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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2022

Designa o servidor efetivo Rodrigo Menezes Pawlikowski, para responder, no período de 10.01.2022 a 24.01.2022, pelo Posto de Atendimento de Amaturá/AM, Termo de São Paulo de Olivença, na Função Comissionada de Assistente I.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012 , com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 12725/2021,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI, para responder, no período de 10.01.2022 a 24.01.2022, pelo Posto de Atendimento de Amaturá/AM, Termo de São Paulo de Olivença, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Marcio Bastos dos Navegantes Silva.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 22ª ZE - Amaturá - Posto de Atendimento, no período de 10.01.2022 a 24.01.2022.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 4, de 12.01.2022, p. 2.