PORTARIA N° 254, DE 23 DE MARÇO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre

Função/Cargo a substituir: Chefe de Cartório Eleitoral

Nível: FC-06

Período (s): 14.03 a 18.03.2022

Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO

Ato de indicação: PAD nº 3225/2022

II - Substituto: HERON BEZERRA BRANDAO

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/Anori

Função/Cargo a substituir: Chefe de Cartório Eleitoral

Nível: FC-06

Período (s): 18.03 a 01.04.2022

Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 3366/2022

III - Substituto: RAIMUNDA CRISTINA LUCIO DE LIMA

Unidade: Cartório Eleitoral da 9ª ZE/Tefé

Função/Cargo a substituir: Chefe de Cartório Eleitoral

Nível: FC-06

Período (s): 07.03 a 31.03.2022

Titular: ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 2790/2022

Art. 2ª TORNAR SEM EFEITO o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 144/2022 .

ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM