PORTARIA N° 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o teor do Ofício-Circular GAB-DG nº 427/2021, proveniente do Tribunal Superior Eleitoral, que trata sobre a fiscalização da produção de urnas eletrônicas modelo 2020, conforme os Contratos TSE nº 76/2020, 105/2020 e 08/2021; bem como as informações contidas no Processo Administrativo Digital - PAD nº 12.578/2021,

R E S O L V E:

Art. 1º Designo os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais regionais, no âmbito do TRE-AM, dos contratos firmados pelo TSE para produção de urnas eletrônicas modelo 2020, com as seguintes atribuições:

I - ALAIN FERREIRA BATISTA, lotado na Seção de Urnas Eletrônicas, na condição de fiscal regional de conformidade das UE2020 e Suprimentos de urna (M dias de Aplicação e de Resultado);

II - MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA, lotado na Seção de Logística, na condição de fiscal regional das garantias das Urnas Eletrônicas 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)

 Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM