PORTARIA Nº 1.227, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012, com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de chefe de cartório na 33ª ZE/Anori, assim como, a indicação contida no documento nº 184315/2022 do Processo Administrativo Digital - PAD n.º 15251/2022,

RESOLVE:

Art. 1ª ALTERAR o disposto no inciso VIII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1.201/2022, para: Onde se lê:

"V - Substituto: HERON BEZERRA BRANDAO

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/Anori

Período (s): 01.12 a 19.12.2022; 09.01 a 13.01.2023

Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 015071/2022"

Leia-se:

V - Substituto: HERON BEZERRA BRANDAO

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/Anori

Período (s): 01.12 a 13.12.2022; 17.12 a 19.12.2022 e 09.01 a 13.01.2023

Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 015071/2022

Art. 2º. DESIGNAR a servidora requisitada Camila da Silva Vasconcelos, lotada no posto de atendimento de Anamã, termo da 06ª zona eleitoral - Manacapuru, para exercer, no período de

14.12 a 16.12.2022 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 33ª ZE/Anori, nível FC-6, em substituição ao servidor Jorge Fernandes de Oliveira, chefe titular.

Art. 3º. LOTAR a servidora designada no artigo 1º desta Portaria na 33ª ZE/Anori, no período de 14.12 a 16.12.2022.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Presidente do TRE/AM