Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 124, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Remove o servidor Breitner de Brito Gordinho, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro efetivo desta Corte de Justiça Especializada, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, para o cartório da 3ª ZE - Itacoatiara-AM, lotando-o na respectiva unidade.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Portaria TRE-AM nº 591, de 12 de julho de 2016 , que removeu de oficio o servidor BREITNER DE BRITO GORDINHO, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 , bem como os efeitos decorrentes da portaria TRE-AM nº 43, de 17 de janeiro de 2022 , que exonerou o referido servidor do Cargo em Comissão ocupado, objeto do Processo Administrativo Digital - PAD nº 556/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Remover o servidor BREITNER DE BRITO GORDINHO, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.986, do quadro efetivo desta Corte de Justiça Especializada, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, para o cartório da 3ª Zona Eleitoral - Itacoatiara-AM, lotando-o na respectiva unidade.
Parágrafo único. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para o trânsito do servidor mencionada no caput, retroativo a 20.01.2022, data da publicação e ciência da Portaria TRE-AM Nº 043/2022 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 30, de 17.02.2022, p. 3.
