Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 146, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Lina Marie Cabral, Titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/AM no período de 14 a 28.03.2022.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE /AM nº 4, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o Processo Administrativo Digital PAD nº 2029/2022,
RESOLVE:
Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial LINA MARIE CABRAL, Titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/AM durante as férias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 14 a 28.03.2022.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 40, de 08.03.2022, p. 3-4.