Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 181, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Dispensa, a contar de 07.03.2022, o servidor Marcelo dos Anjos de Castro, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Anamã /AM da 6ª ZE/Manacapuru, nível FC-01.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o a rt. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;
CONSIDERANDO os PAD's 2262/2022 e 2661/2022,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07.03.2022, o servidor MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Anamã /AM da 6ª ZE/Manacapuru, nível FC-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 41, de 09.03.2022, p. 3.
