Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.225, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa o servidor requisitado Rainier da Silva Carvalho, para responder, no período de 05.12 a 19.12.2022, pelo Posto de Atendimento de Amaturá/AM, Termo de São Paulo de Olivença, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Marcio Bastos dos Navegantes Silva.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012, com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de Assistente I, assim como, a indicação contida no documento nº 185238/2022 do Processo Administrativo Digital - PAD n.º 12257/2022,
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR o servidor requisitado Rainier da Silva Carvalho, para responder, no período de 05.12 a 19.12.2022, pelo Posto de Atendimento de Amaturá/AM, Termo de São Paulo de Olivença, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Marcio Bastos dos Navegantes Silva.
Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 22ª ZE - Amaturá - Posto de Atendimento, no período de 05.12 a 19.12.2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°219, de 06.12.2022, p.5.
