Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 244, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Designa a contar de 11.03.2022, o servidor Andreasa Sales Barbosa, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 12ª ZE/Lábrea/AM, nível FC-01.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD nº 3125/2022,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 11.03.2022, o servidor ANDREASA SALES BARBOSA, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 12ª ZE/Lábrea/AM, nível FC-01.
§1º Na condição de interino, a contar de 11.03.2022 até a data de publicação do presente ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 51, de 23.03.2022, p. 5-6.
