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Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 212, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre
Função/Cargo a substituir: Chefe de Cartório Eleitoral
Nível: FC-06
Período (s): 03.03 a 04.03.2022; 07.03 a 11.03.2022
Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO
Ato de indicação: PAD nº 2843/2022
II - Substituto: JESSE BASTOS DE SOUZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 5ª ZE/Maués
Função/Cargo a substituir: Chefe de Cartório Eleitoral
Nível: FC-06
Período (s): 28.03 a 01.04.2022; 04.04 a 03.05.2022
Titular: LUCAS CARLON DE CARVALHO
Ato de indicação: PAD nº 2966/2022
III - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Manaus
Função/Cargo a substituir: Chefe de Cartório Eleitoral
Nível: FC-06
Período (s): 09.03 a 07.04.2022
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: PAD nº 2779/2022
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Wellington José de Araújo
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 50, de 22.03.2022, p. 5.