PORTARIA N° 168, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando os preceitos constantes na Resolução CNJ n. 324, de 30 de junho de 2020 , que instituiu diretrizes e normas sobre Gestão de Memória e Gestão Documental no âmbito do Poder Judiciário, bem como a P ortaria TRE/AM nº 278, de 28/5/2021 , que constituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do TRE/AM, e ainda as indicações contidas no memorando nº 01/2022 (doc. Nº 18.875/2022), presente no Processo Administrativo Digital - PAD nº 8.663/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, encarregada pela análise e seleção da documentação produzida e armazenada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos Cartórios Eleitorais, tendo como objetivo a identificação de documentos para guarda permanente e a eliminação daqueles destituídos de valor histórico e/ou secundário.

§1º Designa o excelentíssimo Juiz Eleitoral Dr. LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO, Juiz da 2ª Zona Eleitoral para Presidente da Comissão referida no caput.

§2º Designa os servidores abaixo relacionados para atuarem como membros da Comissão referida no caput:

I - OSMARINO RODRIGUES VALCÁCIO JÚNIOR, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.857, lotado na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração/CORE/SJD (Coordenador da Comissão);

II - MARILZA MOREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.722, lotada na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração/CORE/SJD;

III - LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.825, lotado na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração/CORE/SJD;

IV - ALINE SAID PESSOA DO Ó SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.302.025, lotada na Seção de Direitos Políticos/CSORI/CRE; e

V - MARCELO DE JESUS FERREIRA, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.910, Chefe da Seção de Rede de Banco de Dados/COINF/STI.

Art. 2º Revoga os arts. 1º e 3º da Portaria TRE/AM nº 278, de 28/5/2021 .

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM