PORTARIA N° 172, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria 139/2022 , que removeu os servidores e servidoras homologados no Concurso de Remoção Nº 01/2021, e o PAD 02000/2022;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 002422/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR os servidores e servidora relacionados:

I - a contar de 24.02.2022, ALBERT DA SILVA PEIXOTO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da 03ª ZE/Itacoatiara, nível FC-01;

II - a contar de 24.02.2022, HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da 33ª ZE/Anori, nível FC-01;

II - a contar de 24.02.2022, HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da 56ª ZE/Iranduba/AM, nível FC­01; (Retificada a redação pela Portaria TRE/AM n. 200, de 10/03/2022)

III - a contar de 24.02.2022, MAYARA MERCES CAVALCANTE GOMES DE SA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da 47ª ZE/Santo Antônio do Içá, nível FC-01;

IV - a contar de 22.02.2022, DANIELLE CORREA COELHO, Agente de Administração e requisitada para este Regional, da Função Comissionada de Assistente I da 51ª ZE/Presidente Figueiredo, nível FC-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM