Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências que são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014 ;
considerando o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012 , que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados conforme tabela abaixo:
MATRÍCULA |
SERVIDOR/SERVIDORA |
PERCENTUAL |
DATA INÍCIO DE EFEITO |
DATA FIM DE EFEITO |
2301595 |
CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN |
1% |
06/02/2022 |
05/10/2026 |
2301806 |
DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA |
1% |
21/02/2022 |
04/10/2023 |
2302089 |
EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES |
1% |
04/12/2021 |
03/12/2025 |
2301809 |
FABIO REIS BOTELHO |
1% |
17/02/2022 |
16/02/2026 |
2301904 |
HERBERT VAN DO ROSARIO FERREIRA |
1% |
13/02/2022 |
12/02/2026 |
2302095 |
ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR |
1% |
12/02/2022 |
11/02/2026 |
2302095 |
ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR |
1% |
12/02/2022 |
11/02/2026 |
2301963 |
JANDER ASSIS VALENTE |
1% |
22/02/2022 |
21/02/2026 |
2301789 |
JANILTON DIAS SANTANA |
1% |
04/02/2022 |
21/08/2024 |
2301900 |
LUCIANO NASCIMENTO DE ALBURQUERQUE |
1% |
24/02/2022 |
23/02/2026 |
2301900 |
LUCIANO NASCIMENTO DE ALBURQUERQUE |
1% |
24/02/2022 |
23/02/2026 |
2302010 |
RAYLSON NAHIM PEREIRA |
1% |
19/12/2021 |
18/12/2025 |
2301750 |
SALETE GOMES ARAUJO |
1% |
11/02/2022 |
10/02/2026 |
Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidor/servidora pela remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidor/servidora, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.
WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR
Secretário de Gestão de Pessoas
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 38, de 04.03.2022, p. 10-11.
