Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 247, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira Janeline de Sá Carneiro, Titular da 41ª ZE - Jutaí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM no período de 19.4.2022 a 8.5.2022.
(Tornada sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 376, de 26 de abril de 2022)
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 4, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o Processo Administrativo Digital PAD nº 3457/2022,
RESOLVE:
Fica designada a MM. Juíza Substituta de Carreira JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, Titular da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 19.4.2022 a 8.5.2022.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 54, de 28.03.2022, p. 4.