Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 180, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Dispensa e designa servidores do Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução TRE/AM n.º 001, de 5/2/2019 , que dispôs sobre a assistência à saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, levando em conta a Portaria TRE/AM nº 395, de 21/7/2021 , que instituiu o Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde no âmbito deste Regional (TRE+SAÚDE) e ainda as determinações contidas no Processo Administrativo Digital PAD n. 6283 /2020,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensa o servidor PAULO GERMANO CARVALHO LEITE do Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE, instituído por meio da Portaria TRE/AM nº 395, de 21/7/2021 .
Art. 2º Designa a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para compor o Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE, instituído por meio da Portaria TRE/AM nº 395, de 21/7/2021 .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 47, de 17.03.2022, p. 3-4.
