Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 801 de 31 de dezembro de 2021, que designou a MM. Juíza Lina Marie Cabral, titular da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/Nova Olinda do Norte/AM, no período de 01 a 30.01.2022.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 4, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o Processo Administrativo Digital PAD nº 12.755/2021,
RESOLVE:
Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 801 de 31 de dezembro de 2021 , que designou a MM. Juíza LINA MARIE CABRAL, titular da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder pelo Juízo da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/Nova Olinda do Norte/AM, durante o afastamento da MM. Juíza DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, no período de 01 a 30.01.2022.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 33, de 22.02.2022, p. 2.