Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ELIANE PEREIRA PARENTE
Unidade: Cartório Eleitoral da 8ª ZE/Coari
Período (s): 10.01 a 08.02.2022
Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR
Ato de indicação: PAD nº 12206/2021
II - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Itamarati
Período (s): 07.01.2022; 10.01 a 25.02.2022; 03.03 a 04.03.2022; 07.03 a 11.03.2022 e 14.03 a 18.03.2022
Titular: CAMILA CALIXTO CORREA
Ato de indicação: PAD nº 12303/2021
III - Substituto: HERON BEZERRA BRANDAO
Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/Anori
Período (s): 07.01.2022 e 10.01 a 02.02.2022
Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA
Ato de indicação: PAD nº 12435/2021
IV - Substituto: MARIA EMILIA MAIA GALVAO
Unidade: Cartório Eleitoral da 12ª ZE/Lábrea
Período (s): 07.01.2022 e 10.01 a 24.01.2022
Titular: ELISBETE ARAUJO DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 12144/2021
V - Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE
Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Manaus
Período (s): 10.01 a 19.01.2022
Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA
Ato de indicação: PAD nº 12419/2021
VI - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus
Período (s): 09.12 a 10.12.2021 e 13.12 a 17.12.2021
Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO
Ato de indicação: PAD nº 12072/2021
Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :
Substituto: JOSE CARLOS DOS SANTOS LUCAS
Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Capital Posto de atendimento de Careiro da Várzea
Período (s): 10.01 a 08.02.2022
Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS
Ato de indicação: PAD nº 12476/2021
Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 728/2021 , para:
Onde se lê:
"I - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus
Período (s): 09.12 a 10.12.2021; 13.12 a 17.12.2021 e 10.01 a 08.02.2022
Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO
Ato de indicação: PAD nº 11429/2021"
Leia-se:
I - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus
Período (s): 10.01 a 08.02.2022
Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO
Ato de indicação: PAD nº 11429/2021; 12072/2021
ART. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Wellington José de Araújo
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 2, de 10.01.2022, p. 10-11.
