PORTARIA N° 207, DE 14 DE MARÇO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no Decreto nº 9373 - de 11.05.2018 , o teor da Instrução Normativa nº 205, de 8/4/1988 , as premissas insertas na Lei nº 12.305, de 2/8/2010 e na Resolução TRE-AM nº 03, de 15.09.2003 , bem como o Processo Administrativo Digital - PAD nº 186/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 13ª Zona Eleitoral - Canutama/AM.

Parágrafo único. Designa os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a coordenação do primeiro, integrarem a Comissão referida no caput:

I - José Ribamar Rocha dos Santos, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/COMAP/SAO (Coordenador da Comissão);

II - Josenildo Pereira Soares, lotado na Seção de Gestão de Compras - SECOM/COMAP/SAO; e

III - Marcos Kawamoto, Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Canutama/AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM