Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 209, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Designa a contar de 07.03.2022, a servidora Joelma do Nascimento Bezerra, Auxiliar Administrativo requisitada para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Anamã/AM da 6ª ZE/Manacapuru, nível FC-01.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD nº 3026/2022,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 07.03.2022, a servidora JOELMA DO NASCIMENTO BEZERRA, Auxiliar Administrativo requisitada para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Anamã/AM da 6ª ZE/Manacapuru, nível FC-01.
§1º Na condição de interina, a contar de 07.03.2022 até a data de publicação do presente ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 46, de 16.03.2022, p. 2.
