no Estado Amazonas - P.T - 02122003320GP0013.

Autoriza o início dos trabalhos de Auditoria Contábil-Financeira e de Conformidade no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Remove, ex officio, a servidora do quadro permanente deste Regional, Mayara Mercês Cavalcante Gomes De Sá, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.104, para a Secretaria deste Tribunal, lotando-a na Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD, a contar da publicação deste Ato.

Remove, ex officio, a servidora do quadro permanente deste Regional, Mayara Mercês Cavalcante Gomes De Sá, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.104, para a Secretaria deste Tribunal, lotando-a na Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD, a contar da publicação deste Ato.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores Guilherme de Brito Carneiro e Kaio Augusto Coelho Munhoz, para comporem a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE.

Fica constituída Comissão Especial para Procedimento de Geração de Mídia, Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas para Eleições Gerais de 2022 a serem realizadas no dia 02 de outubro, primeiro turno, e em 30 de outubro, segundo turno, se houver.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 772 de 4 de agosto de 2022 referente a 58ª Zona Eleitoral da Capital, que passará a viger da seguinte forma.

Dispensa os servidores infra nominados de atuarem na Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, conforme despacho da Presidência, documento nº 130.294/2022.

Altera o anexo I da Portaria TRE/AM nº 872 de 29 de agosto de 2022 referente a 40ª e 68ª Zonas Eleitorais da Capital, que passará a viger da seguinte forma.

Estabelece a lotação do servidor Antonio Jesse Da Silva Cavalcante, Auxiliar Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Carta da Secretaria Municipal de Administração, de 26 de agosto de 2022, do município de Santa Isabel do Rio Negro, na 30ª ZE Santa Isabel do Rio Negro/AM, a contar de 26 de agosto de 2022.

Designa o servidor Fábio Reis Botelho, lotado na Assessoria de Comunicação ASCOM/PRES, como Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a instalação de máquinas automáticas de snacks e bebidas na sede administrativa e no Fórum Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 717, de 29 de novembro de 2021.

Concede à servidora Adalbercia Freire Barros, Assistente I da 31ª ZE - Posto de Atendimento do Careiro da Várzea, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) com Serviços de Material de Consumo (ND 33.90.30), com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação de Pleitos Eleitorais - P.T - 02.061.0033.4269.0001.

Designa o servidor Francisco César Da Silva Pereira, Técnico Judiciário, matrícula 2.301.868, do quadro efetivo deste Regional, para prestar Apoio Técnico Operacional ao Posto de Atendimento, localizado em Boa Vista do Ramos - 5ª ZE, no período de 21 de setembro a 4 de outubro de 2022.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados conforme tabela abaixo.

Estabelece a lotação do servidor Cleberson Da Silva Lima, Auxiliar Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria n. 0374/2022 SEMPLA/PMBC, de 24 de agosto de 2022 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, do município de Benjamin Constant, na 20ª ZE - Benjamin Constant/AM, a contar de 29 de agosto de 2022.

Estabelece a lotação do servidor Jonas Rosa Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.052, do quadro permanente deste Regional, no Núcleo de Administração do Fórum - NUFORUM/FORUM, a contar da publicação deste Ato.

Inclui no art. 1º, inciso LXI da Portaria nº 730, de 26 de julho de 2022, o servidor da 68ª Zona Eleitoral Thales Acris Barroso, no rol de autorizados a dirigir os veículos integrantes da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede ao servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior, Suprimento de Fundos no valor R$ 13.000,00 (treze mil reais), destinados ao custeio de despesas com Material de Consumo, classificados na ND 33.90.30, subitem 01 (Combustíveis e lubrificantes), com fulcro no art. 2º, inciso III, da Resolução TRE/AM nº 006/2020, oriundo do Programa de Ação Pleitos Eleitorais - 02.061.0033.4269.0001.

Concede aos servidores elencados no Anexo I desta Portaria, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.452.408,00, destinados ao custeio de despesas referentes ao 1º Turno das Eleições Gerais de 2022.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Shane Silva Nogueira, Coordenador de Administração de Serviços - CADS.

Designa o servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, integrar a Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 506, de 27/5/2022, responsável pelo processamento das reclamações, representações e pedidos de direito de resposta, durante as Eleições Gerais de 2022.

Retifica o teor da Portaria TRE/AM n. 833/2022, que concedeu  Suprimento de Fundos ao servidor José Ocicleio de Melo, Chefe da Seção de Serviços Prediais - SESEP.

As sessões de julgamento do Plenário deste Tribunal Regional Eleitoral serão realizadas de forma presencial a partir do mês de setembro do ano em curso, até a diplomação dos eleitos nas eleições de 2022.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário na secretaria e cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 1º a 30 de setembro de 2022, e dá outras providências.

Convoca e designa os servidores e empregados públicos para auxiliarem nos trabalhos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 772 de 4 de agosto de 2022 referente a 62ª Zona Eleitoral da Capital.

Designa servidores para emissão de certificados digitais Cert-JUS Institucional aos magistrados e servidores do Tribunal de Regional Eleitoral do Amazonas.

O artigo 1º da Portaria nº 761/2021 TRE/AM passa a vigora com a seguinte redação:

Estabelece a lotação do servidor Ribamar Brasão Fontes, Assistente Administrativo, na 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, a contar de 25 de agosto de 2022.

Estabelece a lotação do servidor Lucas da Costa Santos, Auxiliar de Biblioteca, na 1ª ZE - Manaus/AM, a contar de 18 de agosto de 2022.

Estabelece a lotação da servidora Mirlanda Maira Souza Silva, Auxiliar Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Memorando nº 577/2022 - GSEMAP, de 24 de agosto de 2022, na 26ª ZE - Barreirinha/AM, a contar de 25 de agosto de 2022.

Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral.

Designa o servidor requisitado Carlos Frankin dos Santos Braga, lotado no Cartório da 32ª ZE, para exercer, nos períodos de 29.08 a 12.09.2022 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 23ª ZE/Careiro, nível FC-1, em substituição à servidora Josimara Bentes Duarte, chefe titular.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Eliezer Fernandes Júnio, titular da Vara do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, para responder pelo Juízo da 8ª ZE - Coari/AM, no período de 1º.09.2022 a 30.12.2022.

Designa os servidores e servidoras infra nominadas para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem a Comissão Especial de Geração de Mídias, Carga e Lacre das Urnas Eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, observando a seguinte distribuição e os seguintes turnos.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa os servidores públicos e colaboradores para auxiliarem nos trabalhos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme relação abaixo.

Convoca e designa os servidores e empregados públicos para auxiliarem nos trabalhos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme relação abaixo.

Estabelece a remoção do servidor José Mário Chaves Gomes de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro efetivo deste Regional, do cartório da 2ª ZE, para a Seção de Auditoria Administrativa - SEAUD/COAUD/PRES, lotando-o nesta unidade e designa o referido servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Auditoria Administrativa - SEAUD/COAUD/PRES, Nível FC-2, a contar da publicação deste Ato.

Estabelece a lotação do servidor Ernandes Monteiro da Gama, Digitador, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração de Jutaí, na 41ª ZE - Jutaí/AM, a contar de 18 de agosto de 2022.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM nº 570/2022 de 15 de junho de 2022 e da Portaria TRE/AM nº 573/2022 de 15 de junho de 2022 e designa o MM. Juiz  Alexandre Henrique Novaes de Araújo, titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, para responder pelo Juízo da 45ª ZE - Guajará/Ipixuna/AM, até ulterior deliberação.

Designa servidores para atuarem na função de Pregoeiros e designa servidores para atuarem na Equipe de apoio aos pregoeiros, na forma eletrônica e presencial, no âmbito deste Tribunal.

Designa a servidora Salete Gomes Araújo, Analista Judiciário, para compor a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 717, de 21 de julho de 2022.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor Isaías Araújo Lima Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, para retorno às atividades presenciais pelo período de 22/8/2022 a 30/10/2022.

Estabelece a lotação da servidora Andreza de Souza Silvano, Digitador, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração de Jutaí, na 41ª ZE - Jutaí/AM, a contar de 18 de agosto de 2022.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas na 22ª ZE de São Paulo De Olivença/AM.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Arley Fabrício Alvez Barbosa, Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral.

Constitui o Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 8ª Vara de Família da capital, para responder pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, até ulterior deliberação, em razão do afastamento, para tratamento de saúde, da MM. Juíza Renata Tavares Afonso Fonseca Costa, titular da mencionada Zona Eleitoral.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Júlio Briglia Marques, Técnico Judiciário - Área Administrativa,  lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT/SAO, cujo o período dar-se-á a contar de 22/8/2022 até 22/2/2023.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor Fábio da Silva Vieira, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na Seção de Pagamento - SEPAG/COPES/SGP, para retorno às atividades presenciais pelo período de 15/8/2022 a 30/10/2022.

Estabelece a progressão do servidor João Marcos Nascimento Lopes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 3 de agosto de 2022.

Estabelece a lotação do servidor Roberto José Liborio da Silva, Assistente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Itapiranga, na 24ª ZE - Itapiranga/AM, a contar de 18 de agosto de 2022.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor José Ocicleio de Melo, Chefe da Seção de Serviços Prediais - SESEP.

Estabelece a lotação da servidora Cliane  Albuquerque de Souza, Merendeira Rural, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Borba, na 15ª ZE - Borba/AM, a contar de 17 de agosto de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 4 de julho de 2022.

Constitui Grupo de Trabalho, responsável pela revisão do processo de trabalho de concessão de suprimento de fundos e instituição obrigatória do sistema SUPRIM, inclusive com elaboração de manual de utilização.

Estabelece a lotação do servidor Rômulo da Paz Vieira, Digitador, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Codajás, na 7ª ZE - Codajás/AM, a contar de 16 de agosto de 2022.

Designa a servidora Géssica Carneiro Moreira para exercer a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, Nível FC-2, a contar de 19.08.2022, lotando-a na respectiva unidade.

Constitui Grupo de Trabalho, responsável pela atualização do Manual de Rotinas, Procedimentos e Processos de Trabalho de Contratações, instituído pela Portaria TRE/AM nº 282, de 3 de maio de 2018.

Designa o servidor e as servidoras elencadas para, sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus cargos, e sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Especial para Acompanhar o Credenciamento de Fornecedores de Refeições (Termo de Referência n. 001/2022 - SAO/TRE-AM).

Estabelece a lotação da servidora Ane Kelly Rodrigues dos Santos, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Borba, na 15ª ZE - Borba/AM, a contar de 17 de agosto de 2022.

Estabelece a lotação da servidora Edilene Santos de Resende, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, no Gabinete da Corregedoria - GABCRE, a contar de 17 de agosto de 2022.

Designa a contar de 15.08.2022, os servidores elencados, lotando-os nas respectivas unidades.

Designa servidora e dispensa servidor da Equipe de Planejamento da Contratação instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 743, de 27 de julho de 2022.

Estabelece as unidades plantonistas durante o Período Eleitoral 2022 e o horário de atendimento ao público externo.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Eduardo Carioca Cruz, Chefe da Seção de Transportes - SETRAN.

Constitui o Grupo de Apoio Técnico Operacional aos cartórios eleitorais do interior do Estado do Amazonas - Eleições Gerais 2022.

Estabelece a lotação do servidor Gerdioney Fernandes de Souza, Merendeiro PNF. MNF - III, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, na 15ª ZE - Borba/AM, a contar de 16 de agosto de 2022.

Constitui Equipe Técnica de apoio ao Comitê Gestor do SEI, responsável por solucionar as demandas, presentes e futuras, na implantação e aplicação do Sistema Eletrônico de Informações.

Consolida a composição da Comissão de Apoio à Secretaria Judiciária no Registro de Candidatura das Eleições Gerais de 2022.

Altera o item 2.2 do artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 788, de 12/8/2022, que estabeleceu a lotação dos servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rogério José da Costa Vieira, titular da 1ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 70ª ZE - Manaus/AM, no período de 23 a 27.8.2022.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Altera os dispositivos nos incisos IV, VI, VIII, XI, XVIII e XXIV do art. 2º da Portaria TRE/AM nº 796/2022.

Revoga, ad referendum do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a Portaria TRE/AM nº 93, de 3 de fevereiro de 2022 que determina a apresentação de comprovante de imunização contra a Covid-19 por meio da Carteira de Vacinação Digital, emitida pelo programa do Governo Federal.

Consolida a Comissão Especial de Análise de Serviço Extraordinário - CEASE, responsável pela prévia análise das solicitações de prestação de serviço extraordinário para as Eleições Gerais de 2022, em face ao regramento vigente.

Altera o item 4.3 do artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 790, de 12/8/2022, que estabeleceu a lotação dos servidores da Secretaria de Administração e Orçamento.

Altera o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 748/2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral - Manicoré /AM, no período de 05 a 18.07.2022.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotonio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado no cartório da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, cujo período dar-se-á a partir de 3/11/2022 até 2/5/2023.

Designa servidores  para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, objetivando executar a fiscalização do futuro contrato de adaptação das instalações de combate a incêndio nos edifícios que abrigam a sede administrativa e o Fórum Eleitoral do TRE/AM (anexo).

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Exonera e nomeia de cargos em comissão, os servidores relacionados.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor José Renato Frazão Crespo, Chefe de Cartório da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM.

Estabelece a lotação da servidora Samara Roseanne Santos do Carmo, Técnico em Arquivo, do quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, na 63ª ZE - Manaus/AM, a contar de 10 de agosto de 2022.

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho que atuará em apoio ao Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais - LGPD do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a lotação dos servidores infranominados da Secretaria de Tecnologia da Informação, conforme as inovações trazidas pela nova estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme discriminado.

Estabelece a lotação dos servidores infranominados da Secretaria de Administração e Orçamento, conforme as inovações trazidas pela nova estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme discriminado.

Estabelece a lotação dos servidores infranominados da Secretaria Judiciária, conforme as inovações trazidas pela nova estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias -SECEP, da Coordenadoria de Registros e Contas - COORP.

Estabelece a lotação dos servidores infranominados da Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme as inovações trazidas pela nova estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a lotação dos servidores infranominados da Secretaria do Tribunal - SETRIB, conforme as inovações trazidas pela nova estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB.

Designa a servidora Ketulle Cristine Mota de Albuquerque, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 15.08.2022 a 18.08.2022, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Designa o servidor Almir Lopes da Silva, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 09.08.2022 a 13.08.2022, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Estabelece a lotação dos servidores infranominados da Presidência, conforme as inovações trazidas pela nova estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na Ouvidoria do TRE/AM.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícias médicas em servidores deste Tribunal, conforme Processo Administrativo Digital - PAD nº 006998/2022.

Aprova o Regulamento Interno Provisório da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a lotação da servidora Angelina Duarte Reis, Técnico Municipal Administrativo, do quadro efetivo do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB, na 62ª ZE - MANAUS/AM, a contar de 4 de agosto de 2022.

Nomeia Janaina Vieira de Brito, servidora sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Assessora de Cerimonial da Presidência - ASCEP/PRES, nível CJ-1, lotando-a na referida unidade.

Atualiza a constituição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição.

Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 624/2020 que determinou que o Suprimento de Fundos concedido para o custeio alimentação e transporte de mesários e colaboradores convocados para atuar nas em eleições no interior do Estado do Amazonas (cf. R. TRE-AM n. 6/2020) recairá sobre o titular da Chefia de Cartório da respectiva Zona Eleitoral.

Design a MM. Juíza Lídia de Abreu Carvalho, Juíza Auxiliar desta Presidência, para exercer a função de Ouvidora da Mulher, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Leandro do Nascimento Ramos, Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral.

Concede os valores a serem disponibilizados às Zonas Eleitorais para custeio de despesas com a alimentação de mesários e colaboradores convocados para o 1º Turno das Eleições Gerais de 2022 na capital do Estado.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada,  em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 698 de 18 de julho de 2022, que designou a MM. Juíza Dinah Câmara Fernandes, titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder pelo Juízo da 56ª ZE - Iranduba/AM, no período de 22 a 29.8.2022.

Estabelece a lotação da servidora Ana Ilce Pinto de Souza, Recepcionista, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Novo Airão, na 34ª ZE - Novo Airão/AM, a contar de 2 de agosto de 2022.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário na secretaria e cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 15 a 31 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Designa a servidora Iracema de Cássia da Silva Negreiros para compor o Núcleo de Cálculo da Comissão Especial de Análise de Serviço Extraordinário - CEASE, responsável pela prévia análise das solicitações de prestação de serviço extraordinário para as Eleições Gerais de 2022, instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 528, de 3 de junho de 2022.

Estabelece a lotação da servidora Nalice dos Santos Cabral, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Novo Airão, na 34ª ZE - Novo Airão/AM, a contar de 2 de agosto de 2022.

Exonera o servidor Hernan Batalha Gonçales, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Registros e Editoração - CORE/SJD, nível CJ-2 e nomeia Carmen Lúcia de Andrade Magalhães Costa, servidora cedida, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Registros e Editoração - CORE/SJD, nível CJ- 2, lotando-a na referida unidade.

Designa a servidora Leonor Tiago e Souza, lotada na 32ª ZE/Manaus, para exercer, nos períodos de 04.08 a 07.08.2022 e 13.08 a 16.08.2022, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular.

Designa o servidor Levindo Miranda Souza, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias/SECEP, para exercer, no período de 13.08.2022 a 15.08.2022, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE/Jutaí, nível FC-6, em substituição ao servidor Raimundo Hélio Neves da Gama, chefe titular.

Designa o servidor Josenildo Pereira Soares, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Análise e Compras, para exercer, no período de 08.08.2022 a 12.08.2022, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 51ª ZE/Presidente Figueiredo, nível FC-6, em substituição ao servidor Jhonnee Pereira Silva, chefe titular.

Designa o servidor Almir Lopes da Silva, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 03.08.2022 a 06.08.2022, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Estabelece a lotação da servidora Dulcilene de Souza Tenazor, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Coari, na 08ª ZE - Coari /AM, a contar de 1 de agosto de 2022.

Autoriza o início dos trabalhos de Auditoria Contábil-Financeira e de Conformidade no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e declara, como unidade auditada, a Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 56, de 19.01.2022, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Márcia  Heineck Goettert, Analista Judiciário - Área Administrativa, cujo novo período dar-se-á a contar de 23/8/2022 até 23/2/2023.

Exonera e nomeia servidores de Cargos em Comissão do Gabinete da Presidência - GABPRES.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de Aquisição de Obra de Arte, conforme Documento de Oficialização de Demanda nº 107.912/2022.

Estabelece a renovação do regime de teletrabalho concedido ao servidor efetivo Walber Sousa Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no Gabinete de Juiz do Pleno IV, para o período de 31 de outubro de 2022 a 30 de abril de 2023.

Estabelece a promoção da servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário - Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-6, a contar de 2 de agosto de 2022.

Estabelece a promoção do servidor Einaude Oran Barros de Menezes, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-6, a contar de 8 de agosto de 2022.

Designa magistrada e magistrado para responderem, cumulativamente, pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, nos períodos especificados.

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira Andressa Plazzi Brandemarti, Titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, no período de 4 a 7.8.2022.

Institui nova Comissão Especial encarregada pela gestão do Código de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 799, DE 31/12/2021, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciário - Área Judiciária, cujo novo período dar-se-á a contar de 1º/9/2022 até 1º/3/2023.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Altera o Regulamento do Programa de Assistência Farmacêutica do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - PROFARMA, instituído pela Portaria n. 661, de 4 de outubro de 2019.

Estabelece a lotação do servidor Leandro Valente de Lima, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP/CORE/SJD, a contar da publicação deste Ato.

Cessa os efeitos das Portarias TRE/AM nº 278 de 29.03.2022 e TRE/AM nº 282 de 30.03.2022 e designa o MM. Juiz Saulo Goes Pinto, Titular da 3ª ZE - Itacoatiara-Urucurituba/AM, para atuar nos autos dos Processos relacionados.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de nutricionista para atendimento e acompanhamento nutricional de servidores (ativos, aposentados, requisitados) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor Hernan Batalha Gonçales, servidor efetivo, lotado na Coordenadoria de Registros Editoração/SJD, para exercer, no período de 08.08.2022 a 12.08.2022, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE/Fonte Boa, nível FC-6, em substituição a servidora Mirian Ferreira e Lima, chefe titular.

Designa para compor a Comissão de Apoio à Secretaria Judiciária no Registro de Candidatura para as Eleições Gerais de 2022, instituída pela Portaria TRE/AM nº 534, de 6 de junho de 2022, o servidor Allan Kardec Pinheiro de Melo Júnior, lotado na Seção de Programação Orçamentária - SEPOR/COF/SAO, sem prejuízo das atribuições laborais desenvolvidas em sua unidade.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 696 de 18 de julho de 2022 que concedeu Suprimento de Fundos ao servidor Eduardo Alves Carlos.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de Aquisição de Material Permanente Mobiliário.

Designa MM. Juiz Túlio de Oliveira Dorinho, titular da 34ª ZE - Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 56ª ZE - Iranduba/AM, no período de 26 a 31.7.2022.

Constitui Comissão de Recebimento Provisório, Definitivo e Atesto dos Materiais Constantes no item 12 do Termo de Referência anexo ao edital de pregão Eletrônico TSE nº 88/2022, relativo ao contrato nº 017/2022, firmado entre este Tribunal e Smart Trade Importação e Exportação Ltda - APP.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 495, de 28/7/2020, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Cristina Souza Criniti Aranha, Analista Judiciário - Área Judiciária, cujo novo período dar-se-á a contar de 20/8/2022 até 20/2/2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 7, de 4/1/2021, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário - Área Judiciária, cujo novo período dar-se-á a contar de 1º/8/2022 até 1º/2/2023.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 565, de 14 de junho de 2022 que estabeleceu o uso obrigatório de máscara de proteção respiratória nas dependências da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e cartórios eleitorais da capital e interior.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis do cartório eleitoral da 18ªZE - município de Barcelos/AM.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Autoriza servidores e servidoras a conduzirem veículos da frota do TRE-AM no interesse do serviço.

Estabelece a lotação do servidor Vitor Pinto Barbosa, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria De Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM,  na 32ª ZE - Manaus/AM, a contar de 22 de julho de 2022.

Inclui a servidora Mirian Ferreira de Lima, lotada no Cartório da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRE-AM nº 554/2022, com objetivo de assessorar ao Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, no trâmite dos processos judiciais pendentes na serventia eleitoral.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Inglids Feitoza Marinho, Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral.

Remove o servidor Jonatas de Castro Fonseca, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, para o cartório da 37ª ZE/AM, lotando-o na respectiva unidade, a contar da publicação deste Ato.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Tainá da Silva Borges, Coordenadora de Assistência Médica e Social - COMED.

Estabelece a lotação do servidor Bruno Medeiros Diniz de Carvalho, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria De Estado de Saúde do Amazonas - SES, na 37ª ZE - Manaus/AM, a contar de 21 de julho de 2022.

Altera o art. 1º da Portaria nº 487, de 24 de maio de 2022, que designou, ad referendum do Plenário deste Tribunal, juízes  para atuarem como responsáveis pela Propaganda Eleitoral no município de Manaus nas Eleições Gerais de 2022.

Dispensa e designa servidora para a Comissão de Apoio à Secretaria Judiciária no Registro de Candidatura para as Eleições Gerais de 2022, instituída pela Portaria TRE/AM nº 534, de 6 de junho de 2022.

Designa a MM. Juíza Lícia de Abreu Carvalho, Juíza Auxiliar desta Presidência, para exercer a função de Ouvidora da Mulher, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.

Cessa a partir do dia 22.07.2022 os efeitos da Portaria TRE/AM nº 665 de 07 de julho de 2022 e designa a MM. Juíza Naia Moreira Yamamura, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder pelo Juízo da 16ª ZE no período de 22 a 31.07.2022.

Designa a servidora Leonor Tiago e Souza, lotada na 32ª ZE/Manaus, para exercer, no período de 08.08.2022 a 12.08.2022, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular.

Designa servidores, para constituírem Comissão de Apoio à Presidência do Pleito - Eleições Gerais de 2022.

Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, em cumprimento ao disposto no artigo 55 da Resolução TSE nº 23.673, de 14/12/2021, objetivando a organização e a condução dos respectivos trabalhos de auditoria.

Remove, ex officio , o servidor do quadro permanente deste Regional, Alex Williams Costa da Silveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o cartório da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM, lotando-o na respectiva unidade, a contar da publicação deste Ato.

Designa a servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Direitos Políticos/SEDP/CRE, para exercer, no período de 08.08.2022 a 12.08.2022, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE/Santo Antonio do Içá, nível FC-6, em substituição a servidora Vania dos Santos Pereira, chefe titular.

Designa o servidor Levindo Miranda Souza, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias/SECEP, para exercer, no período de 08.08.2022 a 12.08.2022, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE/Jutaí, nível FC-6, em substituição ao servidor Raimundo Hélio Neves da Gama, chefe titular.

Designa o servidor Raniere Cordeiro Martins, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG/COSEG/SAO, como Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de gerador para o DATACENTER do TRE/AM, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 662, de 7 de julho de 2022.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o MM. Juiz Rogério José da Costa Vieira, titular da 1ª ZE Manaus/AM, para responder cumulativamente pelo Juízo da 70ª ZE - Manaus/AM, no período de 24 a 26.7.2022.

Designa o servidor Eulicer Maciel Ocampo, servidor requisitado, lotado na 36ª ZE - Tabatinga, para exercer, no período de 08.08.2022 a 12.08.2022, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE/São Paulo de Olivença, nível FC-6, em substituição a chefe titular.

Estabelece a lotação da servidora Monique Elem Travasso Miranda, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Iranduba, na 56ª ZE - Iranduba AM, a contar de 7 de julho de 2022.

Estabelece a lotação da servidora Danielle Correa Figueiredo, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Iranduba, ora a disposição deste TRE /AM por meio do Ofício nº 291/2022 - SEMAP, de 06 de julho 2022, na 56ª Zona Eleitoral - Iranduba /AM, a contar de 7 de julho de 2022.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de Serviço de garantia e manutenção da Central Telefônica VOIP física.

Dispensa o servidor Elongio Moreira dos Santos Junior, lotado na Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE/PRES, do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria TRE/AM nº 456, de 17 de maio de 2022 e designa a servidora Ivani Nakai Rego Barros, lotada na Seção de Apoio Administrativo - SAD/COMED/SGP, para integrar o referido Grupo de Trabalho.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a exercer a fiscalização, o acompanhamento e a operacionalização do Convênio a ser firmado com Entidade Privada, sem fins lucrativos, para prestação de serviço de apoio à realização das Eleições Gerais 2022, no estado do Amazonas.

Estabelece a lotação da servidora Karinna da Costa Sabino Holanda, Técnico Municipal/Assistente de Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na 62ª ZE - Manaus/AM, a contar de 21 de setembro de 2022.

Constitui Comissão Especial para Procedimento de Geração de Mídia, Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas para Eleições Gerais de 2022 a serem realizadas no dia 02 de outubro, primeiro turno, e em 30 de outubro, segundo turno, se houver.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa  servidora Márcia Cristina de oliveira Negreiros, para compor a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral - CFPE, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral, bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações, instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 652, de 5 de julho de 2022.

Estabelece a lotação da servidora Aurilene Ribeiro Albuquerque, Auxiliar de Serviços Gerais I, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Rio Preto da Eva, na 68ª ZE - Rio Preto da Eva/AM - Posto de Atendimento, a contar de 13 de julho de 2022.

Estabelece  a progressão do servidor William Szlachta, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 29 de julho de 2022.

Designa a MM. Juíza Dinah Câmara Fernandes, titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder pelo Juízo da 56ª ZE - Iranduba /AM, no período de 22 a 29.8.2022.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Chefe de Cartório da 20ª ZE - Benjamin Constant/AM.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Eduardo Alves Carlos, Assistente II, lotado na Seção de Atendimento Médico Odontológico e Ambulatorial - SEMOA/COMED.

Designa o servidor Isaías Araújo Lima Filho, titular responsável pelo Núcleo do Ambiente Virtual de Aprendizagem, lotado na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, como representante do TRE/AM junto ao Tribunal Superior Eleitoral, objetivando a interlocução com o GT Mesários daquela colenda Corte, nos assuntos relativos a capacitação de mesários para as eleições.

Dispensado do Núcleo Permanente de Planejamento da Contratação, instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 603, de 28/6/2022, a servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES.

Designa o servidor Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Registros Funcionais/SEREF/COPES/SGP, para exercer, no período de 05.08.2022 a 26.08.2022, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE/Japurá, nível FC-6, em substituição ao chefe titular.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material permanente - Aquisição de rádios de comunicação e baterias (rádios transceptores).

Estabelece a lotação do servidor Waldico Souto Araújo, Agente Administrativo, do quadro efetivo do Prefeitura Municipal de Coari, na 8ª ZE - Coari/AM, a contar de 11 de julho de 2022.

Estabelece a lotação da servidora Elcicleia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciário - Área Judiciária,  quadro permanente deste Regional, na Seção de Contratos e de Elaboração de Editais - SCE/COMAP/SAO, a contar da publicação deste Ato.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Inglids Feitoza Marinho, Analista Judiciário/Administrativo, Chefe de Cartório da 27ª ZE - Urucará/AM.

Estabelece a lotação da servidora Verenna Brandão Sarkis Gonçalves, Assistente Técnico Fazendário, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação - SEMEF, na Secretaria Judiciária - SJD, a contar de 1º de julho de 2022.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Alcemir Menezes Medeiros, Chefe de Cartório da 23ª ZE - Careiro/AM.

Concede Suprimento de Fundos  à servidora  Elisbete Araújo da Silva, Analista Judiciário/ Administrativo, Chefe de Cartório da 12ª ZE - Lábrea/AM.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 574 de 20 de junho de 2022, que designou o MM. Juiz André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder pelo Juízo da 9ª ZE - Tefé/AM, no período de 11 a 13.7.2022.

Estabelece a lotação da servidora Iolanda Matias de Lima, Tecnólogo, do quadro efetivo do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB, na 31ª ZE - Manaus/AM, a contar de 12 de julho de 2022.

Estabelece a lotação do servidor Jonatas de Castro Fonseca, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, na 59ª ZE - Manaus/AM, a contar de 11 de julho de 2022.

Dispensa e designa servidores da Equipe de Planejamento da Contratação, instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 12, de 6/1/2022.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material permanente - Condicionadores de Ar.

Estabelece a lotação do servidor José Fernando Bezerra da Silva Junior, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Urucará/AM,  na 27ª ZE - Urucará/AM, a contar de 4 de julho de 2022.

Estabelece a lotação da servidora Euzilene Ribeiro de Queiroz, Técnico em Contabilidade B-VII-II, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC, na 32ª ZE - Manaus/AM, a contar de 4 de julho de 2022.

Estabelece a lotação do servidor Hernan Batalha Gonçales, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, na Coordenadoria de Registros e Editoração - CORE/SJD, a contar de 4 de julho de 2022.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Adalbercia Freire Barros, Assistente do Posto de Atendimento da 31ª ZE - Careiro da Várzea/AM.

Estabelece a lotação do servidor Raimundo Edson Lopes Barbosa, Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD, na 62ª ZE - Manaus/AM, a contar de 8 de julho de 2022.

Estabelece a lotação da servidora Maria Auxiliadora Barroso Monteiro, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã,  no Posto de atendimento da 27ª ZE - São Sebastião do Uatumã/AM, a contar de 4 de julho de 2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, titular da 32ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª ZE - Manaus/AM, no período de 11 a 15.07.2022.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a atualização da lotação de um dos membros do Núcleo Socioambiental Permanente, que foi instituído por meio da Portaria TRE/AM nº 177, de 9/4/2021, com formação consolidada pela Portaria TRE/AM nº 116, de 15/2/2022.

Nomeia, a contar de 04.07.2022, em caráter interino, até a investidura do titular sem prejuízo de outras atribuições, o servidor Hernan Batalha Gonçales, Técnico Judiciário, para o cargo de Coordenador de Registros e Editoração - CORE/SJD, nível CJ-2.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 582 de 21 de junho de 2022, que designou o MM. Juiz André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder pelo Juízo da 9ª ZE - Tefé/AM, no período de 7.8 a 15.9.2022.

Constitui Grupo de Trabalho, responsável pela criação de painel de demandas da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, a ser publicado na intranet/internet para usuários internos e externos, visando transparência dos dados geridos pela secretaria.

Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições de seus respectivos cargos, constituírem Comissão de Recebimento Provisório, Definitivo e  Atesto dos Lacres Adesivos para Urnas Eletrônicas e Envelopes Plásticos com Lacres de Segurança - Eleições 2022.

Dispensa a servidora Géssica Carneiro Moreira, Analista Judiciário Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III - ORE/CRE, nível FC-3 e designa a referida servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente III - ORE/PRES, nível FC-3.

Estabelece a lotação da servidora Darcimar Alves Limas, Auxiliar de Serviço Gerais, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, na 31ª ZE - Posto de Atendimento - Careiro da Várzea/AM, a contar de 7 de julho de 2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, no período de 19.7 a 7.8.2022.

Altera o feriado forense do dia 11 de agosto de 2022, o qual se refere às comemorações alusivas ao Dia do Magistrado/Advogado, para o dia 05 de agosto, sexta-feira e suspende o expediente no dia 05 de agosto de 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a lotação da servidora Aliziane Cunegondes Fontes, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, na 58ª ZE - Manaus/AM, a contar de 4 de julho de 2022.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de gerador para o DATACENTER do TRE/AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de Serviço e Aquisição de Certificado Digital e-CNPJ tipo A1.

Altera a Portaria TRE/AM n. 361, de 23 de maio de 2014 para atualizar o valor das despesas a serem ordenadas por delegação ao (à) titular da Diretoria-Geral e da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Estabelece a lotação do servidor Rodrigo Camelo de Oliveira, na Seção de Apoio ao Usuário - SEAU/COINF/STI, a contar de 5/7/2022.

Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Altera ad referendum do Pleno a Resolução TRE/AM n. 01, de 07.02.2012, que dispõe sobre a  substituição de servidores ocupantes de cargos e funções de chefia, direção e assessoramento na Secretaria do TRE/AM e nos Cartórios Eleitorais dos municípios do Amazonas, e dá outras providências.

Denomina, ad referendum do Pleno, "Bruno da Cunha Araújo Pereira" o Cartório da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM.

Estabelece a lotação do servidor Sildomar Souza da Costa, Auxiliar de Serviços Gerais A-III, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC, na 1ª ZE - Manaus/AM, a contar de 4 de julho de 2022.

Constitui Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações.

Estabelece a lotação da servidora Izabel Cristina Meira dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC, na 59ª ZE - Manaus/AM, a contar de 4 de julho de 2022.

Estabelece a lotação da servidora Katia Santos Castello Branco, Assistente Técnico, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado - PGE, na 32ª ZE - Manaus/AM, a contar de 4 de julho de 2022.

Estabelece a lotação do servidor Elongio Moreira dos Santos Junior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, quadro permanente deste Regional, na Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE/PRES, a contar da publicação deste Ato.

Estabelece a lotação do servidor Benedito Leal Tavares, Analista Técnico Administrativo, do quadro efetivo da Superintendência da Zona Franca de Manaus,  na 32ª ZE - Manaus/AM, a contar de 4 de julho de 2022.

Autoriza, pelo prazo de 01 (um) ano a contar de 04.07.2022, a cessão da servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o exercício do Cargo em Comissão PJ DAS, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ/AM.

Exonera, a contar de 04.07.2022, a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Registros e Editoração - SJD, nível CJ-2.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rafael da Rocha Lima, ora respondendo pela 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2ª VECUTE) da capital, para responder pelo Juízo da 60ª ZE - Alvarães/Uarini/AM, nos períodos especificados.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Mayara Santos Santos, Coordenadora de Infraestrutura COINF/STI.

Estabelece a promoção da servidora Adalbércia Freire Barros, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NIC-11, a contar de 4 de julho de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Rafael da Silva Pantoja, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NIB-8, a contar de 7 de julho de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-8, a contar de 7 de julho de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Josemias Nascimento da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-8, a contar de 7 de julho de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-8, a contar de 7 de julho de 2022.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Fabiano Santos da Silva, Chefe de Cartório da 7ª ZE - Codajás/AM.

Designa a servidora Ketulle Cristine Mota de Albuquerque, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 04.07.2022 a 15.07.2022, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Designa servidores  para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação da servidora Ana Cleide Marinho dos Santos Santana, Assistente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura do Município de Iranduba, na 56ª ZE - Iranduba/AM, a contar de 30 de junho de 2022.

Designa o MM. Juiz Fábio César Olintho de Souza, titular do 1ª Juizado Especial e Cível da Comarca de Manacapuru/AM, para responder pelo Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/AM, no período de 17 a 29.7.2022.

Estabelece a progressão do servidor David Luís Dorneles da Silveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 2 de julho de 2022.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 572 de 20 de junho de 2022, que designou o MM. Juiz  Márcio Rothier Pinheiro Torres, titular da 40ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE - Manaus/AM, no período de 11 a 22.7.2022.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 589 de 21 de junho de 2022, que designou o MM. Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, no período de 11 a 22.7.2022.

Estabelece a progressão do servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-7, a contar de 2 de julho de 2022.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 580/2021, que constituiu a nova formação da Comissão multidisciplinar destinada a atualização do Manual de Procedimentos Cartorários deste Tribunal, com o escopo de renovar a publicação, diante da constante dinâmica de processos e rotinas de trabalhos.

Dispensa e designa a servidora Géssica Carneiro Moreira, Analista Judiciário Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III - ORE.

Estabelece, a contar da data de publicação desta Portaria, a lotação dos servidores abaixo elencados, na Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE/PRES.

Altera ad referendum do Pleno a Resolução TRE/AM n. 015, de 18.12.2009 e vincula a Ouvidoria Regional Eleitoral diretamente à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Vincula a Ouvidoria Regional Eleitoral diretamente à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019, ao servidor Alfredo José de Oliveira, Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Remove a servidora Andrea Ramos Bacellar da Silva, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, ora à disposição do cartório da 31ª ZE/AM, para o cartório da 58ª ZE/AM, lotando-a na respectiva unidade, a contar da publicação deste Ato.

Estabelece a lotação do servidor Matheus Levy Lima dos Santos, Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA,  na 68ª ZE - Manaus/AM, a contar de 28 de junho de 2022.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Concede ao servidor Andretti José Barbosa Lima, Técnico Judiciário, NI-C-12, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior - Licenciatura em Letras - instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

Concede ao servidor Valquimar Cleto Soares, Técnico Judiciário, NI-C-13, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior - Bacharel em Teologia - instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

Autoriza servidores a conduzirem veículos da frota do TRE-AM no interesse do serviço.

Estabelece a lotação do servidor Abimael Gomes Guimarães, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, na 65ª ZE - Manaus/AM, a contar de 27 de junho de 2022.

Estabelece a lotação do servidor João Gadelha de Oliveira Neto, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, na 37ª ZE - Manaus/AM, a contar de 27 de junho de 2022.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor James Bernard Aita Silveira, Chefe de Cartório da 21ª ZE Carauari/AM.

Retifica o teor da Portaria TRE/AM n. 576/2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Priscila Maia Barreto, Titular da 38ª ZE - Tapauá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, no período de 20 a 29.7.2022.

Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições de seus respectivos cargos, constituírem Comissão de Recebimento e Atesto de Embalagens Genéricas para Urnas Eletrônicas.

Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições de seus respectivos cargos, constituírem Comissão de Recebimento e Atesto de Bobinas de Papel para Impressoras de Urnas Eletrônicas.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 600, DE 14/9/2021, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Caroline de Araújo Teixeira Claro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SEMOA/COMED/SGP, cujo novo período dar-se-á a contar de 18/7/2022 até 18/01/2023.

Estabelece a lotação da servidora Juliane Caldas de Almeida Dantas, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, na 1ª ZE - Manaus/AM, a contar de 27 de junho de 2022.

Estabelece a lotação do servidor Jefferson Guimarães de Lima, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, na 1ª ZE - Manaus/AM, a contar de 27 de junho de 2022.

Estabelece a lotação da servidora Mirian Mendes Borges, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, na 2ª ZE - Manaus/AM, a contar de 27 de junho de 2022.

Estabelece a lotação da servidora Thaines Jacob Rocha, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na 32ª ZE - Manaus/AM, a contar de 27/06/2022.

Remove a servidora Gabrielle Silva Lemos, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, ora à disposição do cartório da 1ª ZE/AM, para o cartório da 58ª ZE/AM, lotando-a na respectiva unidade, a contar da publicação deste Ato.

Institui nova composição do Núcleo Permanente de Planejamento da Contratação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a lotação da servidora Irlane Maria Ferreira de Andrade, Analista Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Processamento 2 - SEPROC2/CPRO/SJD e do servidor Rafael da Silva Pantoja, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Processamento 1 - SEPROC1/CPRO/SJD, a contar da publicação deste Ato.

Cessa, a contar de 25 de junho de 2022, a Portaria TRE/AM n.º 563 de 14 de junho de 2022, que designou a MM. Juíza de Direito Renata Tavares Afonso Fonseca Costa, Titular da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, no período de 20.6 a 1.7.2022.

Designa  servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Raimundo Hélio Neves da Gama, Chefe de Cartório da 41ª ZE - Jutaí/AM.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP, cujo período dar-se-á a contar de 1º/7/2022 até 1º/1/2023.

Constitui Grupo de Trabalho, responsável pela elaboração de Planos de Ação do TRE-AM a serem encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, relativos à implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-BR).

Estabelece a lotação da servidora Gabriella Ferreira de Andrade Martins, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, a contar de 22/06/2022.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público, a jornada de trabalho, o controle de frequência, o regime de serviço extraordinário e o banco de horas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Comissão Especial de Logística de Urnas Eletrônicas - CLUE, objetivando a organização e procedimentos de envio das urnas eletrônicas da Seção de Urna Eletrônica - SEUE para as Zonas Eleitorais do Estado do Amazonas, bem como acompanhamento do seu retorno, durante as Eleições Gerais de 2022.

Cessa o art. 2º da Portaria TRE/AM n.º 686 de 15 de outubro de 2019, que designou a MM. Juíza Andressa Piazzi Brandemarti, para a titularidade da 12ª ZE - Lábrea/AM e designa o MM. Juiz Michael Matos de Araújo, ora respondendo pela Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 12ª ZE - Lábrea/AM, até ulterior deliberação.

Designa o MM. Juiz Roberto Santos Taketomi, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus, para responder, pelo Juízo da 70ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 27 de junho de 2022, enquanto persistir o afastamento da Juíza titular.

Designa o MM. Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, no período de 11 a 22.07.2022.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 798, DE 30/12/2021, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Marcos Freitas de Moraes, Analista Judiciário - Área Judiciária, cujo novo período dar-se-á a contar de 1º/7/2022 até 31/12/2022.

Designa o MM. Juiz Leonardo Guimarães Primo de Carvalho, Titular da Comarca Única de Ipixuna, para responder cumulativamente, pelo Juízo da 45ª ZE - Guajará/Ipixuna/AM, no período de 04 a 15.07.2022.

Designa a servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Direitos Políticos/SEDP/CRE, para exercer, no período de 04.07.2022 a 15.07.2022, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE/Santo Antônio do Içá/AM, nível FC-6, em substituição à servidora Vânia dos Santos Pereira, chefe titular.

Designa servidores, para, sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus cargos, integrarem o Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria TRE/AM n. 906, de 24 de novembro de 2020.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a aquisição, para este Tribunal, de assinatura da Revista Eletrônica Governet - Boletins Governet - A Revista do Administrador Público - Período de 12 (doze) meses, conforme o Documento de Oficialização da Demanda - DOD (doc. n. 85798/2022).

Designa a MM. Juíza Juliana Arrais Mousinho, Titular da 4ª ZE - Parintins/AM, para responder, cumulativa- mente, pelo Juízo da 43ª ZE - Nhamundá/AM,  no período de 29.8 a 2.9.2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial André Luiz Muquy, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder pelo Juízo da 9ª ZE - Tefé/AM, no período de 7.8 a 15.9.2022.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 29.05.2022, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido ao servidor Israel Pedroza da Silva Junior, pela Portaria nº 304/2021 de 17.06.2021 e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao referido servidor.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de serviços de engenharia para adaptação das instalações de combate a incêndio dos prédios sede e anexo do TRE/AM, conforme consta no documento de oficialização de demanda DOD (documento PAD nº 84.494/2022).

Afasta o MM. Juiz Diego Daniel Dal Bosco, das funções de Titular da 54ª ZE - Beruri/AM e designa o MM. Juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da capital, para responder pelo Juízo da 54ª ZE - Beruri/AM, durante o afastamento do titular.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Mirian Ferreira de Lima, Chefe de Cartório da 10ª ZE - Fonte Boa/AM.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, Chefe de Cartório da 46ª ZE Envira/AM.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Antônio Mariano Silva, Chefe de Cartório da 4ª ZE - Parintins/AM.

Estabelece a lotação da servidora Marney Alves Muraiare, Assistente Administrativo, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Coari, na 8ª ZE - Coari/AM, a contar de 09/06/2022.

Designa o MM. Juiz André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder pelo Juízo da 9ª ZE - Tefé/ AM, no período de 11 a 13.07.2022.

Cessa, a partir do dia 20 de junho de 2022, os efeitos da Portaria TRE/AM nº 100/2021 de 04 de março de 2021, que designou a MM. Juíza Naia Moreira Yamaura, para a titularidade da 13ª ZE -Canutama/AM e designa o MM. Juiz David Nicolas Vieira Lins, para exercer a titularidade do Juízo da 13ª ZE -Canutama/AM, a partir do dia 20 de junho de 2022, até ulterior deliberação.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Márcio Rothier Pinheiro Torres, titular da 40ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE - Manaus/AM no período de 11 a 22/7/2022.

Designa o MM. Juiz Rogério José d Costa Vieira, titular da 1ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª ZE - Manaus/AM no período de 11 a 15/7/2022.

Cessa, a partir do dia 15 de junho de 2022, o artigo 25 da Portaria TRE/AM n.º 59 de 30 de janeiro de 2019, que designou o MM Juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, para a titularidade da 45ª ZE -Guajará/Ipixuna/AM e designa a MM. Juíza Clarissa Ribeiro Lino, para exercer a titularidade do Juízo da 45ª ZE -Guajará/Ipixuna/AM, a partir do dia 15 de junho de 2022, até ulterior deliberação.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços continuados de conservação de urnas eletrônicas, conforme consta no documento de oficialização de demanda DOD (documento PAD nº 75.279/2022).

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de veículos para recomposição da frota do TRE/AM, conforme consta no documento de oficialização de demanda DOD (documento PAD nº 82.814/2022).

Designa a servidora Maria Fabiana d Costa Rodrigues para compor o Núcleo de Cálculo da Comissão Especial de Análise de Serviço Extraordinário - CEASE, responsável pela prévia análise das solicitações de prestação de serviço extraordinário para as Eleições Gerais de 2022, bem como verificação da conformidade da frequência registrada, instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 528, de 3 de junho de 2022.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de máscaras de proteção para uso nas Eleições Gerais de 2022 (1º e 2º Turnos), conforme consta no documento de oficialização de demanda DOD (documento PAD nº 83.517/2022).

Estabelece o uso obrigatório de máscara de proteção respiratória nas dependências da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e cartórios eleitorais da capital e interior.

Altera o art. 12 do Regulamento do Programa de Assistência Preventiva à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - PRO-PREVIQualiti, aprovado pela Portaria TRE/AM n. 645/2014.

Designa a MM. Juíza de Direito Renata Tavares Afonso Fonseca Costa, Titular da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, no período de 20.6 a 1.7.2022.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 802, DE 31/12/2021, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Karla Sylvanna Barros Pedra, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cujo novo período dar-se-á a contar de 1º/7 /2022 até 31/12/2022.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 339, DE 2/7/2021, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cujo novo período dar-se-á a contar de 1º/7/2022 até 31/12/2022.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros de Alimentação, conforme consta no documento de oficialização de demanda DOD (documento PAD nº 81.637/2022).

Designa o servidor Roberto Lélis de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para substituir a titular da Coordenadoria de Orçamento e Finanças/SAO, Bárbara Lima Tavares de Almeida, nível CJ-2, no período de 09.06 a 24.7.2022 e 03.08 a 04.11.2022.

Designa o servidor José Ribamar Rocha dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para substituir a titular da Chefia da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT, Cláudia de Tomaz de Salignac e Souza, nível FC-6, contar do dia 08.06.2022 até ulterior deliberação.

Suspende as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas no dia 17 de junho de 2022.

Redistribui, com fulcro no art. 37, da Lei 8.112, de 11.12.1990 c/c Resolução TSE nº 23.701, de 31.5.2022, cargo de Técnico Judiciário - área administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20/2/2004, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designa servidores para atuarem no Assessoramento ao Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, no trâmite dos processos judiciais pendentes na respectiva serventia eleitoral

Institui Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - biênio 2022-2024.

Estabelece a progressão da servidora Edilene Santos de Resende, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Andreza Seixas dos Santos, Chefe de Cartório da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 405, de 09.05.2022, que constituiu Equipe de Planejamento da Contratação, objetivando a contratação de empresa especializada, para execução do serviço de alimentação dos dados deste Tribunal no sistema E-Social.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 151, de 9/4/2021, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Isaías Araújo Lima Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, cujo novo período dar-se-á a contar de 21/6/2022 até 21/12/2022.

Estabelece a nova constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de serviço de recuperação de bens móveis pertencentes ao TRE/AM.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Jhonnee Pereira Silva, Chefe de Cartório da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM.

Estabelece a lotação da servidora Irlane Maria Ferreira de Andrade, Analista Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Processamento 1 - SEPROC1/CPRO/SJD, a contar da publicação deste Ato.

Estabelece a atualização da lotação de um dos membros do Núcleo Socioambiental Permanente, que foi instituído por meio da Portaria TRE/AM nº 177, de 9/4/2021.

Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, em cumprimento ao disposto no artigo 55 da Resolução TSE nº 23.673, de 14/12/2021, objetivando a organização e a condução dos referidos trabalhos de auditoria.

Autoriza a remoção ex officio da servidora Edilene Santos de Resende, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, para a Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI/CRE, a contar de 6 de junho de 2022, lotando-a na respectiva unidade, até ulterior deliberação.

Cessa, a partir do dia 10 de julho de 2022, a Portaria TRE n. 424 de 06 de julho de 2020, que designou a MM Juíza Dinah Fernandes Câmara de Souza, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 56ª ZE - Iranduba/AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de extensões elétricas para os procedimentos de carga de Urnas Eletrônicas das Eleições Gerais de 2022 (1º e 2º Turnos).

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores  para exercerem  cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa e designa servidores da Comissão Permanente de Acessibilidade e inclusão, instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 113, de 9/2/2022.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de serviço telefônico com a tecnologia VOIP, para atender os Cartórios Eleitorais no interior do Amazonas.

Designa servidores para comporem Grupo de Trabalho para análise e implementação do Grupo de Apoio Técnico Operacional - GATO.

Constitui Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE, sob nova composição.

Designa servidores para, sob a coordenação do Secretário Judiciário, servidor Almir Lopes da Silva e do Coordenador de Processamento, servidor Wesley Sirlam Lima de Aguiar, integrarem a Comissão de Apoio à Secretaria Judiciária no Registro de Candidatura para as Eleições Gerais de 2022.

Designa o servidor Almir Lopes da Silva, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 05.06.2022 a 09.06.2022, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Delega competência ao servidor Roberto Lélis de Oliveira, Contador Responsável, para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do TRE-AM, no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Estabelece a lotação da servidora Meire Lane de Oliveira Araújo, Técnico Municipal/ Assistente em Administração, do quadro funcional da SEMED, na 65ª ZE - Manaus/AM, a contar de 1º de junho de 2022.

Constitui E quipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando o credenciamento de novos estabelecimentos (restaurantes) para prestarem serviço de fornecimento de alimentação para mesários e colaboradores nos Pleitos Eleitorais.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM.

Constitui Comissão Especial de Análise de Serviço Extraordinário - CEASE, responsável pela prévia análise das solicitações de prestação de serviço extraordinário para as Eleições Gerais de 2022.

Designa , ad referendum , o membro substituto Márcio André Lopes Cavalcante, para atuar como Juiz Auxiliar para o processamento e julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às eleições 2022, até a proclamação do resultado final das eleições, em substituição ao MM Juiz Federal Marcelo Pires Soares.

Designa servidores  para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede Suprimento de Fundos a o servidor Marcos Kawamoto, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 13ª ZE -Canutama/AM.

Designa os servidores Roberto Lélis de Oliveira e Kleyciane Inês de Brito Ramos, para, na qualificação de contadores, procederem à conformidade contábil deste Tribunal no Sistema Integrado da Administração Financeira - SIAFI, até ulterior deliberação, na qualidade de titular e substituta, respectivamente.

Altera a redação da Portaria TRE nº 504 de 26 de maio de 2022.

Estabelece a lotação do servidor Jonas Fabricio de Jesus Farias, Agente Administrativo, do quadro funcional da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM na 1ª ZE - Manaus/AM, a contar de 27 de maio de 2022.

Altera o disposto no §2º do art. 35º da Portaria TRE/AM nº 111/2019 - Regulamento Geral do Plano de Assistência à Saúde do TRE/AM.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa, a partir do dia 27 de junho de 2022, a Portaria TRE n. 412 de 23 de junho de 2020, que designou o MM Juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, para a titularidade da 65ª ZE - Manaus.

Cessa, a partir do dia 28 de junho de 2022, a Portaria TRE n. 289 de 08 de maio de 2020, que designou o MM Juiz Charles José Fernandes da Cruz, para a titularidade da 17ª ZE - Humaitá/AM.

Dispensa e designa servidores da Comissão constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 360/2020, responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal -SIGEPRO/PESSOAL.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Constitui Comissão Geral de Auditoria das Urnas Eletrônicas, responsável pelo efetivo cumprimento ao disposto no artigo 45 da Resolução TSE nº 23.673, de 14/12/2021.

Homologa o Resultado Final do certame instaurado para a seleção de servidores efetivos para a concessão de Auxílio Financeiro referente à Bolsas de Estudos, para os níveis de Graduação e Pós-Graduação.

Designa a servidora Severa Romana da Silva Sampaio, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Acompanhamento de Gestão - SAGES/COAUD, nível FC-4, lotando-a na referida unidade.

Estabelece a lotação do servidor Paulo Germano Carvalho Leite, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, no Gabinete da Diretoria-Geral - GABDG, a contar da publicação deste Ato.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada, objetivando filmagem e transmissão, via YouTube, do procedimento denominado "Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas" a ser realizado no dia das eleições gerais, em primeiro e segundo turno, se houver, em local a ser determinado pelo TRE-AM.

Constitui Grupo de Trabalho (GT) para tratar das ações e atividades relacionadas ao Ranking da Transparência de 2022, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Estabelece quantitativo de vagas para o teletrabalho ordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e dá outras providências.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares que atuará no processamento das reclamações, representações e pedidos de direito de resposta, desenvolvendo atividades de assessoramento, durante as Eleições Gerais de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Jessé Bastos de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NIB-8, a contar de 11 de março de 2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rômulo Garcia Barros da Silva, titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 9ª ZE - Tefé/AM nos períodos de 8 a 10/6, 13 a 15/6 e de 20 a 23/6/2022.

Autoriza o início dos trabalhos de Auditoria Integrada da Justiça Eleitoral no processo de gestão de tecnologia da informação, com enforque na segurança da informação.

Autoriza o início dos trabalhos de auditoria operacional e de conformidade no processo de gestão de tecnologia da informação, com enforque na segurança da informação.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a exercer a fiscalização, o acompanhamento e a operacionalização do Convênio a ser firmado com empresa, para alocação de postos de trabalho, objetivando apoio aos cartórios eleitorais e pontos de transmissão nas Eleições Gerais de 2022 no Estado do Amazonas.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de locação temporária de veículos para suporte às zonas eleitorais para o Pleito/2022.

Cessa os efeitos da Portaria TRE nº 73, de 26 de janeiro de 2022 e designa a MM Juíza de Direito de Entrância Inicial Tânia Mara Granito, titular da Comarca de Itapiranga/AM, para exercer a titularidade do juízo da 24ª ZE - Itapiranga /Silves/AM, até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos da Portaria TRE nº 72, de 04 de março de 2022 e designa o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Samuel Pereira Porfírio, titular da Comarca de Fonte Boa/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, até ulterior deliberação.

Prorroga a remoção temporária, por motivo de saúde, do servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, pelo período de 12 meses, a contar de 2 de maio de 2022.

Designa os servidores para, sem prejuízo das atribuições de seus respectivos cargos, constituírem Comissão de Recebimento Definitivo e Atesto de Cabinas de Votação para Urna Eletrônica.

Prorroga a remoção temporária, por motivo de saúde, do servidor Edinei de Sousa Nascimento, Analista Judiciário - Área Administrativa, pelo período de 1º de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2022.

Exclui o servidor Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior, Técnico Judiciário, do quadro de servidores efetivos deste TRE-AM, do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos, Modalidade Pós-Graduação.

Altera a Portaria TRE nº 463 de 19 de maio de 2022.

Autoriza a prorrogação da cessão do servidor Rodrigo Camelo de Oliveira, Técnico Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Designa o servidor requisitado Francisco da Silva do Rosario, para responder, no período de 02.06.2022 a 01.07.2022, pelo Posto de Atendimento de Urucurituba/AM, 03ª ZE - Itacoatiara/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição a servidora Ionete Pereira Teixeira.

Estabelece a lotação de servidores.

Designa ad referendum do Plenário deste Tribunal,  juízes para atuarem como responsáveis pela Propaganda Eleitoral no município de Manaus nas Eleições Gerais de 2022, com competência para exercer poder de polícia, bem como apreciar e julgar os pedidos relativos à localização dos comícios.

Dispensa e designa servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 20ª ZE de Benjamin Constant/AM, nível FC-06, a contar de 01.06.2022.

Estabelece a lotação do servidor Julio Briglia Marques, Técnico Judiciário - Área Administrativa, quadro permanente deste Regional, na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/COMAP/SAO, a contar da publicação deste Ato.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço do TRE/AM, por demanda, no âmbito da cidade de Manaus e área metropolitana, com a disponibilização de solução tecnológica tipo aplicativo de celular.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas.

Exonera e nomeia servidores do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABPRES, nível CJ-1.

Designa a servidora Marilza Moreira da Silva, Analista Judiciário, lotada na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB/CORE/SJD, como Coordenadora da Comissão Especial de Auditoria do funcionamento das Urnas Eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022.

Designa a servidora Márcia Regina Moldes França, Analista Judiciário, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP como Coordenadora da Comissão Especial de Geração de Mídias, Carga e Lacre das Urnas Eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022.

Designa o servidor Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração -SEBIB/CORE/SJD como Coordenador da Comissão Especial de Logística de Urnas Eletrônicas.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis do cartório eleitoral da 24ª ZE - Itapiranga/AM.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Jorge Fernandes de Oliveira, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 33ª ZE - Anori/AM.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Alain Ferreira Batista, Técnico Judiciário, lotado da Seção de Urna Eletrônica.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Luciano Nascimento de Albuquerque, Analista Judiciário, Chefe da Seção de Obras e Projetos.

Designa s ervidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 325, de 25.05.2020 e designa a MM. Juíza Auxiliar desta Presidência, Lídia de Abreu Carvalho e o MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria Igor Caminha Jorge, para atuarem como operadores "master" do Sistema Infojud do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.

Revoga a Portaria nº 577, de 26 de agosto de 2019, que incluiu a servidora Maria Luiza  Trindade Miranda Freitas na Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 16ª ZE - Manicoré.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor João Marcos Nascimento Lopes, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 43ª ZE - Nhamunda/AM.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Edinei da Sousa Nascimento, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado no cartório da 1ª ZE - Manaus/AM, cujo período dar-se-á a contar de 10/5/2022 até 10/11/2022.

Designa a servidora Aline Said Pessoa do ó Silva, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Direitos Políticos/SEDP/CRE, para exercer, no período de 23.05.2022 a 31.05.2022 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE/Santo Antônio do Içá/AM, nível FC-6, em substituição a servidora Vânia dos Santos Pereira, chefe titular.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, Titular 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder pelo Juízo da 3ª ZE - Itacoatiara/AM, no período de 5 a 16.7.2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, Titular da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, no período de 11.7.2022 a 9.8.2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Renata Tavares Afonso Fonseca Costa, titular da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 19 a 28.7.2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Onildo Santana de Brito, titular da 62ª ZE - Manaus/AM, para responder cumulativamente, pelo Juízo da 59ª ZE - Manaus/AM, no período de 13 a 26.6.2022.

Estabelece a progressão do servidor Raylso Nahim Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 15 de abril de 2022.

Estabelece a promoção da servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral,  para referência NS-B-6, a contar de 1 de junho de 2022.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis do cartório eleitoral da 4ªZE - município de Parintins/AM.

Atualiza os membros da Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material permanente, conforme consta no documento de oficialização de demanda DOD (documento PAD nº 54.189/2022).

Cessa os efeitos da Portaria TRE 681, de 17 de novembro de 2021 e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rafael Almeida Cró Brito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, para o biênio 2021/2023.

Designa equipe encarregada dos trabalhos de auditoria operacional no programa de assistência médica e odontológica do TRE-AM.

Constitui Grupo de Trabalho, responsável pela adoção de estudos, visando a análise de viabilidade de credenciamento, junto ao Programa TRE+Saúde, de prestadores de serviços na área da saúde, sediados nos diversos municípios do interior do estado do Amazonas.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, Titular da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, no período de 30.05.2022 a 03.06.2022.

Delega o encargo da movimentação bancária relativa ao Programa TRE+SAÚDE deste Tribunal a titular da Diretoria-Geral, Sra. Melissa Lavareda Ramos Nogueira e à titular da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, Sra. Taina da Silva Borges, em conjunto, até ulterior deliberação.

Remove a servidora Amanda Sales da Silva, Auxiliar Judiciário, do quadro efetivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas deste TRE/AM para o cartório da 62ª ZE/AM, lotando-a na respectiva unidade.

Altera o disposto no art. 2º da Portaria TRE/AM nº 302/2022..

Declara vago em razão da aposentadoria da servidora Regina Célia Baptista Vianna, o cargo nº 33 de Técnico Judiciário - área administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 8.868/1994, a contar de 16 de maio de 2022.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Determina a cessação do regime de teletrabalho para a servidora Cristiane Correa Viana de Souza, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada no Gabinete da Corregedoria.

Estabelece a lotação de servidoras na Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/AM.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Lorena Teixeira Gazzineo, titular da 59ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 58ª ZE - Manaus/AM, no período de 17.05 a 06.06.2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, pelo Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/AM nos períodos de 16/05 a 20/05/2022 e de 23/05 a 27/05/2022.

Designa servidores  para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Rafael da Silva Pantoja, Técnico Judiciário - Área Judiciária, na Seção de Processamento 2 - SEPROC/CPRO/SJD, a contar da publicação deste Ato.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rosberg de Souza Crozara, titular da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 67ª ZE - Apuí/AM, no período de 12.5.2022 a 5.6.2022.

Designa os servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração, cujo período dar-se-á a contar de 9/5/2022 até 9/11/2022.

Designa a servidora Ketulle Cristine Mota de Albuquerque, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 11.05.2022 a 14.05.2022, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Designa a servidora Adrianne Lins Guimarães, Assistente em Administração da UFAM e requisitada para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria Geral, nível FC-3, lotando-a na referida unidade.

Remove a servidora Cassia Trindade Backsmann, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro efetivo desta Corte de Justiça Especializada, da 65ª ZE/AM, para a Seção de Processamento 3 - SEPROC3/CPRO/SJD, lotando-a na respectiva unidade.

Estabelece a lotação dos servidores relacionados.

Designa o servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 31ª ZE/Manaus/AM, nível FC-01, a contar de 09/05/2022.

Concede aposentadoria voluntária a Regina Célia Baptista Vianna, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868/94, com fundamento legal no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019.

Altera o anexo 2 da Portaria TRE/AM nº 740, de 09.12.2021 que aprova o calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do Interior do Estado, no período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com atribuição de executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa especializada, para realização da exposição denominada "90 anos da Justiça Eleitoral no Amazonas".

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação para mesários e colaboradores convocados para atuar nas Eleições Gerais de 2022 em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

Estabelece a progressão do servidor Thiago Marques Fonseca, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NIB-9, a contar de 21 de maio de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Walber Sousa Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-9, a contar de 19 de maio de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Alex Williams Costa da Silveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Tânia Mara Granito, titular da Comarca de Itapiranga/AM, para responder pelo Juízo da 27ª ZE - Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM no período de 09 a 18.05.2022.

Concede suplementação de Suprimento de Fundos ao servidor Mateus Alves Silva, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 24ª ZE - Itapiranga/AM.

Dispensa o servidor Igor Vitor Lages Santos, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, requisitado para este Regional, da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria Geral, nível FC-3, a contar de 07.05.2022.

Autoriza a remoção ex officio do servidor do quadro permanente deste Regional, Fued Cavalcante Semen Filho, Analista Judiciário - Área Judiciária, para o cartório da 58ª ZE - capital, a contar desta data, lotando-o na respectiva unidade, até ulterior deliberação.

Estabelece a lotação dos servidores relacionados.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Exonera e nomeia servidores de Cargos em Comissão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Exonera e nomeia servidores de Cargos em Comissão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Exonera e nomeia servidores de Cargos em Comissão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Exonera e nomeia servidores de Cargos em Comissão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Exonera e nomeia servidores de Cargos em Comissão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a promoção da servidora Andreza Seixas dos Santos, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NIB-6, a contar de 10 de maio de 2022.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a contratação do licenciamento de acesso ao acervo da Biblioteca Digital Thomson Reuters ProView - Revista dos Tribunais.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Joemerson Campos dos Santos, Assistente Técnico, do quadro funcional da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM na 16ª ZE - Manicoré/AM, a contar de 26 de abril de 2022.

Afasta a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, das funções de Titular da 70ª ZE - Manaus/AM, até a conclusão dos Processos TJAM nº 0007211-70.2021.8.04.0000 e nº 0201230-78.2019.8.04.0022.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Valdson Andre de Oliveira Ribeiro, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa especializada, para execução do serviço de alimentação dos dados deste Tribunal no sistema E-Social.

Constitui Grupo Tarefa Multidisciplinar, responsável pela adoção de estudos, visando a elaboração, apresentação e implementação de Plano de Trabalho, que aborde as melhorias necessárias ao efetivo cumprimento dos GAPs levantados no Acórdão nº 1109/2021 - TCU/Plenário .

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material permanente.

Isenta, através de dispensa de recolhimento, os eleitores que comparecerem à Central de Atendimento ao Eleitor no Centro de Convenções Vasco Vasques, do pagamento da multa por ausência às urnas ou alistamento tardio durante o período de 02/05/2022 a 04/05/2022.

Prorroga o regime de teletrabalho ao servidor Marcelo Pereira de Araujo, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, lotado no Gabinete da STI, cujo período dar-se-á a contar de 3/05/2022 até 2/11/2022.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a progressão do servidor Weslley Vicente Cordeiro, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NIB-9, a contar de 7 de maio de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-9, a contar de 4 de maio de 2022.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Arley Fabrício Alves Barbosa, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 35ª ZE - Autazes/AM.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Adalbércia Freire Barros, Técnico Judiciário, Assistente I do Posto de Atendimento da 31ª ZE - Careiro da Várzea/AM.

Autoriza o início dos trabalhos de auditoria operacional e de conformidade no processo de gestão de tecnologia da informação, com enforque na segurança da informação.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Rodrigo Domingues Matos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado no Gabinete do Juiz do Pleno II, cujo período dar-se-á a contar de 25/4/2022 até 12/8/2022.

Designa servidores para exercerem a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira/AM, nível FC-6, em substituição ao titular.

Designa s ervidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 383, de 28 de abril de 2022.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Osmarino Rodrigues Valcacio Junior, Técnico Judiciário, Assistente III da Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB.

Estabelece a lotação do servidor Igor Vitor Lages Santos, Assistente Administrativo, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação de Manaus na 2ª ZE - Manaus/AM, a contar de 07 de maio de 2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder pelo Juízo da 9ª ZE - Tefé/AM nos períodos de 16 a 19.05.2022, de 08 a 10.06.2022 e de 1º a 03.08.2022.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Administrativo Digital - PAD nº 9.407/2016 .

Concede o regime de teletrabalho ao servidor João Ricardo Sampaio de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no Gabinete do Juiz do Pleno III, cujo período dar-se-á a contar de 02/5/2022 até 02/11/2022.

Retifica o teor da Portaria TRE/AM n. 379/2022, que concedeu Suprimento de Fundos à servidora Elianne Andrea Morais de Oliveira, Técnico Judiciário, Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rogério José da Costa Vieira, Titular da 1ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª ZE Manaus/AM no período de 23.04 a 1ª. 05.2022.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Vânia dos Santos Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, Chefe de Cartório da 47ª ZE - Santo Antônio do Içá/AM.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Elianne Andrea Morais de Oliveira, Técnico Judiciário, Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Deomárcio Reis da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no Gabinete do Juiz do Pleno II, cujo período dar-se-á a contar de 25/4/2022 até 12/8/2022.

Designa a servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciária, para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico da Presidência deste Tribunal, nível CJ-2, no período de 18.04, 26.04 e 27.04.2022, em substituição ao titular.

Designa magistrados para responderem por juízos eleitorais do interior do Amazonas, em razão do afastamento dos juízes titulares.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Ed Luiz Paula Monteiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Pagamento - SEPAG, cujo período dar-se-á a contar de 18/4/2022 até 18/10/2022.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Estabelece o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques - CCVV, no período de 02/05/2022 a 04/05/2022, de 08h às 19h, com atendimento ao público de 08h às 17h.

Estabelece a lotação da servidora Cristiane Paz Frazão, Auxiliar Administrativo, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Tefé, ora a disposição deste TRE/AM, na 9ª ZE - Tefé/AM, a contar de 20/4/2022.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas na 22ª ZE de São Paulo de Olivença/AM.

Estabelece a promoção do servidor Arlem de Almeida Martins, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NIC-11, a contar de 28 de março de 2022.

Estabelece a lotação da servidora Neonízia Mendes Marical, Auxiliar Administrativo, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Tefé, na 9ª ZE - Tefé/AM, a contar de 20/4/2022.

Designa o servidor Wesley Sirlam Lima de Aguiar, Secretário de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 26.04.2022 e 27.04.2022, em substituição ao servidor João Victor Pereira Martins da Silva.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rogério José da Costa Vieira, Titular da 1ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª ZE Manaus Manaus/AM no período de 06 a 17.06.2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Mônica Cristina Raposo Câmara Chaves do Carmo, titular da 37ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM no período de 06.05, 9 a 13.05 e 16.05.2022.

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, ora respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo Juízo da 5ª ZE Maués/Boa Vista do Ramos/AM no período de 16 a 20.05.2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, Titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM no período de 02 a 31.05.2022.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 360 de 22 de abril de 2022 e estabelece o horário de funcionamento nos Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior) e na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), respectivamente, nos períodos especificados.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, Titular da 68ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª ZE - Manaus/AM, no período de 20 a 30.06.2022.

Estabelece a lotação do servidor Renan Almeida Coelho, Assistente Administrativo, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Coari, ora a disposição deste TRE/AM, na 8ª ZE - Coari/AM, a contar de 20/4/2022.

Estabelece o horário de funcionamento nos Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior) e Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), no período de 25/04/2022 a 04/05/2022, para, de segunda a sexta feira, de 08h às 19h, e aos sábados e domingos de 8h às 14h.

Designa a servidora Cristiane Correa Viana de Souza para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão , em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Nomeia a servidora Mayara Santos Santos, Assistente em Administração da UFAM, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível CJ-1, integrante da estrutura organizacional da Presidência deste E. Tribunal.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de locação temporária de veículos para suporte às zonas eleitorais para o Pleito/2022.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Robério Moreira Borges, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no Gabinete do Juiz do Pleno I, cujo período dar-se-á a contar de 26/4/2022 até 15/8/2022.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a contratação do licenciamento de acesso ao acervo da Biblioteca Digital Saraiva das editoras Saraiva, Érica e Benvirá, pelo período de 1 (um) ano.

Concede à servidora Flávia Fontenele Ferreira, Técnico Judiciário, NI-B-10, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior - Licenciatura em Computação.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 608, de 12.09.2019, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário - Área Judiciária,  cujo novo período dar-se-á a contar de 22/4/2022 até 22/10/2022.

Concede o regime de teletrabalho a servidora Suelly Nery de Paiva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES, cujo período dar-se-á a contar de 3/3/2022 até 3/9/2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Bárbara Marinho Nogueira, titular da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para responder, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM no período de 16.5 a 15.6.2022.

Designa magistradas para responderem pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/AM nos períodos de 7 a 21.5.2022 e de 15 a 30.6.2022.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a progressão do servidor Igor de Almeida Cruz Veras, Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Medicina,  do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-8, a contar de 23 de abril de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NIC-12, a contar de 22 de abril de 2022.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Fabiano Santos da Silva, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 07ª ZE - Codajás/AM.

Dispensa o uso obrigatório de máscara de proteção nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior.

Estabelece a progressão do servidor Virginio Athan Costa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão do servidor William Barreiros de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa,  do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NIB-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Pablo dos Santos Diniz, Analista Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão da servidora Sarah do Amaral Pereira, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NIB-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Marcelo dos Anjos de Castro, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NIB-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão da servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão da servidora Liliane Rosa Cardoso Steinmetz, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Designa o servidor Antônio Monteiro da Silva Júnior, Analista Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª ZE/Iranduba/AM, nível FC-01, lotando-o na unidade.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o processo de transição com o objetivo de fornecer ao Presidente eleito subsídios para a elaboração e implementação do programa de gestão de seu mandato.

Estabelece a progressão do servidor Leandro Valente de Lima, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NIB-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Jhonnee Pereira Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão da servidora Jamille Dib Botton, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Eric Sales da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão da servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Arley Fabrício Alves Barbosa, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão do servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Estabelece a progressão da servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 13 de abril de 2022.

Altera na forma do Anexo a esta Portaria, o Plano Anual de Auditoria para o exercício de 2022 - PAA 2022, aprovado pela Portaria nº 720, de 1º de dezembro de 2021.

Designa a servidora Cristiane Correa Viana de Souza  para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão , , em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 26ª ZE - Barreirinha/AM.

Estabelece a promoção da servidora Talita Guedes Ribeiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 7 de fevereiro de 2022.

Estabelece a promoção do servidor Wanderson da Conceição Guerra, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-6, a contar de 10 de abril de 2022.

Retifica o teor da Portaria TRE/AM n. 060/2022, que estabeleceu a progressão da servidora Ana Meire Vasconcelos Barros, Analista Judiciário - Área Judiciária.

Estabelece a progressão da servidora Ana Meire Vasconcelos Barros, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-A-3, a contar de 26 de janeiro de 2022.

Retifica o teor da Portaria TRE/AM n. 739/2021.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Lídia de Abreu Carvalho Frota, Titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes e o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Igor Caminha Jorge, Titular da Comarca de Alvarães/AM, para exercerem a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, respectivamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Roberto Lopes Galiza, Analista Judiciário, NS-C-13.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Jesse Bastos de Souza, Técnico Judiciário, Assistente I do Cartório da 05ª ZE - Maués/AM.

Designa o servidor Wesley Sirlam Lima de Aguiar, Secretário de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 06.04.2022 e 09.04.2022, em substituição ao servidor João Victor Pereira Martins da Silva.

Suspende, excepcionalmente, as atividades presenciais na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, nos dias 07 e 08.04.2022 e institui, no referido período, o regime de trabalho em homeoffice aos(às) servidores(às) lotados na sede deste E. Tribunal.

Estabelece a progressão da servidora Fabíola Moreira de Albuquerque, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Higiene Dental, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-7, a contar de 27 de março de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Misaque Matos de Menezes, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NIB-8, a contar de 10 de março de 2022.

Revoga, a contar de 3/12/2021, a Portaria TRE-AM nº 647/2014, que removeu a servidora Aline Rose de Malo e Silva Nassar, Técnico Judiciário - Área Administrativa, quando integrante do quadro de pessoal deste TRE/AM, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, por permuta com o servidor, Werner Loeffler, Técnico Judiciário - Área Administrativa daquele Regional.

Concede prorrogação, pelo período de 9/5/2020 a 2/12/2021, de remoção temporária, por motivo de saúde, do servidor Werner Loeffler, Técnico Judiciário - Área Administrativa, atualmente pertencente ao Quadro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, outrora removido para o quadro de pessoal deste TRE/AM, por permuta com servidora deste Regional, que vigorou entre 28/7/2014 e 3/12/2021.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Fabrício Silva dos Santos, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 67ª ZE - Apuí/AM.

Designa o servidor requisitado João Bosco Soares de Castro, para responder, no período de 11.04.2022 a 25.04.2022, pelo Posto de Atendimento de São Sebastião do Uatumã/AM, 27ª ZE - Urucará/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Armando Macedo do Canto.

Institui o Grupo de Trabalho responsável pela implantação do e-Social no âmbito deste Tribunal.

Altera o disposto no art. 2º da Portaria TRE/AM nº 219/2022 que concedeu Suprimento de Fundos ao servidor Josemias Nascimento da Silva, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 36ª ZE - Tabatinga/AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa especializada para impressão e confecção de livro e tags para identificação de acervo museológico do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa, visando a aquisição de 500 (quinhentos) certificados digitais A3 pessoas físicas hierarquia ICP - Brasil.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando o Registro de Preços para contratação de serviços contínuos de condução de veículos categoria D, pertencentes à frota do TRE/AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de equipamentos de áudio para utilização no Plenário do Edifício-sede do TRE/AM.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Marcos Kawamoto, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 13ª ZE - Canutama/AM.

Designa o servidor requisitado Amilton Rodrigues Braga, para responder, no período de 06.05.2022 a 04.06.2022, pelo Posto de Atendimento de Uarini/AM, 60ª ZE - Alvarães/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Lidiney Nogueira Curintima.

Define que o atendimento presencial de Eleitores na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), será de 624 (seiscentos e vinte e quatro) por dia, com duração intervalada de 7 minutos, das 08 horas às 14 horas, até a finalização do serviço agendado deste último horário, a partir de 04.04.2022.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Antonio Mariano Silva, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 4ª ZE - Parintins/AM.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 218, de 15.3.2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Fábio da Silva Vieira, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na Seção de Pagamento - SEPAG/COPES/SGP,  cujo novo período dar-se-á a contar de 12/3/2022 até 12/9/2022.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis oriundos do Prédio Anexo - Manaus/AM, conforme documentos nº 21.671/2022 e 23.094/2022.

Concede  Suprimento de Fundos ao servidor Mateus Alves Silva, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 24ª ZE - Itapiranga/AM.

Designa servidores para exercerem  funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Leonardo Augusto de Melo Carvalho, Assistente em Administração, do quadro funcional da Universidade Federal do Amazonas - UFAM na 1ª ZE - Capital, a contar de 28/3/2022.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Designa servidores para, sob a supervisão da primeira e coordenação do segundo, integrarem a equipe de auditoria de avaliação de gestão, exercício financeiro 2021.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial João Gabriel Cirelli Medeiros, Titular da 45ª ZE - Guajará/Ipixuna/AM, para atuar nos autos do Processo AIJE nº 0600916-52.2020.6.04.0005 da 5ª ZE - Maués/AM.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a avaliação médica do servidor aposentado, conforme documento 33.499/2022, em razão da solicitação de reversão de aposentadoria, conforme Processo Administrativo Digital - PAD nº 234/2022.

Designa o servidor requisitado Eulicer Maciel Ocampo, para responder, no período de 18.04.2022 a 17.05.2022, pelo Posto de Atendimento de Tonantins/AM, Termo da 47ª ZE - Santo Antônio do Iça/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição a servidora Antônia Garcia Nascimento.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial João Gabriel Cirelli Medeiros, Titular da 45ª ZE - Guajará/Ipixuna/AM, para atuar nos autos do Processo AIME nº 0600943-35.2020.6.04.0005 da 5ª ZE - Maués/AM.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Márcio Rothier Pinheiro Torres, titular da 40ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE - Manaus/AM no período de 18 a 20.4.2022.

Torna sem efeito a remoção do servidor Emerson Nogueira da Silva, Técnico Judiciário, para a 20ª ZE/Benjamin Constant.

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira Janeiline de Sá Carneiro Moraes, Titular da 41ª ZE - Jutaí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM, no período de 21.03.2022 a 04.04.2022.

Concede ao servidor Hidelbrando Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro permanente deste Regional, Licença para acompanhamento de cônjuge, lotando-o provisoriamente na 34ª ZE - Novo Airão.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando o Registro de Preços para aquisição veículos automotores.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Administrativo Digital - PAD nº 3.620/2022.

Lota o servidor Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário - Segurança Judiciária, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Transportes SETRAN/COSEG/SAO, a contar da publicação deste Ato.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 594, de 14.10.2021, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário Área Administrativa, Matrícula 2.301.759, cujo novo período dar-se-á a contar de 6/4/2022 até 6/10/2022.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 221 de 16 de março de 2022, que designou a MM. Juíza Substituta de Carreira Andressa Piazzi Brandemarti, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE, no período de 25/4 a 6.5.2022.

Designa  servidor  para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais, em substituição à titular, em razão de seu afastamento.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão, acabamento, instalação e montagem da galeria de fotos dos Ex-Corregedores do TRE/AM.

Designa o titular da Chefia da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI/CRE como representante do TRE/AM junto ao Tribunal Superior Eleitoral, objetivando a interlocução com o GT Mesa rios daquela colenda Corte, nos assuntos relativos a capacitação de mesa rios para as eleições.

Concede Suprimento de Fundos a o servidor Eber Cardoso de Freitas, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 45ª ZE - Guajará/AM.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SEMOA.

Designa o servidor Igor Brasílico, Analista Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 03ª ZE/Itacoatiara/AM, nível FC-01, a contar de 14.03.2022.

Reconduz  servidores como membros da Comissão Especial encarregada da gestão do Código de Ética, instituído por meio da Resolução TRE-AM nº 11, de 19/8/2015.

Designa servidores para exercerem funções comissionadas no Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Julio Cesar Albuquerque Lima, Assessor de Comunicação Social - ASCOM.

Constitui Comissão Revisora dos Normativos de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas aderentes ao Programa TRE+SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidora requisitada Leonor Tiago e Souza, lotada na 32ª ZE - Manaus, para exercer, no período de 01.04.2022 a 30.04.2022 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando o Registro de Preços para aquisição de móveis destinados aos Cartórios Eleitorais (capital e interior) e a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de álcool em gel 70% para utilização como EPI nas Seções Eleitorais por ocasião da Realização das Eleições Gerais de 2022 (1º e 2º Turnos).

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza e Produtos de Higienização.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 27ª ZE - Urucará/AM.

Designa o servidor Wesley Sirlam Lima de Aguiar, Secretário de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 25.03.2022 e 26.03.2022, e o servidor Sírio Goes Vasconcelos, Secretário de Tecnologia da Informação (STI), no período de 28.03.2022 a 01.04.2022, em substituição ao servidor João Victor Pereira Martins da Silva.

Dispensa o servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 56ª ZE de Iranduba/AM, nível FC-06, a contar de 21.03.2022.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Julio Cesar Albuquerque Lima, Assessor de Comunicação Social - ASCOM.

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira Janeline de Sá Carneiro, Titular da 41ª ZE - Jutaí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM no período de 19.4.2022 a 8.5.2022.

Prorroga o regime de teletrabalho a servidora Cristiane Correa Viana de Souza, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada na Seção de Acompanhamento de Gestão - SAGES/CAI, cujo período dar-se-á a contar de 20/3/2022 até 19/09/2022.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 36ª ZE - Tabatinga/AM e da 20ª ZE - Benjamin Constant /AM, anteriormente constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 624, de 25/10/2021.

Designa a contar de 11.03.2022, o servidor Andreasa Sales Barbosa, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 12ª ZE/Lábrea/AM, nível FC-01.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, do tipo comum, destinado à utilização nas Eleições Gerais de 2022.

Dispensa, a contar de 10.03.2022, o servidor requisitado Jeferson Sampaio Coelho da Função Comissionada de Assistente I da 10ª ZE/Fonte Boa, nível FC-01.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal, conforme Processo Administrativo Digital - PAD nº 1.924/2021 .

Designa servidores para integrarem a equipe de auditoria coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, tendo por objeto a avaliação de conformidade da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rogério José da Costa Vieira, Titular da 1ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª ZE - Manaus/AM  no período de 11 a 20.4.2022.

Altera o disposto no art. 2º da Portaria TRE/AM nº 203/2022.

Estabelece a lotação do servidor requisitado Kim Salles da Silva, Assistente em Administração, do quadro funcional da Universidade Federal do Amazonas UFAM, na 32ª ZE - Capital, a contar da publicação deste Ato.

Constitui Comissão de Sindicância Acusatória, a fim de apurar possível inobservância do dever funcional.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Arley Fabrício Alves Barbosa, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 35ª ZE - Autazes/AM.

Altera o disposto no art. 2º da Portaria TRE/AM nº 206/2022.

Cessa os efeitos da Portaria TRE 758, de 16 de dezembro de 2021, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Nilo da Rocha Marinho Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Coari/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 8ª ZE - Coari/AM, para o biênio 2021/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Luís Carlos Honório de Valois Coelho, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª ZE - Manaus/AM no período de 11 a 13.04.2022 e torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 131 de 15 de fevereiro de 2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, Titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, pelo Juízo da 56ª ZE - Iranduba/AM no período de 17 a 28.3.2022.

Estabelece a progressão da servidora Sabriane Guedes da Silva, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NIB-7, a contar de 27 de março de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Hidelbrando Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-7, a contar de 27 de março de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Jonas Rosa Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-8, a contar de 23 de março de 2022.

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo para a habilitação e ingresso de novos servidores no Programa de Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Administrativo Digital - PAD nº 3.002/2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Sousa, Titular da 46ª ZE - Envira/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 3ª ZE - Itacoatiara/AM durante as férias do Juiz titular, no período de 10 a 15.5.2022.

Desigana a MM. Juíza Substituta de Carreira Andressa Piazzi Brandemarti, Titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM durante as férias da Juíza titular, no período de 25.4.2022 a 6.5.2022.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 137 de 15 de fevereiro de 2022, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, titular da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, no período de 14 a 18.03.2022.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Josemias Nascimento da Silva, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 36ª ZE - Tabatinga/AM.

Prorroga o regime de teletrabalho ao servidor Fábio da Silva Vieira, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na Seção de Pagamento - SEPAG/COPES/SGP, cujo período dar-se-á a contar de 11/1/2022 até 11/03/2022.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Jorge Fernandes de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no Cartório da 33ª ZE - Anori, cujo período dar-se-á a contar de 3/3/2022 até 17/3/2022.

Designa o servidor Levindo Miranda Souza, Técnico Judiciário lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/SJD, para exercer, no período de 04.04.2022 a 03.05.2022 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE/Jutaí/AM, nível FC-6, em substituição ao titular.

Designa a contar de 23.02.2022, a servidora Ana Paula do Nascimento Santos, Agente de Administração requisitada para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 51ª ZE/Presidente Figueiredo/AM, nível FC-01.

Designa a servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciária, para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico da Presidência deste Tribunal, nível CJ-2, no período de 15.03.2022 a 17.03.2022, em substituição ao servidor Matheus Diniz Santos Ribeiro.

Aprova o Programa Anual de Capacitação - PAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício de 2022.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor Wesley Sirlam Lima de Aguiar, Secretário de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 15.03.2022 a 17.03.2022, em substituição ao titular.

Designa a contar de 07.03.2022, a servidora Joelma do Nascimento Bezerra, Auxiliar Administrativo requisitada para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Anamã/AM da 6ª ZE/Manacapuru, nível FC-01.

Altera o disposto no art. 1º da Portaria TRE/AM nº 167/2022 e o disposto no art. 1º da Portaria TRE/AM nº 190/2022.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 13ª ZE - Canutama/AM.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Inglids Feitoza Marinho, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 27ª ZE - Urucará/AM.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 60ª ZE - Alvarães/AM.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Ana Lúcia Xavier de Queiroz, Auxiliar Administrativo, Chefe de Cartório da 50ª ZE - Juruá/AM.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Inglids Feitoza Marinho, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 27ª ZE - Urucará/AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 60ª Zona Eleitoral - Alvarães/AM, anteriormente constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 122, de 17/3/2021.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a contratação do Serviço de Seguro Total para os veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Retifica o disposto no art. 1º da Portaria TRE/AM nº 172/2022.

Designa s ervidores abaixo elencados para exercerem cargo/função comissionada, de forma presencial, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotonio, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 14ª ZE - Boca do Acre/AM.

Dispensa o servidor Antonio Monteiro da Silva Junior, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 15ª ZE de Borba/AM, nível FC-06 e designa a servidora Elda Sá de Lima, Assistente Administrativo requisitada para este Regional, para a referida Função, a contar de 07.03.2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marco Aurélio Plazzi Palis, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, para o biênio 2022/2024.

Cessa, a partir do dia 18 de março de 2022, a Portaria TRE n. 152 de 13 de março de 2020 e designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, Titular da 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, para exercer a titularidade do Juízo da 70ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2022/2024.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de livraria ou distribuidora especializada no fornecimento de publicações impressas (Livros), para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 60ª ZE - Alvarães/AM.

Estabelece a progressão do servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotônio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-8, a contar de 10 de março de 2022.

Designa a servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciária, para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico da Presidência deste Tribunal, nível CJ-2, no período de 08.03.2022 a 13.03.2022, em substituição ao servidor Matheus Diniz Santos Ribeiro.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, de forma presencial, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor Wesley Sirlam Lima de Aguiar, Secretário de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 08.03.2022 a 12.03.2022, em substituição ao servidor João Victor Pereira Martins da Silva.

Estabelece a promoção do servidor Alcemir Menezes Medeiros, Técnico Judiciário Área Administrativa,  do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NIB-6, a contar de 19 de março de 2022.

Estabelece a progressão da servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NIB-8, a contar de 10 de março de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Igor Brasílico, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-8, a contar de 10 de março de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Gutemberg Capecci, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-8, a contar de 10 de março de 2022.

Estabelece a progressão do servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-8, a contar de 10 de março de 2022.

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho do Dimensionamento da Força de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa equipe encarregada dos trabalhos de auditoria operacional no programa de assistência médica e odontológica do TRE-AM.

Dispensa, a contar de 07.03.2022, o servidor Marcelo dos Anjos de Castro, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Anamã /AM da 6ª ZE/Manacapuru, nível FC-01.

Dispensa e designa servidores do Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, de forma presencial, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de laboratório e avaliação médico periódica de servidores e membros, visando atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Remove, ex officio , o servidor Marcelo dos Anjos de Castro, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Posto de Atendimento de Anamã/AM para o cartório da 6ª ZE - Manacapuru-AM.

Dispensa servidores de funções comissionadas.

Ratifica as alterações de efeitos financeiros de Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento, nos registros: "Data início" e "Data fim", nos termos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e da Resolução TSE n.º 23.380/2012..

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Designa o servidor requisitado Ivamar Oliveira Pereira Filho, ocupante da Função Comissionada de Assistente I da 6ª ZE - Manacapuru/AM, para responder, no período de 01.03 a 30.03.2022, pelo Posto de Atendimento de Manacapuru/AM, Termo de Caapiranga/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao titular.

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, encarregada pela análise e seleção da documentação produzida e armazenada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos Cartórios Eleitorais.

Designa servidores abaixo para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor James Bernard Aita Silveira, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 21ª ZE - Carauari/AM.

Atualiza a composição da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, encarregada de coordenar a política de Gestão da Memória nesta instituição.

Altera a Portaria nº 130/2022 que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Luís Carlos Honório de Valois Coelho, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª ZE -Manaus/AM.

E stabelece a lotação da servidora Mayara Santos Santos, Assistente em Administração, do quadro funcional da Universidade Federal do Amazonas, na 62ª ZE - Capital, a contar da publicação desta portaria.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 776 de 21 de dezembro de 2021, que designou o MM. Juiz Luiz Carlos Honório de Valois Coelho, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para responder pelo Juízo da 70ª ZE - Manaus/AM no período de 27.01.2022 a 25.02.2022.

Designa a servidora requisitada Jacqueline Soares de Almeida da Silva, ocupante da Função Comissionada de Assistente I da 24ª ZE - Itapiranga/AM, para responder, nos períodos de 21.02.2022 a 11.03.2022, pelo Posto de Atendimento de Silves/AM, Termo de Itapiranga/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 5ª ZE - Maués/AM, anteriormente constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 221, de 29/4/2021.

Estabelece a remoção da servidora Elisbete Araújo da Silva, Analista Judiciário, do quadro efetivo deste Regional, com lotação na Secretaria do Tribunal, a partir do primeiro dia útil após a conclusão das Eleições Gerais de 2022 (1º turno e 2º turno, se houver).

Constitui Comissão da Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, para concessão de láureas a personalidades ou entidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Eleitoral.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 127, de 19/3/2021, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, cujo novo período dar-se-á a contar de 10/3/2022 até 09/5/2022.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de locação, sob demanda, de aeronaves de asa fixa (avião) por horas de voo, visando atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa, visando a prestação de serviços de apoio à realização das Eleições Gerais 2022 no Estado do Amazonas, mediante alocação de postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação do Estado do Amazonas e pontos de transmissão.

Constitui Grupo de Trabalho, que atuará em apoio ao Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais, na implementação e aperfeiçoamento dos mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor José Renato Frazão Crespo, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM.

Designa o servidor Sírio Goes Vasconcelos, Secretário de Tecnologia da Informação (STI), para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 21.02 a 25.02.2022, em substituição ao servidor João Victor Pereira Martins da Silva.

Estabelece a lotação da servidora Lana Márcia Girão Silva, Assistente Administrativo, do quadro funcional da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, ora a disposição deste TRE/AM, na 58ª ZE - Capital, a contar de 17/02/2022.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Márcia Regina Moldes França, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no Gabinete da Corregedoria - GABCRE/CRE, cujo período dar-se-á a contar de 25/1/2022 até 25/2/2022.

Estabelece a lotação do servidor Rômulo Romero Ribeiro Máximo, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação de Manaus- SEMED na 01ª ZE - Capital, a contar de 07/01/2022.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 27ª ZE - Posto de Atendimento de São Sebastião do Uatumã/AM.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Lina Marie Cabral, Titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/AM no período de 14 a 28.03.2022.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Orlando Marques Rodrigues, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 34ª ZE - Novo Airão/AM.

Estabelece a lotação do servidor Carlos Alberto Aragão dos Santos, Téc. Municipal Assistente de Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM,  na 70ª ZE - Capital, a contar de 16/2/2022.

Estabelece a lotação da servidora Priscilla Ruth da Costa e Silva, Assistente Administrativo, do quadro funcional da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, ora a disposição deste TRE/AM, na 68ª ZE - Capital, a contar de 14/02/2022.

Estabelece a lotação da servidora Barbara Lima Tavares, Analista Judiciário - Área Administrativa,  na Coordenadoria de Auditoria Interna - CAI/PRES, e da servidora Sylvia Rebeca Ribeiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa,  na Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAO, a contar de 14/02/2022.

Remove os servidores infranominados, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Corte de Justiça Especializada, lotando-os nas respectivas Unidades Administrativas e concedendo os correspondentes períodos de trânsito, contados a partir da publicação da presente Portaria, com exceção dos casos devidamente especificados.

Homologa, após conclusão dos devidos ritos, via sistema eletrônico, o resultado final do Concurso Interno de Remoção nº 001/2021, para o os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário - Áreas Administrativa e Judiciária.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, Titular da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM no período de 14 a 18.03.2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial André Luiz Muquy, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé, para responder, pelo Juízo da 9ª ZE -Tefé/AM no período de 07 a 16.03.2022.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Administrativo Digital - PAD nº 11.981/2021 .

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM no período de 26.03 a 01.04.2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Virgínia Morosin Rodrigues, Titular da Comarca de Uarini/AM, para responder, pelo Juízo da 60ª ZE -Alvarães/AM no período de 16 a 25.03.2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Priscila Maia Barreto, titular da 38ª ZE - Tapauá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM no período de 21 a 25.03.2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Alexandre Henrique Novaes de Araújo, titular da 65ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª ZE Manaus/AM, no período de 11 a 13.04.2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rogério José da Costa Vieira, titular da 1ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª ZE -Manaus/AM nos períodos discriminados.

Determina, ad referendum do Pleno deste Tribunal, o retorno integral dos servidores e das servidoras, dos estagiários e das estagiárias, dos terceirizados e das terceirizadas ao expediente presencial na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos cartórios eleitorais da capital e do interior, a partir de 3/3/2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus, para responder, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM no período de 15.02.2022 a 12.03.2022.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Paulo José Benevides dos Santos Titular da 5ª ZE - Maués/AM, para atuar nos autos do Processo AIJE nº 23334.2016.6.04.0028.

Constitui Grupo Tarefa Multidisciplinar, responsável pela adoção de estudos, visando a elaboração e apresentação de Plano de Trabalho, que aborde as melhorias necessárias ao efetivo cumprimento dos GAPs levantados no Acórdão nº 1109/2021 - TCU/Plenário .

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Remove o servidor Breitner de Brito Gordinho, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro efetivo desta Corte de Justiça Especializada, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, para o cartório da 3ª ZE - Itacoatiara-AM, lotando-o na respectiva unidade.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 801 de 31 de dezembro de 2021, que designou a MM. Juíza Lina Marie Cabral, titular da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/Nova Olinda do Norte/AM, no período de 01 a 30.01.2022.

Nomeia, contar da publicação, a servidora Barbara Lima Tavares de Almeida, Chefe da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de Comissão de Coordenadora de Auditoria Interna - CAI, nível CJ2, sem prejuízo de outras atribuições a que for designada, até a concretização de nomeação de efetivo titular.

Exonera a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnica Judiciária, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Auditoria Interna - CAI, nível CJ-2 e nomeia a referida servidora para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Administração, Orçamento e Finanças - SAO, nível CJ-3.

Concede para a servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário Área Administrativa, do Quadro permanente deste Regional, Licença para acompanhamento de cônjuge, com lotação provisória no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - cidade de Londrina.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Exonera, a contar de 11.02.2022, servidor do Cargo em Comissão de Secretário de Administração, Orçamento e Finanças - SAO, nível CJ-3 e nomeia, a contar 11.02.2022,  servidor para exercer interinamente o referido cargo, sem prejuízo de outras atribuições a que for designado, até a concretização de nomeação de efetivo titular.

Constitui Comissão de Sindicância Acusatória, a fim de apurar possível inobservância do dever funcional.

Consolida formação do Núcleo Socioambiental Permanente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE/AM.

Estabelece a progressão da servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-A-3, a contar de 19 de fevereiro de 2022.

Cessa, a partir do dia 18 de março de 2022, a Portaria TRE n. 151 de 13 de março de 2020, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, Titular da 14ª Vara Cível de Acidentes do Trabalho da capital, para exercer a titularidade do Juízo da 58ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2022/2024.

Consolida a constituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e revoga os atos anteriores.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 701, de 24.11.2021, que designou os servidores Luiz Caram Abrahim Júnior e Leonardo de Souza Marinho para atuarem no Assessoramento ao Juízo da 10ª ZE - município de Fonte Boa/AM, no trâmite dos processos judiciais pendentes na respectiva serventia eleitoral.

Lota servidora Marcia Regina Moldes França, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, no Gabinete da Corregedoria - GABCRE, a contar de 1º/2/2022.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo médico e odontológico, para utilização na assistência direta dos beneficiários do TRE/AM.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 7, de 4/1/2021, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário - Área Judiciária, cujo novo período dar-se-á a contar de 1º/2/2022 até 1º/8/2022.

Designa a servidora Amanda Sales da Silva, Assistente Operacional requisitada para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP, nível FC-2, a contar da publicação do presente ato, lotando-a na referida unidade.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 495, de 28/7/2020, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Cristina Souza Criniti Aranha, Analista Judiciário - Área Judiciária, cujo novo período dar-se-á a contar de 20/2/2022 até 20/8/2022.

Exclui a servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário, do quadro de servidores efetivos deste TRE-AM, do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos, Modalidade Pós-Graduação.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Administrativo Digital - PAD nº 783/2022.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Veda o ingresso de pessoas nas dependências da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dos cartórios eleitorais da capital e do interior sem a apresentação de comprovante de vacinação completa contra a COVID-19, em meio físico ou digital, a partir de 8.2.2022.

Dispõe sobre procedimentos de segurança e controle de acesso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Comissão responsável pelo Recebimento e Aceite Técnico das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais de 2022.

Define que o atendimento presencial de Eleitores na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), será de 312 (trezentos e doze) por dia, com duração intervalada de 15 minutos, das 08 horas às 14 horas, até a finalização do serviço agendado deste último horário, a partir de 08.02.2022.

Dispensa o servidor Alain Ferreira Batista, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Urna Eletrônica - SEUE/COINF/STI, nível FC-4 e designa o servidor Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário, para exercer a referida Função Comissionada, a contar da publicação do presente ato.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço do TRE/AM.

Estabelece o retorno das atividades presenciais na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos cartórios eleitorais da capital e do interior, a partir de 7 de fevereiro de 2022.

Altera a artigp 1º da Portaria TRE nº 757, de 16 de dezembro de 2021.

Determina a apresentação de comprovante de vacinação completa contra a COVID-19 pelos servidores e pelas servidoras, pelos estagiários e pelas estagiárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como pelas funcionárias e pelos funcionários terceirizados.

Designa a servidora Márcia Regina Moldes França, Analista Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria, Nível FC-4, a contar de 01.02.2022.

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 704, de 24.09.2020, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Andrea Jane Silva de Medeiros, para responder pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM e designa a MM. Juíza de Direito de Entrância inicial Jacinta Silva dos Santos, titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, até ulterior deliberação.

Revoga a Portaria TRE-AM nº 785/2021, publicada no DJE Nº 11, de 21.01.2022 e mantem os efeitos da Portaria TRE-AM nº 048/2022, publicada no DJE Nº 10, de 20.01.2022.

Dispensa a contar de 25.01.2022, a servidora requisitada Maria Emília Maia Galvão, da Função Comissionada de Assistente I da 12ª ZE/Lábrea, nível FC-01.

Lota o servidor Elôngio Moreira dos Santos Júnior, Técnico Judiciário Área Administrativa, na Seção de Apoio Administrativo - SAD/COMED/SGP, e lota o servidor Roberto Lopes Galiza, Analista Judiciário - Área Judiciária,  na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral- ASJUR/DG.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme PAD nº 207/2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rafael Rodrigo da Silva Raposo, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 4ª ZE - Parintins/AM, no período de 24 de janeiro de 2022 a 16 de maio de 2022.

Remove a servidora Ana Meire Vasconcelos Barros, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro permanente deste Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por motivo de saúde de sua dependente legal e pelo período de 02 (dois) anos.

Designa servidores para, sob a administração do cartório eleitoral da 63ª ZE, atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), nos períodos indicados, juntamente com o grupo de servidores designado por meio da Portaria TRE/AM nº 759, de 16 de dezembro de 2022.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Dispensa a servidora Mayara Santos Santos, Assistente em Administração da UFAM e requisitada para este Regional, da Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria, Nível FC4, a contar de 01.02.2022.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Fábio da Silva Vieira, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na Seção de Pagamento - SEPAG/COPES/SGP, cujo período dar-se-á a contar de 8/9/2021 até 11/1/2022.

Designa o servidor Allan Kardec Pinheiro de Melo Junior para compor o Conselho Fiscal do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE+SAÚDE.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 151, de 9/4/2021, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Isaías Araújo Lima Filho, Analista Judiciário Área Administrativa,  cujo novo período dar-se-á a contar de 20/12/2021 até 20/6/2022.

Prorroga até o dia 04 de fevereiro de 2022 os efeitos da Portaria TRE/AM n. 033, de 13.01.2022, com todos os seus critérios.

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 214, de 29.03.2019 e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da capital, para responder pelo Juízo da 24ª ZE - Itapiranga/Silves/AM, até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos do art. 5º da Portaria TRE n. 59, de 30.01.2019, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Samuel Pereira Porfírio, titular da Comarca de Fonte Boa /AM, para responder pela titularidade do Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, até ulterior deliberação e designa  o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Fábio Lopes Alfaia, titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, para responder pelo Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa /AM, até ulterior deliberação.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas da 3ª ZE - Itacoatiara/AM e 9ª ZE - Tefé/AM.

Estabelece a progressão do servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-A-3, a contar de 26 de janeiro de 2022.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Danny Rodrigues Moraes, respondendo pela Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha/AM, no período de 25.02.2022 a 02.03.2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, titular da 37ª ZE - Manaus/AM, para responder cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, no período de 07 a 11.02.2022 e de 14 a 17.02.2022.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 804 de 31 de dezembro de 2022, que designou a MM. Juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder pelo Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, no período de 24.01 a 02.02.2022.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação da servidora Rosiane Cruz da Silva, Auxiliar Técnico Administrativo, do quadro funcional da Prefeitura de Boca do Acre, na 14ª ZE - Boca do Acre, a contar de 17/01/2022.

Estabelece a progressão do servidor James Bernard Aita Silveira, Analista Judiciário Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-A-3, a contar de 26 de janeiro de 2022.

Revoga a Portaria TRE-AM nº 752/2021, publicada no DJE Nº 002, de 10.01.2022 e constitui Comissão de Sindicância Acusatória.

Prorroga a remoção temporária, por motivo de saúde, condicionada a futura avaliação médica, da servidora Patrícia Fleck Cercato, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 51ª ZE/Presidente Figueiredo, permanecendo a lotação na Seção de Gestão de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP.

Designa a servidora Géssica Carneiro Moreira para exercer a Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Corregedoria, Nível FC-3, a contar de 19.01.2022.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 593, de 13.10.2021, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Márcia Heineck Goettert, Analista Judiciário - Área Administrativa, cujo novo período dar-se-á a contar de 22/2/2022 até 22/8/2022.

Altera o anexo da Portaria TRE-AM n. 736/2021, que aprovou a Escala de Plantão para o recesso forense 2021/2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece para o exercício financeiro do ano de 2022, o cronograma para elaboração de folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Lota a servidora Cintia Valério de Oliveira Pinto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Orientação, Inspeções e Correições - SEIC/CSORI/CRE, a contar da publicação desta portaria.

Designa servidores para realizarem as atividades de acompanhamento e controle dos respectivos projetos, e a atuação dos servidores perdurará até o prazo final para o encaminhamento das informações relativas ao Prêmio CNJ de Qualidade 2022.

Delega competência ao servidor Roberto Lélis de Oliveira, Contador Responsável, para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do TRE/AM, no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Lota o servidor Waldenei Fros Correa, Assistente em Saúde - Técnico em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, na 65ª ZE - Capital, a partir da publicação desta portaria.

Dispensa e designa servidores, a contar de 07.01.2022, da Função Comissionada de Assistente I da 19ª ZE/São Gabriel da Cachoeira, nível FC-01.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas.

Lota o servidor Danilo Alex dos Reis, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SEMOA/COMED/SGP, a contar de 14.1.2022.

Lota a s ervidora Palloma Lima da Silva, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SEMOA/COMED/SGP, a contar de 14.1.2022.

Estabelece a promoção do servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-6, a contar de 8 de janeiro de 2022.

Dispensa o servidor Breitner de Brito Gordinho, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível FC-4, a contar de 17.01.2022.

Exonerar a contar de 17.01.2022, o servidor Breitner de Brito Gordinho, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível CJ-1, que exercia interinamente e nomeia o servidor Fabio Roberto Garcia Nunes, Analista Judiciário, para exercer interinamente o referido Cargo em Comissão.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marco Aurélio Plazzi Palis, titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, a partir desta data, até a conclusão do processo de escolha do novo titular da referida Zona Eleitoral.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de Serviço de dados móveis.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de Serviço de garantia e manutenção da Central Telefônica VOIP física.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de geração de energia elétrica de emergência.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de Serviço e Aquisição de hiperconvergência de infraestrutura tecnológica e seus componentes.

Lota o servidor Josué Inácio Lopes de Souza, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na 59ª ZE - Capital, a contar de 10/01/2022.

Estabelece a progressão do servidor João Marcos Nascimento Lopes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral  para referência NI-B-8, a contar de 3 de agosto de 2021.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Suspende, excepcionalmente, a prestação de atividades presenciais na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos cartórios eleitorais da capital e do interior, de 17.01 a 31.01.2022 e institui o regime de trabalho em home office no período indicado.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Priscila Maia Barreto, titular da 38ª ZE - Tapauá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM no período de 01 a 20.01.2022.

Constitui Grupo de Trabalho, destinado a monitorar os novos casos de COVID-19 entre os servidores e demais colaboradores do TRE-AM, para fins de rastreio e identificação dos contatos próximos, bem como verificação do surgimento de sinais e/ou sintomas.

Dispensa e designa servidores das funções Comissionadas de Assistente I, nível FC-01 e de Chefe de Cartório, nível FC-06 da 10ª ZE/Fonte Boa.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Marcelo Pereira de Araújo, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, lotado no Gabinete da STI, cujo período dar-se-á a contar de 3/11/2021 até 2/5/2022.

Dispensa, a contar de 10.01.2022, a servidora Ana Paula do Nascimento Santos, Agente de Administração requisitada para este Regional, da Função Comissionada de Assistente I da 51ª ZE/Presidente Figueiredo, nível FC-01 e designa, a contar de 10.01.2022, a servidora requisitada Danielle Correa Coelho, Agente de Administração requisitada para este Regional, para exercer a referida função.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 337, DE 2/7/2021, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Márcia Cristina de Oliveira Negreiros, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cujo novo período dar-se-á a contar de 1º/1/2022 até 30/6/2022.

Designa s ervidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa equipe encarregada dos trabalhos de auditoria operacional no programa de assistência médica e odontológica do TRE-AM.

Lota o servidor Moacyr Tidei Junior, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED,  na 59ª ZE - Capital, a contar de 07/01/2022.

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE/AM nº 02, de 3 de janeiro de 2022, designa a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Janeline de Sá Carneiro, ora respondendo para Comarca de Jutaí/AM, para responder pelo juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, até ulterior deliberação, com efeito a partir da publicação desta Portaria e mantém a designação objeto do art. 5º da Portaria TRE n. 02/2022.

Prorroga o atendimento presencial de Eleitores na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), até 31 de janeiro de 2022, com duração intervalada de 15 minutos, das 08 horas às 13 horas, até a finalização do serviço agendado deste último horário.

Institui Comitê Gestor da PDPJ-Br no TRE/AM, com a finalidade de analisar e propor ações sobre a implantação da PDPJ-Br, a fim de viabilizar as condições necessárias para que este Regional adira ao "Programa Justiça 4.0", na forma prevista na Resolução CNJ nº 335, de 18/11 /2020.

Torna obrigatória a apresentação de relatório circunstanciado da situação do cartório eleitoral ante a hipótese de afastamento prolongado ou desligamento do servidor investido na função de chefe.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 339, DE 2/7/2021, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Gislena Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cujo novo período dar-se-á a contar de 1º/1/2022 até 30/6/2022.

Designa o servidor Wesley Sirlan Lima de Aguiar, Secretário de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 11.01 a 13.01.2022, em substituição ao servidor João Victor Pereira Martins da Silva.

Dispensa e designa servidores do Comitê constituído por meio da Portaria TRE-AM nº 455/2020, responsável pela análise e avaliação das atividades, processos e resultados da implantação da Gestão por Competências neste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 529, DE 13/9/2021, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Desidério Reis da  Silva, Técnico Judiciário Área Administrativa, cujo novo período dar-se-á a contar de 7/12/2021 até 6/6/2022.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de solução de software integrada de trabalho colaborativo, incluindo ferramentas de escritório, correio eletrônico, armazenamento e comunicação de usuários.

Estabelece a lotação da servidora Karina Silva Monteiro, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro funcional da SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, na 02ª ZE - Capital, a contar de 07/01/2022.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Torna pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor efetivo Rodrigo Menezes Pawlikowski, para responder, no período de 10.01.2022 a 24.01.2022, pelo Posto de Atendimento de Amaturá/AM, Termo de São Paulo de Olivença, na Função Comissionada de Assistente I.

Estabelece que, no período de 7 a 31 de janeiro de 2022, o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos Cartórios Eleitorais, será de 8h às 13h.

Concede pensão civil a Luciano de Azevedo Maia Neto, menor sob guarda da ex-servidora Josefa Dias de Lima, falecida em 18/10/2018.

Designa magistrados para responderem por Juízos Eleitorais no interior do Estado do Amazonas.

Designa servidores para atuarem como fiscais regionais, no âmbito do TRE-AM, dos contratos firmados pelo TSE para produção de urnas eletrônicas modelo 2020.