Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 286, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Designa servidores para exercerem funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre
Período (s): 24.03 A 28.03.2022
Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO
Ato de indicação: PAD nº 3680/2022
II - Substituto: WESLLEY VICENTE CORDEIRO
Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Manaus
Período (s): 28.03 a 25.04.2022
Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS
Ato de indicação: PAD nº 3683/2022
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Wellington José de Araújo
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 60, de 05.04.2022, p. 5-6.
